TJPB 05/11/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

00348 Processo: 0039438-02.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: FABIO
ROLIM PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0040011-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON CRUZ NUNES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0040432-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0042455-51.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DER/PB ADVOGADO:
008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: YCAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0043741-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULLIEMERSON GUEDES MORAIS ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0044866-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDSON LUIZ GOMES
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0045601-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0045899-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 016665PB JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0047250-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE FELIX
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0047555-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCEL NUNES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0047758-46.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010183PB NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. REU: MARIA LENIANA ATAIDE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0048646-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
SANTANA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0049491-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015264PB VANINE NUNES DE FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0049771-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN VALERIANO
PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0049893-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0050244-96.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00364 Processo: 0050750-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0050800-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL DOUGLAS MEDEIROS DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0050954-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANTARELE GARCIA
SERAFIM ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 014652PB JOSE GUSTAVO
SAMPAIO DE SA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. AUTOR: JADENILSON DA SILVA BARBOSAAUTOR: FELLIPE HENRIQUE FERREIRA DE SOUSAAUTOR: MAIKSON DE SOUSA QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0051520-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0055098-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR FERNANDES DE
SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0056359-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREMILDA DAS NEVES
LIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0056638-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENZO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE CARVALHO NUNES ADVOGADO: 011147PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0059938-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMAR DE GOIS
MOREIRA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO , 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0060148-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0061636-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSON CARNEIRO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0062003-23.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NUTRIMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 008767PB MARIA
DO CARMO MARQUES DE ARAUJO , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0063989-12.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024937PE LEONARDO VENTURA MACIEL. REU: LINDBERG BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

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00376 Processo: 0064251-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC LTDA ADVOGADO: 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0065515-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARNALDO DINIZ
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0067311-40.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0067526-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE IVO TAVARESAUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES KEHRLE ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES
NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0067694-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JASON CORREIA MELQUIADES ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0069095-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE UBIRACI LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 009866PB IVYS PAULO DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0069223-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEDICAMENTOS AZEVEDO LTDA ADVOGADO: 026674PE EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO , 029608PE RICARDO CARNEIRO LEAL PAES , 025749PE FRANCISCO SERPA COSSART. REU: AGENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA AGEVISA/PBREPRESENTANTE LEGAL: DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0069596-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLAN TRAJANO DE
SENA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0070475-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO KENNEDY PEREIRA SALDANHA ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0089295-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0091755-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0097853-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO BATISTA MARINHO ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0105143-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO FARIAS DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: RODRIGO
JOSE DA SILVA CORREIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0105776-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARTA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0107591-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CORREIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MANOEL
PEREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
JOSE DE ANCHIETA DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ARIOSVALDO SOUZA BALBINO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ALEXSSANDRO ATANAZIO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0107870-10.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO WILKER COSTA
ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: FABIANO PAULINO
GADELHA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO
PEREIRA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0109071-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAAUTOR: GILVANDRO FERNANDES DE BRITO ADVOGADO:
010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0110004-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON RICARDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 018034PB EURICLEIDE NICACIO FLORO , 005785PB MARILENE
MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0112278-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0112694-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICLEIDE ARAUJO DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. AUTOR: ANA RAQUEL DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. AUTOR: SIMAO PEDRO DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0112898-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DARIO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
RANGEL ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JARDEL NOBREGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: OLAVO REI FILHO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: HALLEY DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: PAULO WESCLEY DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0114629-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETOVEN OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: FRANCINALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR:
FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA. AUTOR: FRANCISCO ELSON DA SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0115489-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIANO NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0115514-04.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 005568PB JOSE AUGUSTO
DA SILVA NOBRE FILHO. REU: TCA FARMA COM LTDA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018