TJPB 08/11/2018 - Pág. 66 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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00730 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Sentenca: Intime-separa tomar ciência da sentença de fls.176/178.Pedido julgado Procedente.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00731 Processo: 0000512-08.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2018, AS 11:00HS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000648-09.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 13/02/2019, ás 10:30 horas,de intrução e julgamento a ser
realizad no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000076-14.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLEF JAMES DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado
para cumprir o despacho de fl. 123 dos autos, no prazo de 10 dias.
00734 Processo: 0000471-74.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ALVES NUNES
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
(Sentença datada de 26/07/2018).
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar réplica à contestação.
00752 Processo: 0000216-93.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MINERVINA
FREIRES FERREIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte contrária para impugnar a contestação, no prazo legal.
00753 Processo: 0000388-69.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES LEITE
FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-se A PARTE CONTRÁRIA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL.
00754 Processo: 0000412-63.2016.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execucao,acrescido
das custas, se houver, sob pena de incidencia de multa de dez por cento e de honorarios advocaticios de
dez por cento
00755 Processo: 0000522-96.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DIOGO ALENCAR
MARTINS ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (publicada no
inteiro teor)
00756 Processo: 0000566-67.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, prazo legal.
00757 Processo: 0000848-03.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGINIO NETO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAAUTOR: MARINA OTILIA VIRGINIOAUTOR: WELLINGTON NUNES VIRGINIO Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
ALAGOINHA
BAYEUX
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000007-94.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para dia 05/12/2018 as 09:00hs.
00736 Processo: 0000438-31.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA DIA 05/12/2018 AS 09:50HS.
1A VARA DE BAYEUX NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: MARCKSON VALTER MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ANTONIO CARLOS PESSOA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: DANILO DE
SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de dezembro de 2018, as 15h30min. no forum local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000706-87.2014.815.1201 - ADOCAO AUTOR: A. L. B. S. ADVOGADO: 005034PB DJACY
LIMA DE OLIVEIRA , 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. AUTOR: E. H. S. ADVOGADO: 005034PB
DJACY LIMA DE OLIVEIRA , 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: M. P. L.REU: C. E. S.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA ANA LUCIA B. DOS SANTOS E EDILSON H. DE SOUSA E A
PARTE RÉ, PAIS BIOLÓGICOS DO MENOR U.E.P,CICERA E. DA SILVA E MANOEL P. DE LIMA DA
SENTENÇA DE FLS. 87-90V E DECISÃO DE FLS. 97-98.
00738 Processo: 0000804-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCOIS DAS FLORES
DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE
DE ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: IMAPI IND E COM LTDA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 26/27v, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial para declararinexistente a dívida e condenar a ré por dano moral.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000466-04.2016.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-seintimar dos
termos da decisão de fls. 109/110 que determinou ao promovente apresente prestação de contas
referente a venda do veiculo objeto da apreensao nos auts deste processo, consignando todos detalhes...
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000277-55.2018.815.0951 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO DA SILVA SERAFIM
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 13/02/2018, às 12:00 horas, no Fórum da
Comarca de Arara - PB.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000206-17.2012.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente, para
manifestar o seu interesse quanto o bloqueio do veículo encontrado, uma vez já existente restrição, no
prazo de 10(dez) dias.
00742 Processo: 0000821-46.2008.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS DORES PEREIRA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-secomparecer em
cartorio a fim de receber o alvara.
1A. VARA DE ARARUNA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-seaudiência
de interrogatório do réu Ocione Ferreira da Costa,designadapara o dia 10.12.18,às 15:30h,no Fórum
Criminal Min. Osvaldo Trigueirode A.Melo,Av.João Machado, s/n,centro. João Pessoa/PBfone(83)32143800
00744 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-seaudiência
de interrogatório do réu Flávio José de Lima, redesignada pa ra o dia 13.11.2018, às 11:30 horas, na
Comarca de Araruna-PB.
AROEIRAS
4A VARA DE BAYEUX NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000003-22.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor para ciencia da certidão de fls.124 e, no prazo de05(cinco)dias, requerer o que achar
de direito.
00760 Processo: 0003543-49.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZINEIDE DE LIMA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(a) credor(a) para esclarecer se já recebeu o numerário
requisitadoàs fls. 311 e, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000932-55.2012.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MOACIR PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se para que
informe quem é o advogado que ficará defendendo o réu na presente ação, caso se queira mudar de
advogado, que seja providenciada aa renuncia ou substabelecimento, no przo de 10 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000702-41.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesealvara a disposiçao
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00763 Processo: 0000487-26.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo legal
00764 Processo: 0000488-11.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVANIZIO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente REUS
IMPRONUNCIADOS.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000090-46.2016.815.0101 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: ANTONIO FORTE MAIA
MICROEMPRESA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida sanar a irregularidade de representacao diante ausencia de outorga
advogado por procuracao devidamente assinada,no prazo de 10 dias sanar o vicio sob pena de ser
considerado revel
00766 Processo: 0000358-03.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AJANIRA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para indicar novo endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
00767 Processo: 0000820-77.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para
se manifestar acerda dos resultado do RENAJUD,requerendo o que de direito, bem como informando o
valor atualizado dodebito
00768 Processo: 0000866-66.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intimese a parte exequente para no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito, bem como
informando o valor autalizado do debito.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000231-08.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 007074PB AUDA CELI
CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo
de 15 dias.
00746 Processo: 0000251-96.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 007074PB AUDA CELI
CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de desarquivamento.
Quinze dias para manifestação.
00747 Processo: 0000351-12.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO GABRIEL NETO
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de desarquivamento. Quinze dias para manifestação.
00748 Processo: 0000361-61.2006.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MARIA MARINHO
DE ARAUJO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA , 007074PB AUDA CELI CADENA
DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de desarquivamento. Prazo
de15 dias para manifestação.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00769 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR INTERESSE
NO FEITO ATENDENDO AO ITEM B, PARTE FINAL, DO DESPACHO08, SOB PENA DE EXTINCAO DO
PROCESSO NA FORMA DA LEI
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000270-79.2014.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RAMOS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB KARLA MARIA MARTINS
PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se o nobre advogado para apresentar as contrarrazões a apelação,
no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
CABACEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000072-22.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda (publicada no inteiro teor)
00750 Processo: 0000107-50.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO BASILIO DE LIMA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
05 DIAS, JUNTAR CERTIDOES NEGATIVASDO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CUITE,
DE QUE NAO HÁ MAT DO IMOVEL OU REGISTRO DE OUTROS IMOVEIS E A DECLARACAO DE
HIPOSSUFICIENCIA
00751 Processo: 0000158-95.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 005729PB
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000031-57.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ADRIANE DE AQUINO ADVOGADO: 023288PB MOZART PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAAPORA
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000725-09.2018.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: CONDOMINIO INTERMARES VICTORY FLAT ADVOGADO: 002975PB TANIA VIEIRA BARROS , 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada