TJPB 05/11/2018 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4532620168150071 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta Comarca, se
processa aos termos da acao acima citada, tendo como parte autora JOSE FREIRE DE LIMA, brasileiro, casado,
CPF 652.938.194-53, residente na Rua São Francisco, 215 - municipio de Areia/PB, em favor de IOLANDA DE
ALBUQUERQUE LIMA, CPF 131.298.104-04, residente no mesmo endereço do autor - Areia - PB, tendo o MM. Juiz
de Direito proferido sentenca, cuja parte final e: (aspas)...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a
INTERDIÇÃO de IOLANDA DE ALBUQUERQUE LIMA,CPF131.298.104-04declarando-o, em virtude de padecer do
CID 10 F71 (Retardo mental moderado), na forma do art. 4, inciso III, do CC, incapaz de exercer pessoalmente, os
atos da vida civil relativos aso direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam, emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera
administração...NOMEIO JOSE FREIRE DE LIMA, CPF 652.938.194-53, devidamente qualificada..para exercer a
função de Curador(a)... Transitada em julgado, inscreva-se a presente no /registro Civil, bem como publique-se no
órgão oficial, por 3 vezes, com interva lo de 10 dias, constando do edital os nomes do interdito e curador, a causa
da interdição e os limites da curatela, bem como comunique-se ao oficial de registro civil para que promova a
inscrição da interdição no livro próprio, bem como a respectiva anotação a margem do assento de nascimento do
interditado. (aspas) que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Areia - PB, aos 18/10/2018. Eu, Vanessa Felix de Almeida, Tecnica
Judiciario, o digitei. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA. Juiza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7729120168150071 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta Comarca, se
processa aos termos da acao acima citada, tendo como parte autora MARINES MINERVINO, CPF 060.105.74495, residente à Rua Nilson Rodrigues, 36. Bairro Beleza dos Campos, Esperança, em favor de OTILIA COSME
SOARES, CPF 029.317.094-09, residente no mesmo endereço do autor - Areia - PB, tendo o MM. Juiz de Direito
proferido sentenca, cuja parte final e: (aspas)...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a INTERDIÇÃO
de OTILIA COSME SOARES, brasileira, portadora do RG 1.816.348 SSP/PB E CPF 029.317.094-09, declarandoo, em virtude de padecer do CID 10 F71 (Retardo mental moderado), na forma do art. 4, inciso III, do CC, incapaz
de exercer pessoalmente, os atos da vida civil relativos aso direitos de natureza patrimonial e negocial, quais
sejam, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os
atos que não sejam de mera administração...NOMEIO MARINES MINERVINO, CPF 060.105.744-95, devidamente
qualificada..para exercer a função de Curador(a)... Transitada em julgado, inscreva-se a presente no /registro
Civil, bem como publique-se no órgão oficial, por 3 vezes, com interva lo de 10 dias, constando do edital os
nomes do interdito e curador, a causa da interdição e os limites da curatela, bem como comunique-se ao oficial
de registro civil para que promova a inscrição da interdição no livro próprio, bem como a respectiva anotação a
margem do assento de nascimento do interditado. (aspas) que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou
a MM. Juíza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Areia - PB, aos 18/10/2018.
Eu, Vanessa Felix de Almeida, Tecnica Judiciario, o digitei. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE
OLIVEIRA LIMA. Juiza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
10038920148150071 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital interessar possa, que por este Juizo da Vara Unica da
Comarca de Areia-PB se processam os termos de uma Acao Penal numero 0001003-89.2014.815.0071, que a
Justica Publica desta Comarca move contra JOSE CLOVIS DIAS DA ROCHA E OUTROS. E o presente EDITAL
para INTIMAR CICERO ALAN DA SILVA vulgo MARCIO, brasileiro, solteiro, desocupado, filho de Marcelo Jose
da silva e de Maria Aparecida Teotonio da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, de todo conteudo da
sentenca proferida nos autos do processo supracitado, cuja parte final e: (aspas)...Ante ao exposto, há que se
JULGAR PROCEDEN-TE, EM PARTE, A DENUNCIA para CONDENAR. CICERO ALAN DA SILVA (MÁRCIO),
já qualificado, nas penas dos arts. 157, paragrafos 2, incisos I e II e paragrafos 3 c/c 288, 69 e 71, todos do
Codigo Penal...Diante da regra prevista no art. 69 do Código Penal, concretizando a reprimenda em 29 (vinte e
nove) anos de reclusão e, nos termos do art. 72 do Código Penal, ao pagamento de 105 (cento e cinco) diasmulta, este à razão de 1/30 (um trinta avos) do salario minimo. fixo o regime inicial fechado para todos os
condenados. Destarte, nos termos dos arts. 312 (34) c/c 387, e paragrafo 1 (35), ambos do Código Penal, decreto
a Prisão Preventiva dos agora sentenciados...e Cícero Alan da Silva, eis que existentes elementos concretos
que sugerem ser a prisão preventiva a única medida cautelar com aptidão de preservar a ordem pública e a
aplica- ção da lei penal...AreiaPB, terça-feira, 3 de abril de 2018. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira
Lima. Juíza de Direito. (aspas). E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital, a ser publicado no local de costume e, tambem no DJ, com prazo de 90 dias. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Areia - PB, aos 31/10/2018. Eu, Vanessa Felix de Almeida, o digitei. ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito.

AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 1239520138150471
Acao: ACAO CIVIL DE IMPROBI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Serventia Unica, tramita
a Acao acima mencionada, promovida Por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do reu
LTDA CONSTRUTORA MOURIAH e OUTROS, na pessoa do seu representante legal ANTONIO ERASMO DE
LACERDA atualmente em lugar incerto e nao sabido e pelo presente fica o representante CITADO de todo o teor
destes autos, para apresentar manifestacao escrita previa aos termos da peticao inicial, pelo prazo de 20 (vinte)
dias, nos termos do art. 257, III, DO CPC. E para que nao aleguem aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza,
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba, aos 31 dias do mes de outubro de 2018. Eu, Rossana
Saskya Medeiros Monteiro, Tecnica Judiciaria o digitei, Dra. MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE
FARINHA, juiza de Direito Titular.

BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIAS DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS n° 001/2018. O(a) MM. Juiz(a) de Direito em Substituição da Comarca de Barra de Santa RosaPB, FÁBIO BRITO DE FARIA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia
08 de Novembro de 2018, pelas 10h00min, a se realizar no Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador
Rivaldo Pereira, localizado à Rua Antonio Ribeiro Diniz, s/n, para qual ficam convidados a comparecer o(s)
Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de
convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca,
que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações
ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais, salientando que os dias para as
inspeções das serventias extrajudiciais serão designados de acordo com a disponibilidade deste
magistrado, tendo em vista que está cumulando sua competência com as da comarca de Cuité/PB, onde
é titular, e, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado
na sede desta Comarca. 01 de novembro de 2018. Eu, Stanislau Ramos Ferreira, Assessor Jurídico de juízo de
1° Grau, digitei-o e assino. FÁBIO BRITO DE FARIA - Juiz de Direito.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 8809520148150781 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e
Serventia Unica tramita a Acao supracitada, promovida por SUELY SILVA DE OLIVEIRA, tendo sido decretada
por sentenca a INTERDICAO de seu irmão DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA, por ser portador de retardo mental
moderado (CID10 F71-1), sendo relativamente incapaz de exercer exclusivamente para a prática de atos de
conteudo patrimonial e negocial, assegurando -lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na
forma do art. 84 e 85, da Lei 13.146/2015, nomeando-lhe CURADOR(A) sua irma SUELY SILVA DE OLIVEIRA,
do interditando(a) supra citado. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o
presente Edital, nos termos do art. 755, § 3º do CPC, por 03(tres) vezes, no Diario da Justica, com intervalo de
10(dez) dias entre uma publicacao e outra. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa-PB,
aos 09 de outubro de 2018. Eu, Ad riano Crispim Costa, Tecnico Judiciario, o digitei. Flávia de Souza Baptista,
Juíza de Direito em Substituicao.

63

– Geral de Justiça do Estado da Paraíba, o qual estabelece o procedimento e a obrigatoriedade de realização
de correição geral anual nas serventias extrajudiciais, sempre no mês de novembro de cada ano, pelo Juiz
Corregedor Permanente da respectiva Comarca. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Correição Geral Ordinária das
Serventias extrajudiciais desta Comarca, consoante relação anexa à presente portaria. Art. 2º – Estabelecer
o prazo para a conclusão da correição e encaminhamento da ata circunstanciada à Corregedoria Geral da
Justiça até o dia 15/12/2018, nos termos do art. 82, § 4º, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Art. 3º – Nomear a Servidora Juceline Maria Silva Santos, Gerente do
Fórum Nível I, Mat. 472.686-3, para secretariar os trabalhos deste processo, devendo cumprir as determinações aqui constantes, bem como outras que lhe forem conferidas, e, ao final, elaborar ata circunstanciada das
atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar o dia 06/11/2018 às 10:00 horas para audiência pública de
instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se realizar na sala do Tribunal de Juri,
situada no Fórum Advogado Manoel Xavier de Carvalho, localizado na rodovia PB 073 Km 74 nesta cidade e
Comarca; Art. 5º – Para a audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias
Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer o(s) membro (s) do Ministério´rio Público Estadual, Advogados,
demais autoridades e interessados que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais,
poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços
extrajudiciais desta Comarca. Art. 6º – Intimem-se, por mandado, Notários e Oficiais de registro responsáveis
pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, a fim de que se façam presentes na audiência pública de
instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, apresentando cópias dos seus títulos de
nomeação/designação para fins de comprovação e arquivamento, bem como que coloquem à disposição
deste Juízo, em local próprio no serviço extrajudicial, a partir da instalação da correição, os livros, pastas
ofícios, documentos e demais informações necessárias ao efeito exercício desta correição. Art. 7º – Expeçase edital para ampla divulgação e conhecimento geral, anunciando dia, hora e local da audiência pública de
instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a ser publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e afixado em local apropriado na sede desta Comarca,
bem como encaminhada cópia aos agentes acima identificados e autoridades locais Publique-se, intime-se e
cumpra-se, com a observância das formalidades de estilo. Belém, 01 de novembro de 2018. LUCIANA CELLE
GOMES DE MORAIS RODRIGUES - Juíza de Direito.
COMARCA DE BELÉM - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juíza de Direito da Comarca de Belém/Pb, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a
quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecimento
art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início
com a audiência pública, designada para o dia 06 de novembro de 2018, pelas 10:00 horas, a se realizar na
sala do Tribunal do Juri, situado no Fórum Adv. Manoel Xavier de Carvalho, localizado à Rodovia PB 073 KM
74 nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer os membros do Ministério Público
Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e
Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade
inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões
a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de
todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. Belém, 01 de novembro
de 2018. eu O’neill Guedes Alcoforado de Carvalho, digitei-o e assino. Luciana Celle Gomes de Morais
Rodrigues - Juíza de Direito.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proce sso: 7601020148150601
Acao: CRIMES DE IMPRENSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER para
CITAR o denunciado para responder a acusação por escrito, no prazo de dez dias, esclarecendo que o prazo
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.E para que nao se
alegue ignorancia, mandou expedir este edital que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Belem, aos 20 de outubro de 2008. Eu, Patricia Maria Andrade Dantas de Assis, Tec. Judiciario, digitei
e subscrevi. Luciana celle gomes de morais rodrigues.

BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5495320138150101
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo, aos
termos da Ação de interdição processo 0000549-53.213.815.0101 requerida por FRANCISCO ALVES DA SILVA
FILHO em face de LUSINETE FERNANDES DA SILVA, em cujo feito proferido por sentença PROCEDENTE o
pedido autoral, ante a incapacidade do(a) interditando(a) ser portador(a) de doença de forma absoluta, o que o(a)
impossibilita de desenvolver suas atividades normalmente, decretando-se sua interdição, nos termos do art.
1.767, inciso I do Código Civil, nomeando-lhe CURADOR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALVES DA SILVA, brasileiro(a),
solteiro(a), agricultor(a), filha de Francisco Alves da Silva e de Luzia Fernandes, natural de Brejo do Cruz/PB,
nascido(a) no dia 01/05/1980, portador(a) do RG nº: 2939741 SSP/PB, residente e domiciliado(a) na Rua Juarez
Saraiva Maia, 380, Populares, nesta Cidade de Brejo do Cruz - PB, para reger sua pessoa e seus bens, sob o
compromisso legal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que
será Publicado no Diário da Justiça/PB, por 03 vezes, com intervalos de 10 dias, entre uma Publicação e outra
e afixado uma via no átrio, no Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos
19 de outubro de 2018. Eu, Maria Zélia Rodrigues Dutra da Silva, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. Renato
Levi Dantas Jales Juiz de Direito em Substituição.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 4254720188150731
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que pore este Juizo da 1 vara de Cabedelo
tramita uma acao penal n 00004254720188150731 que o MPE move contra os acusados: FLAVIO DE LIMA
MONTEIRO,vulgo Fatoka, brasileiro,nascido em 11/07/1982,cpf 08066202445, filho de Lucia de Lima
Monteiro,atualmente em lugar incerto e nao sabido; e YAN,brasileiro,aproximadamente 18 anos de idade,nascido
em27/01/1997,filho de Cristiane da Silva,geralmente encontrado as margens do Rio Paraiba,na Rua Apostolo
Sao Joao,proximo ao pe do bobo,jardimmanguinhos, e se encontrando atualmente em lugar incerto e nao
sabido,ficam os acusados, atraves deste Edital CITADOS de todos os temros da denuncia que deram os
acusado incursos nas penas dos artigos 33 da Lei11343/06 c/c art. 2, da Lei 12850/2013,para em 10 dias,atraves
de advogado,apresentar defesa inicial escrita,podendo alegar tudo que interesse a sua defesa,arguir
preliminares,juntar documentos e arrolar testemunhas. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo,
aos 31 dias do mes de outubro de 2018. Eu, Ariadna Alves de S. Fernandes, o digitei. SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0801194-27.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de MINASPAR ALIMENTOS LTDA. CITE-SE o executado MINASPAR
ALIMENTOS LTDA, através de seu representante legal – CNPJ 08.975.910/0001-00, atualmente em LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 281.734,26 (duzentos
e oitenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), acrescido de juros, multa de mora
e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou
indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei
6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei.
Cabedelo, 01/11/2018.
COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0806455-02.2017.8.15.0731.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de JUDITH PESSOA DE ASSUNÇÃO, portadora do RG nº 331634 SSP/PB,
inscrita no CPF nº 797.165.124-49, sequelada de Acidente Vascular Cerebral – AVC Isquêmico, com desorientação
no tempo e espaço, ideias desconexas, com incontinência urinária e fecal, que a torna incapaz civilmente,
nomeando-lhe como curador(a) KÁTIA HELENA PESSOA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 228191
SSP/PB, inscrita no CPF sob nº 132.451.394-20. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por
três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 19 de outubro de 2018. Eu, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz(a) de Direito.

BELEM
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 006/2018. A MM. Juíza de Direito da
Comarca de Belém, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e
julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços notarial e de registro, na
forma dos art. 169 e 288 e seguintes da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba(Lei
Complementar Estadual nº 96/2010) e artigos 37 e 38 da Lei n.º 8.935/94 e artigo 11, §2º, da Lei Estadual n.º
6.402/96, cumulado com o art. 80 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização de fiscalizações permanentes nas serventias extrajudiciais CONSIDERANDO o disposto no Art. 82 do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria

COMARCA DE CABEDELO – 5ª VARA MISTA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801365-76.2018.8.15.0731.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO BEZERRA BARRETO, brasileiro(a), portadora de
Síndrome de Down (CID 10: Q 90.0)) nomeando-lhe como curador(a), MIRIAM BEZERRA PIRES. E para que
ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara Mista de CabedeloPb, 10 de outubro de 2018. Eu, Léa de Queiroz Gabínio, Técnico Judiciário, digitei. JOÃO MACHADO DE SOUZA
JÚNIOR, Juiz(a) de Direito.