TJPB 29/10/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
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Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Município de Curral Velho. Advogado(s): Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0833393-75.2015.815.2001. Oriundo da
5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenaldo Francisco Pereira. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17.594. Apelado(s): J.F.P., menor impúbere, representado por sua genitora,
Marinês Euclides de Farias. Defensora: Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00463960920108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rademax
de Araújo Pinto Barbosa. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
3ºApelante(s): Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0802945-63.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio
dos Santos Filho. Apelado(s): Sheila Cristina Campos Cavalcanti. Advogado(s): Odinete Rodrigues Maranhão e
outros – OAB/PB 18.685.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0802244-33.2017.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Adefânia Pereira de Sousa Queiroga. Advogado(s): Cláudio
Roberto Lopez Diniz– OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Embargos de Declaração
nº 00517125719978152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sol Mar Hotel S/A.
Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 e outros. COTA: na sessão do dia
27/03/2018, após o voto da relatora acolhendo os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O
Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Apelação Cível nº 00227960720138150011. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexandre Barros Calixto e Noelma Cristina Ferreira dos
Santos. Advogado(s): José Ricardo Pereira – OAB/PB 10.599. Apelado(s): SP08 – Empreendimentos Imobiliários
e Q3 Empreendimentos Imobiliários. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur – OAB/SP 109.524 e Juliana
Fleck Visnardi – OAB/SP 284.026. COTA: na sessão do dia 09/10/2018, após o voto do relator dando provimento
parcial ao recurso, acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. Usou da palavra, pelos apelantes, o advogado Claudionor Vital Pereira.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Embargos de Declaração nº 00005350620118150371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Alexsandra Pereira dos Santos. Advogado(s): Eduardo Lopes Milhomem –
OAB/PB 8.790.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00008829220158150211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Silvanete Ferreira de Sousa. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00342442120138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Romeu Anselmo de Almeida.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Apelação Cível nº 00004459720148150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo
– OAB/PB 18.197. Apelado(s): Josefa Marlene Alves da Silva. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Apelação Cível nº 00069768320148150181. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Apelação Cível nº 00004486020138150151. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Conceição. 1ºApelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e
José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Apelação Cível nº 00610722020148152001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Antônio Rodrigues Cavalcante.
Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda – OAB/PB 17.232.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível nº 00021593520138150011. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Genilda de Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível nº 00074372720148152001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB
147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A. Apelado(s): Maria de Fátima Gomes da Nóbrega.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00074013820148150011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo Veiga de Araújo. Advogado(s): José Etealdo da S.
Pessoa Netto – OAB/PB 11.249. Apelado(s): Adriano Alves de Arruda. Advogado(s): Valdiney Henrique da Silva
– OAB/PB 18.941.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00009212020148150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Maria Joseane Roseno da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 00115091320148150011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita de Lima Silva e Mônica de Lima Silva. Advogado(s):
Mariano Soares da Cruz – OAB/PB. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00203498020128150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 01077473220008152001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00008873820128150141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Catolé do Rocha.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Heloize Helena Gomes,
representada por sua genitora Antônia Jesus Gomes. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá - OAB/PB 14.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00722182920128152001. Oriundo
da 11ª Vara da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B. 2ºApelante(s): Thallys Comércio de Alimentos Ltda.
Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00007174420148152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
Embargado(s): Valéria Campos Batista Didier. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz – OAB/
PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00699673820128152001. Oriundo
da 11ª Vara da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B. 2ºApelante(s): José Nilton dos Santos Gomes. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho -OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195 e Luiz Augusto da
Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00001647820178150000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
Felipe Esbroglio de Barros Lima – OAB/SP 310.300 e Henrique de David – OAB/PB 84.740. Embargado(s):
RE9 Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar – OAB/PB 9.361.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00658581020148152001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha Maria de Souza Augusto Pereira. Advogado(s):
Érika de Fátima Souza Durand – OAB/PB 12.234. Apelado(s): Carrefour Comércio e Indústría Ltda. Advogado(s):
Maurício Marques Domingues – OAB/SP 257.750 e Sérgio Mirisola Soda – OAB/SP 257.750.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Remessa Necessária nº 00658312720148152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Gilliard Souza Amaral
Ferreira. Defensor: Francisco de Assis Coelho – OAB/PB. Promovido(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00010068020128150211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Auricélia Tolentino Leite de Sousa e outros. Advogado(s):
Márcio Steve de Lima – OAB/PB. Apelado(s): Juzinete Carneiro da Silva. Advogado(s): Jackson Rodrigues
da Silva – OAB/PB 15.205.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00009566420138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisco
Carlos da Silva Joaquim. Advogado(s): Flávio Roberto de Lima Farias Júnior – OAB/PB 19.484.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 01018500320128152001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Carmo Araújo Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00633578320148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Antônio Miguel da
Costa. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00134732220138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Carlos Antônio Batista da Costa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 1.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho –
OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00591062220148152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias
Ximenes. Apelado(s): José Roberto da Silva Lourenço. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista –
OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00055296620138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Ylki dos Santos Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00099477620158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s):
Jonas da Cunha Pereira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00119192320118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00009578520128150131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco Lopes de Souza. Advogado(s): Glesdilene
Ferreira Campos – OAB/PB 19.115. Apelado(s): Fabiana de Souza Silva. Advogado(s): Lilian Tatiana Bandeira Crispim – OAB/PB 11.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00000827220168150391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Leite da Silva. Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier – OAB/
PB 14.667. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00000592620168151071. Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Apelado(s): Maria Simone Quirino da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00457231120138152001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Funcef – Fundação dos Economiários Federais.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marta Maria Lourença. Advogado(s):
Alice Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334 e Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 10.391E.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00023534820148150351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Josemar de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00852544120128152001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Fernandes Beltrão. Advogado(s):
Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 00007709820108150761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Cosma Fagundes da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Souto
Maior Filho - OAB/PB 13.338-B e outros. Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira - OAB/RJ 132.101.