TJPB 07/11/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de novembro de 2018
Publicação: quarta-feira, 07 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.614
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 75, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo
Eletrônico nº 2018.232.641; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba – Ofício nº 2685/2018-TRE-PB/PTRE/ASPRE, resolve: Art. 1º Fica revogado o art. 2º do Ato da
Presidência nº 35, de 14 de maio de 2018; Art. 2º Este ato entra vigor na data de sua publicação. Desembargador
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2192/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão constante no
processo administrativo nº 2018132991,RESOLVE: designar o servidor Caio Bruno Sousa e Silva, Analista
Judiciário, matrícula 477440-0, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório do 3º Juizado Especial
Cível, da Comarca de Campina Grande com efeito retroativo a data 28/06/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.219/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena e conforme consta do Processo
Administrativo nº 2018.222.201;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE
FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude, da 1ª Circunscrição, para, no período
de 07 a 09.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2220/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de
Justiça da Paraíba: I – Presidente: Diana Coeli de Araújo Vital. II – 1º Membro: Nelson de Espíndola Vasconcelos;
2 º Membro: Verônica Lima Ferreira. III – 1º Suplentes: Malvina Karynne Tavares de A. Costa; 2º Suplente:
Rodolfo Holanda Leite Maia. § 1º Na ausência da Presidente da Comissão, o 1º membro assumirá a função de
Presidente e será convocado um membro suplente para recompor a Comissão; § 2º Nas ausências do 1º ou 2º
membro, serão convocados suplentes, na ordem da suplência; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 22 da Lei Complementar nº 96/2010
ANO XLVIII
- LOJE, considerando a necessidade de dar maior eficácia os procedimentos necessários ao cumprimento do Ato
da Presidência nº 44/2018, resolve delegar ao Diretor de Administrativo e ao Diretor de Tecnologia da Informação
a atribuição de nomear a equipe de fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços, no
âmbito de suas respectivas diretorias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.222/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juíza de Direito, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.234.690; RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores
Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODOS - ITAPORANGA - 2ª
VARA MISTA - Hyanara Torres Tavares de Souza - 06 a 08.11.2018; Francisca Brena Camelo Brito - 09.11 a
05.12.2018; CONCEIÇÃO - 1ª VARA MISTA e DIRETORIA - Odilson de Moraes - 06.11 a 05.12.2018. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.223/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA
SILVA BRITO, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, para o gozo de licença saúde, na forma
do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.325.019; RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital, para, no período de 06 a 08.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo
único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.225/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.233.769; Considerando o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível
da 2ª Circunscrição, para, no dia 14.11.2018, responder, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.226/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Cruz do Espírito Santo, para o gozo
de licença saúde em pessoa da família, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias