TJPB 26/10/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
to Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0056135-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINETE DA
COSTA BRANDAO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0057325-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON ALVES ROCHA
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
COMANDO DA POLICIA MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0058742-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY LUCIANO CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: GERIVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0059049-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0061799-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PAIVA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
COMANDO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0061927-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEVAM SALDANHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0063410-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRADE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0065703-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARTAXO DANTAS
ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA , 010981PB AMANDA NUNES
MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0065933-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARIO NUNES DE
FREIAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0066056-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE FREDERICO
BEUTTENMULLER ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0068983-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0070917-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA , 002854PB HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. AUTOR: JOSIVALDO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 001466PB LUZIA
APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA , 002854PB HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. AUTOR:
HORACIO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA ,
002854PB HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. AUTOR: SEVERINO DO RAMO SOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA , 002854PB HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00296 Processo: 0070986-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSIEL PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0072105-07.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE MAGNO DA FELICIDADE ADVOGADO: 027202PE DANIELLE LEITE DE SOUSA. AUTOR: INSTITUTO DE ESTUDOS
SUPERIORES DO EXTERMO SUL IESESREU: COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0076723-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA IPMREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOAUTOR: RODRIGO SOARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0077754-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VALTER LOPES
PEREIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0087602-32.2012.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: ROMERIO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0092454-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIA FRANCO
RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0094151-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YONE GUACIRA VIANA
MARQUES ADVOGADO: 004113PB JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0101565-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA SALDANHA JUNIOR ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0104838-94.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO RICARDO SILVESTRE DA COSTA BRAZ SOBRINHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: SUPERINTENDENTE DA
SEMOBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0106880-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00306 Processo: 0113029-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SEREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE SOUSA
FELISBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0115936-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIUS ANTONIO
RODRIGUES DAS NEVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0119732-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0122747-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0123535-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO COELHO CAVALCANTI ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00311 Processo: 0125893-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0127892-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BRILHANTE
FRAZAO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/81 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0058353-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBERLANDIO PEREIRA
REGIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000018-14.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE RUFINO FERREIRA FILHO
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00315 Processo: 0001973-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUISIO NEVES DE LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados
pelo impugnado de r$ 42.934,04 como valor relativo ao credito principal e r$ 6.640,10 relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00316 Processo: 0003136-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FIGUEIREDO
MALHEIROS ADVOGADO: 032255PE BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentee o faco para determinar que o promovido adote as providencias relativas a participacao do
promovente no exame supletivo, se aprovado, que emita o devido certificado. p.r.i.
00317 Processo: 0004301-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 91.248,35 como valor relativo ao credito principal e r$ 13.687,26 relativo
aos honorarios sucumbenciais. pr.i.
00318 Processo: 0009160-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONCEICAO DE
LIMA ADVOGADO: 001947PB ORLANDO XAVIER DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00319 Processo: 0015520-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA , 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00320 Processo: 0016147-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA LEITE MOREIRA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00321 Processo: 0034838-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZAURA FERNANDES FIDELIS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00322 Processo: 0040379-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento requerido e o substabelecimento
requerido. de-se vistas dos autos ao promovente pelo prazo de 05 dias.
00323 Processo: 0040626-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: RENATO MAURICIO TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandae o faco p/ determinar a promocao dos autores para a patente de 3º
sargento da policia militar do estado da paraiba, com as devidas vantagens. p.r.i.
00324 Processo: 0040938-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM
LEITE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento. de-se vistas dos autos ao promovente pelo prazo de 10 dias.
00325 Processo: 0042153-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO EVANGELISTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seeste juizo, em autos apartados, ja ordenou a restauracao dos autos, dado o evidente extravio.
ao cartorio para as providencias cabiveis. junte-se
00326 Processo: 0043771-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS OSSYVAN LIMA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca dos fichas financeiras anexadas asfls. 179/190, requerendo o que
entender de direito no prazo de 15 dias
00327 Processo: 0050215-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DE
MACEDO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados
pelo impugnado de r$ 44.528,80 como valor relativo ao credito principal e r$ 6.679,32 relativo aos
honorarios sucumbenciais. p. r.i.
00328 Processo: 0051285-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ELIAS ROCHA ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00329 Processo: 0059755-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONALDO ELOI DE
MOURA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR IASS ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00330 Processo: 0060283-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE LIMA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto.
00331 Processo: 0067291-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARLANE BRONZEADO
DERIU ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00332 Processo: 0068994-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURIVAL FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 74.268,00 como valor relativo ao credito principal e r$ 11.140,21 relativo
aos honorarios sucumbenciais.
00333 Processo: 0082795-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COSMO BADU DE SOUZA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 45.242,34
como valor relativo ao credito principal e r$ 6.786,35 relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00334 Processo: 0090312-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES LEITE
MAMEDE ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN
, 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE LEITE MAMEDE ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoa presente indenizacao por danos morais c/c obrigacao de fazer com
pedido de antecipacao de tutela.
00335 Processo: 0117374-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem
manifestacao, arquive-se.
00336 Processo: 0797577-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECIR BATISTA
ALEXANDRE ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados
pelo executado de r$ 3.620,44 referente ao credito principal, bem como o valor de r$ 362,04 relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.