TJPB 29/10/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000048-24.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: THIAGO SOARES LEITE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho:
Notificacao entregar autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga
00461 Processo: 0000253-92.2011.815.0071 - MONITORIA AUTOR: CERAL COOPERATICA DE ENERG E
DESENV AGROP DE AREIA LTDA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Notificacao entregar autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga
00462 Processo: 0000275-82.2013.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZINETE FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se do pedido de isencao indefirido, conforme despacho de fls. 56 e 57
00463 Processo: 0001600-63.2011.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: NIVIA ALVES BARBOSA ADVOGADO:
014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Notificacao entregar autos
para devolver os autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga
00464 Processo: 0001706-25.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEWTON DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
Despacho: Notificacao entregar autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o
prazo da carga
VARA UNICA DE AREIA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000136-91.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ANDERSON GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se os patronos dos réus
da revogação da prisao.
00466 Processo: 0000690-65.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Notificacao entregar
autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga
00467 Processo: 0000753-56.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS DE SOUZA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS.
Despacho: Notificacao entregar autos para devolver imediatamente os autos por ja ter se esgotado o
prazo da carga
VARA UNICA DE AREIA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000766-55.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Notificacao entregar autos para devolver os autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000025-13.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.112 que homologou os
cálculos elaborados pela credora (fls.48/52).Decisão publicada no inteiro teor.
00470 Processo: 0000617-23.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00471 Processo: 0000632-89.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: LUCILENE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: LUCINALDO ALVES DE ANDRADE Despacho:
Intime-se da designacao da pericia medica para o dia 12 de novembro de 2018, a partir das 08:00 hs pelo
dr jose marcelo pereira moreira, no caps iiisito a rua paulo afonso, 188, centenario, campina grande
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000473-26.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI SILVA DE MELO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora/exequente para se manifestar acerca da
impugnacao ao cumprimento da sentenca, no prazo de 15(quinze) dias.
00473 Processo: 0000592-84.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, da medida de desbloqueio, conforme
fls158/159 dos autos.
00474 Processo: 0000803-52.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MATIAS GRANGEIRO E CIA
LTDA DECORAMA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento da sentenca.
00475 Processo: 0001242-39.2009.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERBAL COOPERATIVA
ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA , 013352PB BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens passíveis
de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000029-85.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
00477 Processo: 0000049-52.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Sentenca: Processo extinto. com julgamento do merito, em face do adimplemento da
obrigacao executada
00478 Processo: 0000147-61.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ZITO SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00479 Processo: 0000692-05.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PRUDENCIO FERREIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000349-04.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALISSON DAVID
SANTOS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: JOSE ERINALDO CABRAL SOUZA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria dos acusados walisson david santos nunes (deivinho) e jose erinaldo cabral sousa (erin),
nas penas do art. 157, §2º, II (duas vezes), em concurso formal (art. 70), todos do codigo penal
00481 Processo: 0000358-97.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE WANDERLEY CASADO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: ROSENILDA ROBERTA DE SOUSA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio 06/12/2018, ÀS 09:50HS, NO JUÍZO LOCAL.
00482 Processo: 0000439-80.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar alegacoes finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000385-05.2018.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferidopara o reu Vinicius da Graca Veloso.
00484 Processo: 0000385-05.2018.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de dezembro de 2018, as 15:30 horas.
00485 Processo: 0003055-55.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ARAúJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio14 de novembro de 2018, as 16:00 horas a ser realizada
no Juizo de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0002350-14.2001.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVI-
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MENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 012399PB JEOFTON COSTA
DA SILVA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: CORREIA IND E COM DE GESSO LTDA
ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON ANTONIO CORREIA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA , 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BATISTA CORREIA ADVOGADO:
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES.
Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 213/215.
4A VARA DE BAYEUX NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0001634-30.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEIJELMA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO 20(VINTE) DIAS
00488 Processo: 0002234-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SEVERINO ROSA
ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo
de 10(dez) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000522-84.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 08 de novembro de 2018, as 15 horas
00490 Processo: 0000777-42.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: JOSUE DAVI DASILVA ESTEVAO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2018 às 14:40 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000459-63.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. S. C. ADVOGADO: 002734PB ALDACI
SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-sea impugnação
00492 Processo: 0000858-58.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MOUZINHO
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZOES
RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000023-91.2016.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA , 231747SP EDEMILSON KOJI
MOTODA. Ato Ordinatorio: Intime-se o promovente para recolher as custas dos oficiais de justiça, no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.
00494 Processo: 0000228-04.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUDI CORDEIRO
ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Processo extinto.
00495 Processo: 0000472-20.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CIPRIANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio:Intimese a autora, por seu advogado, para tomar ciencia do despacho de fls., 97 dos autos.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000066-18.2016.815.0101 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em5
dias,acerca da certidão de fls.21 ou demonstrar interesse no prosseguimento do feito requerendo o que
de direito,tudo sob pena de extinçãodo processo na forma do Art. 485, VI do NCPC em caso de inércia.
00497 Processo: 0000346-86.2016.815.0101 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ADEILMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da resposta da parte ré, permitida a produção
de prova.
00498 Processo: 0000636-04.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RUAN DIEGO MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora da
sentenca de extincao sem resolucao do merito de f.55
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00499 Processo: 0000532-90.2008.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE SOUSA
SOBRINHO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Reu impronunciado
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001239-97.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seintime-se o exequente, por seu procurador para, no prazo 10 (dez) diasatualizar o valor do debito da referida acao.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001021-66.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GENILSON CAVALCANTI DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para pagar o debito espontaneamente, no prazo de 15(quinze) dias, sobpena de penhora.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000056-41.2016.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. REU:
MARIA GRACIETE DA SILVA Despacho: Intime-se o autor da decisão que deferiu o pedido de fls. para
fins de converter a ação de busca e apreensão em ação de execução.
00503 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00504 Processo: 0000326-65.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BRITO ADVOGADO:
017817PB DANIELLY LIMA PESSOA , 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem outras provas, prazo de dez (10) dias.
00505 Processo: 0000523-54.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRENILDA MARIA DE JESUS RAMOS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE
FARIAS AIRES. REU: SILVIO MEIRA ROCHA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: ROMáRIO ROCHA BORGES MARAJA Sentenca: Pedido julgado procedente
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000048-48.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULINO ADVOGADO: 007304PB FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA , 009444PB LUCENILDO
FELIPE DA SILVA. REU: EMPRESA SANTA FILOMENA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA , 019911PB ANA
HELENA GUIMARAES LIMA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se as partes,
para no prazo de 15 dias, falaresm sobre os novos calculos da contadoria.
00507 Processo: 0002328-06.2007.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: NOSSO MAR PRODUTOS DO MAR LTDA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 010378E THIAGO BORGES BOTELHO LUNA.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 35v.
00508 Processo: 0004379-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014495PB MARIANA
NEVES PEDROSA BEZERRA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO: 000668PE FERNANDO CESAR SILVA , 020124PE TANIA VAINSENCHER , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 267/271, que
julgou improcedentes os pedidos.