TJPB 25/10/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018

00941 Processo: 0000311-14.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILSON FRANCISCO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para o dia 30 de outubro de 2018 as 07h40min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 255/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000173-52.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIKSON CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Reprogramo a audiencia
paraaudiencia de instrucao e julgamento redesignada pra o dia 29/11/2018,as 10h, no forum local, desta
cidade de Santa Luzia-PB

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0001200-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,para no prazo de 05(cinco)dias,tomar conhecimento
sobre o mandado de citação réu de fls 66 e 66v,e concomitantemente,intimo a mesma para indicar o novo
endereço do promovido.
00944 Processo: 0002250-38.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para,no
prazode 15(quinze)dias,requererconversão do feito em ação executiva,sob pena de indeferimento da
inicial,nos termos do art.801,cpc e extinção do feito,do art.924,i.
00945 Processo: 0002270-92.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se as partes para informarem
se pretendem produzir outras provas,no prazo 10(dez)dias,produzindo-as/indicando-as,sob pena de julgamento antecipado do merito,nos termos do art.355,i,cpc/2015.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000257-57.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAILSON DOS ANJOS
NUNES ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU RAILSON DOS ANJOS NUNES,
NAS PENAS DO ART.129, §9º DO CPB.
00947 Processo: 0000504-33.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR ANDRADE DE
LIMA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteJULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O DENUNCIADO ALDAIR
ANDRADE DE LIMA DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É IMPOSTA NA DENÚNCIA.
00948 Processo: 0003131-83.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ANDERSON
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O RÉU ALEX CARNEIRO DA SILVA, NAS PENAS DO ART.155, §1° DO
CPB,QUANTO AO RÉU LEANDRO ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, VISTAS AO MP, PARA
OFERECER PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO AO DENUNCIADO.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000563-20.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES
COSTA. Despacho: Pedido julgado procedente
00950 Processo: 0000812-68.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA MOTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00951 Processo: 0000853-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIVANIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
procedente

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00952 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUCIANO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA ADMONITORIA QUE
FORA DESIGNADA PARA O DIA 01/11/2018,PELAS 10:20 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 1230-16.2012.815.0341">0001230-16.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HILDO
ALVES BRANDAO Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, devolver ao cartorio os prcessos de
nos.1230-16.2012.815.0341; 0000272-30.2012.815.0341 e 0000114-33.2016.815.0341, sob pena de busca e apreensao.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00954 Processo: 0000260-06.2018.815.0341 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: ILTAMAR JOSE FELIX ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
custodiado, via advogado, para juntar aos autos documento que comprove exercer a atividade
alegada, documento que comprove residir onde alega e copia do documento de identicacao civil.
prazo 48 horas.
00955 Processo: 0000310-66.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para em 10(dez) dias, apresentar a defesa do réu, sob pena de
revelia

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00956 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: EGUINALDO MACARIO DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia25 DE OUTUBRO DE 2018, AS 09H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1
VARA,NESTE FORUM.INTIME-SE PARA CIENCIA DA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000167-74.2017.815.0051 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/11/
2018, pelas 09h30, na sala de audiências do Fórum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000064-47.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARISMAR PEREIRA
BANDEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Embargos admitidos
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000046-21.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000701-02.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito (autos a disposicao para
vistas).

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SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000207-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: QUEIROZ ADMINISTRADORA
E INTERMEDIARIA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO ,
009018RN FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-se o executada para manifestação acerca do bloqueio de valores, no prazode 05 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000682-92.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intime-se
o advogado para no prazo de cinco dias suprir o vício da procuração,na forma do art. 595 do CC e 76 do
CPC, e, após a regularização, noprazo de 10 dias, apresentar resposta a acusação.
2A. VARA DE SAPE NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0002361-06.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação
das razoes finais no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000378-59.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINELMA ROSENDO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensão deduzida, para condenaro INSS ao pagamento do salario-maternidade pretendido.Condeno o reu aopagamento das custas processuais e honorarios advocatícios...
00965 Processo: 0003890-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez) dias, proceder o recolhimento das diligencias dos oficiais de justica para
posterior mandado de penhora e avaliacao.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000047-12.2013.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CRISTINA PEDROZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para manifestar-se, em 15 dias, sobre a possível realização de acordo entre as partes, conforme
informado às fls. 78.
00967 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o executado para cumprir integralmente o acordo, providenciando a
instalacao de uma porteira na cerca ao lado do mata burro no prazo de 30 dias, sob pena de imposicao de
multa de R$ 150,00 a R$ 15.000,00.
00968 Processo: 0000197-27.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar acerca do ofício de fls. 57 e ss., no prazo de 15 dias.
00969 Processo: 0000217-18.2012.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. N. ADVOGADO:
011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 15 dias, requerer o que entendercabível, considerando terem sido bloqueados parcialmente os
valores executados.
00970 Processo: 0000506-19.2010.815.0911 - ALVARA JUDICIAL - LE INTERESSADO: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de desarquivamento dos autos para fins de recebimento de cópias do processo
(fls. 164/166). Vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00971 Processo: 0000517-77.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO SEVERINO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de desarquivamento. Vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00972 Processo: 0000616-42.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PERSONAL ELETRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o
processo sem resolução do mérito, com fulcrono art. 53, parágrafo 4°, da Lei n° 9.099/95.
00973 Processo: 0000626-52.2016.815.0911 - MONITORIA REU: FABRICA DE CERAMICA SERRA BRANCA
LTDA ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para pagar debito
acrescido das custas, em 15 dias. Adverte-se que onao pagamento no prazo levará o debito a ser
acrescido de multa de 10%além de honorários também de 10%.
00974 Processo: 0000626-52.2016.815.0911 - MONITORIA REU: FABRICA DE CERAMICA SERRA BRANCA
LTDA ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de que transcorrido
o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 dias para que
independetementede penhora ou nova intimação apresente nos proprios autos impugnação.
00975 Processo: 0000736-85.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. R. R. F. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o
pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
00976 Processo: 0000826-93.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. A. D. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da certidao de
fl. 109, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000235-63.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: MARIVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o apenado para comparecer
a audiencia de justificacao designada parao dia 01/11/2018, as 12:15 horas, para oitiva e deliberacao da
regres-sao prisional.
00978 Processo: 0000373-30.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSICLAUDIO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Pedido deferido intime-se para
vista dos autos por 05 dias.
00979 Processo: 0000932-21.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
VITIMA: ADRIANA RODRIGUES DE ARAUJOVITIMA: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00980 Processo: 0000986-55.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ROBERTO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a punibilidade do fato atribuído ao transator, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0003010-28.2012.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, requerer o que entender de direito , nos termos do despacho de fls. 431.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0000362-02.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. P. ADVOGADO:
007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o reu do despacho de fls. 47, nos
termos do despacho de fls. 33.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000717-03.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. P. ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o
dia23 de novembro de 2018, pelas 08h00, na sala de audiências deste juízo

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000426-08.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 038706DF LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: JOSE DE ANCHIETA MOREIRA MENDONCAREU: JOAO EUDES FERREIRAREU: LUCIA
CELIA DE FRANCA CORDEIROREU: JOSE DE ANCHIETA MOREIRA MENDONCA Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o valor da avaliação, no prazo de 10 dias.
00985 Processo: 0000498-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANE MARIA DE SOUTO FERREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANIL-