TJPB 01/11/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
3º) Agravo em Execução Penal nº 0001343-13.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MARCOS ANTÔNIO NUNES MACHADO (Advª.: Niedja Agra de
Araújo, OAB/PB nº 7.264). Agravada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000902-67.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GIVANILDO INÁCIO
MATEUS (Adv.: Edigar da Silva Luna, OAB/PB nº 20.267). Apelada: Justiça Pública.
4º) Mandado de Segurança nº 0000474-50.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Impetrante: B. B. T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. 2º Impetrante: THIAGO CALÇADOS ( B.
B. T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA). 3º Impetrante: THIAGO CALÇADOS (M. M. CALÇADOS E ASSESSÓRIOS LTDA). 4º Impetrante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e 5º Impetrante: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA (Adv.: Rembrandt Medeiros Asfóra, OAB/PB nº 17.251). Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital.
27º) Apelação Criminal nº 0013387-70.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ÂNGELO PEREIRA COSTA (Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001352-72.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: KAMILO CHAVES SANTOS (Adv.: Herlon Max
Lucena Barbosa, OAB/PB nº 17.253). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 00010163-42.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO
(Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001021-90.2018.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: TAMIRIS ALANIS LIMA (Adv.:
João Fábio Ferreira da Rocha, OAB/PB nº 18.810). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001287-77.2018.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ERIVELTO
DA SILVA GASQUES (Adv.: Alex Sandro Sarmento Ferreira, OAB/MT nº 6.551-A).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000305-63.2018.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: MARCELO CALITENES CORREIA SANTANA (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Recorrente: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.:
João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000924-90.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – Assistente de Acusação (Advs.: Cândido Albuquerque, OAB/CE nº 4.040, Gilberto
Antônio Fernandes P. Júnior, OAB/CE nº 27.722 e outros). Recorrida: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E
MORAIS SANTANA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562).
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0009232-02.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: DANIEL LAURINDO DA
SILVA (Adv.: Gilson de brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Recorrida: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000568-27.2009.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DANIEL NAZARENO
EVANGELISTA e GIVANILDO NAZARENO EVANGELISTA (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612 e Erika Patrícia Serafim Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0006677-73.2010.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º
Apelantes: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS e FABIANO WAGNER FERREIRA DA SILVA (Adv.: Steffi G.
Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463). 2º Apelante: IVNY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE e ROMERO
MATIAS DO NASCIMENTO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001966-17.2011.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KERMESSON SILVA DE FRANÇA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0031487-22.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ABEL BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR e ALEXANDRE AMARAL DA SILVA (Defensora Pública: Adriana
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002017-40.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEVERINO JOÃO BARBOSA (Adv.:
Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000829-05.2012.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WITHMER ZIFINO FERREIRA (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz e Coriolano
Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000695-45.2012.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelados: JOSÉ RICARDO AMORIM DE MARIA e JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS (Adv.: Djací Silva de
Medeiros, OAB/PB nº 13.514).
19º) Apelação Criminal nº 0000805-54.2012.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO NOGUEIRA DA SILVA
(Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha, OAB/PB nº 2.812). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000430-64.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO MARTINS
DOS SANTOS (Advs.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568 e Maria José L. de Medeiros, OAB/PB nº 3.928).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0009079-66.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: ROSEMBERG TAIROVIT (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
22º) Apelação Criminal nº 0018614-75.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ RAMOS DOS SANTOS (Defensor Públicos: Phillippe Mangueira de Figueiredo, OAB/PB nº ).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000869-90.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO
ROMERO RAMOS FORMIGA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000322-17.2014.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: EDENILSON CAMPOS DA SILVA e JOSIERICK DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Sócrates
Costa da Silva Neto). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001381-18.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério
Público. Apelado: FRANCISCO FORMIGA DOS SANTOS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
28º) Apelação Criminal nº 0015109-83.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). 1º Apelante: HÉLIO SÉRGIO DA COSTA ROSENDO (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da
Nóbrega). 2º Apelante: ADRIANO SOUZA DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). 3º
Apelante: WELLINGTON FERREIRA DA CRUZ (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). 4º
Apelante: OZÉAS RIBEIRO QUIRINO DE SOUSA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0004419-04.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAMON KENNEDY PINHEIRO SARMENTO (Adv.: João Paulo
Estrela, OAB/PB nº 16.449). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0002585-20.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ARTUR JOSÉ DE
SOUSA SOARES (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002471-22.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ALBERTO ALEXANDRE
E SILVA (Adv.: Jackson Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 15.205). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001018-24.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: Ministério Público.
2º Apelante: SAULO GUEDES DE ARAÚJO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
Apelados: os mesmos.
33º) Apelação Criminal nº 0000185-48.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ALDO DE ARAÚJO PEREIRA (Adv.: Clodoaldo Vicente de
Souza, OAB/PB nº 10.503). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000038-94.2015.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ NILTON
DE FRANÇA COURA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0034458-04.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WLADEMIR SILVA CAVALCANTE (Advs.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120 e Jório Machado
Dantas, OAB/PB nº 18.795). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0032505-05.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
37º) Apelação Criminal nº 0001353-06.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA
(Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000016-08.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DERIVALDO MONTEIRO DE LIMA
(Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara M. Travia). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000286-13.2016.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: JOSÉ
EUCLÍDES DA SILVA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). 2º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
40º) Apelação Criminal nº 0001735-26.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JARDEL RAFAEL FELIPE DE AMORIM (Advª.: Cynthia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº
8.431). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0001670-26.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MAGLIANO DAVID DE LIMA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000200-53.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: MARINÉZIO BELMINO DE SOUZA (Advs.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823 e Lucélia
Dias de Medeiros, OAB/PB nº 11.845). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0008707-71.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CLEBSON VALDEVINO LINO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000138-73.2016.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
SOUSA (Defensores Públicos: Diana Guedes de Sousa e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002081-77.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). 2º Apelante:
MAXWEL DINO ALVES (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). 3º Apelante: ARLINDO
DA SILVA CRUZ (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0031730-87.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDILSON
DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (Adv.: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior, OAB/PB nº 15.195). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 5000344-88.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da
Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0011582-21.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado