TJPB 05/11/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
TE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella
Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado
da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado
por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado
por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Euclides Dias
Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO:: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por
indicação do relator”..Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado por indicação do relator”..Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão
04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO::
Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0038702-81.2013.815.2001ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV Paraíba PrevidênciasPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antônio José dos SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado julgamento por
indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado
por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007494-79.2013.815.2001.ORIGEM::3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Jardel
Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”. Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0043618-61.2013.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Severino Antônio da
SilvaADVOGADO:Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Daniel Guedes de Araújo – OAB/PB n. 12.366.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº
0000108-79.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO::Valdir Gabriel da
SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB 14.897)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:: Estado da
ParaíbaPROCURADOR::a: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.02 APELANTE::José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n. 14.640)
e outrosAPELADO::os mesmos Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado
por indicação do relator”. Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0009930-40.2015.815.2001ORIGEM:::2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Henrique Alves de
Oliveira SoaresADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº 14.640)APELADO:::Estado da ParaíbaPROCURADOR::: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator- Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado
da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-Adiado por indicação
do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.24– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01
APELANTE::Italo Dantas Wanderley ADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin
de Oliveira Farias (OAB/PB n. 15.220). 02 APELANTE::Estado da Paraíba PROCURADOR:: Maria Clara
Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: os
mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0071622-74.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Severino Alves da Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.02 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan. 01APELADO: os mesmos.02 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0004569-42.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.63102 APELANTE: José Soares de
Brito.ADVOGADO: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão
dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0009432-41.2015.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB n. 17.281)APELADO: Gilberto Alves de MeloADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256), Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Maria de
Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n. 11.946)APELADA: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”.* Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.30– REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO:: Antonio Fastino
IrmãoADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL N. 002395633.2014.815.0011ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::Antonio José Araújo
Costa e outrosADVOGADO:Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283)Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.
0001426-45.2015.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE::Edson
Fernandes de SouzaADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB n. 11.898) 2 APELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Danielle Cristina C. T. Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::os
mesmoResultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Relatório ratificado por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0037139-52.2013.815.2001ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::José Bezerra de
FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB. 11.946).Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34- APELAÇÃO CÍVEL N. 000025579.2015.815.0311.ORIGEM:: 2 º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO:: Fernanda Alexa tavares Nogueira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007. Resultado da sessão dia18.09.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antonio Pedro da
Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado em sessão por Dr.Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indica Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002802-66.2015.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::Estado da
Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Hudson Cirne do
Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado
por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV –
Paraíba Previdência PROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::Tomás
Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0028384-10.2011.815.2001ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraiba Previdência PROCURADOR::: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.
17.281.APELADO::Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114)Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.