TJPB 12/11/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
BAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0022167-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE NOBRE PEREIRA FALCAO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0023797-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO GUILHERME
RONILDO DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0029418-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO COUTINHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0031250-20.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: UBERLANDIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0032605-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO QUEIROZ ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0036797-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS TOME ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0037231-30.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARCILIO JACOME DE
ARAUJO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: DAVID AUGUSTO FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0037836-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
LIMA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014700PB BERNARDO FRANCA
ERASTO DE ARAUJO , 013753PB HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0039004-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DA PAZ
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0042705-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0044142-58.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: UNIMOTO BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO DE E ADVOGADO: 053793A FABIANA DA SILVA BITENCOURT. REU: PREGOEIRO DA SECOM/A UNIAO SUPERINTENCIA DE IMPRESSA E EDITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0046251-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: ADILIO MENDES
PEREIRA BASTOS ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0049550-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0050789-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO FRANCISCO
ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011898PB BIANCA DINIZ DE
CASTILHO , 015209PB JERONIMO BARATA DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0050958-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVELTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: MARRISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0051302-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0055546-53.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNY CRISTINY MORAIS CAVALCANTI ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0064580-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0066365-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLICIA MARIA ARNAUD
ARRUDA ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0066761-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0067138-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SOARES ROMAO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0068788-98.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012946PB THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: JEANNY CRISTINY
MORAIS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0070989-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR SEBASTIAO
DANTAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0078934-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: BEATRIZ LIMA ANGELO DE
ARANTES ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0085306-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0112998-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG LOPES DIAS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00374 Processo: 0116110-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BATISTA VILAR
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0121135-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0021223-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RUBENS GERMANO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0008068-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VANESSA FALCAO
DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS
COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos moldes legais. Vista
ao(s) apelado(s) pelo prazo legal.
00378 Processo: 0019618-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DUCIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito.
00379 Processo: 0021046-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUMONT COSTA
ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se vista ao exequente.
00380 Processo: 0024784-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00381 Processo: 0036764-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DE FATIMA
BEZERRA BURITY ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 022345PB NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se vista ao exequente.
00382 Processo: 0043745-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESCLEY DE LIMA GALLINDO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00383 Processo: 0044355-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se tendo em vista
o recurso apelatório de fls. 75/82, intime-se o recorrido para, querendo, contra-arrszoar o presente
recurso.
00384 Processo: 0052030-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00385 Processo: 0107815-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR DOS SANTOS
CASTRO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se vista ao exequente.
00386 Processo: 0122552-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJEAN KLEBER DA SILVA
ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões)
nos moldes legais. Vista ao(s) apelado(s)pelo prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0019161-62.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0794445-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO WILSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0009804-97.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JEOVA CONSERVA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00390 Processo: 0012790-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COSBEL COM E SERVICOS DA BELEZA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00391 Processo: 0028436-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRONICA ENTERPRISE LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00392 Processo: 0030710-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FM VIAGENS E TURISMO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00393 Processo: 0041980-66.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA MARTINIANO PINHEIRO Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00394 Processo: 0048808-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOMVITEC COM REPRES ASSIST TECNICA DE EQUIP ELETRONICO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de
mérito a presente Ação de Execução Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ
nº314.
00395 Processo: 0058060-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAGAO Sentenca: Acao julgada
prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente
Ação de Execução Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00396 Processo: 0124280-32.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ELDIZA LINSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.Enfrentamento
do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00397 Processo: 0221911-15.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGEUDA M M CAVALCANTI Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00398 Processo: 0515837-56.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE FERREIRA DE ARRUDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal.Enfrentamento do STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00399 Processo: 0739985-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALBER RIQUE PEREIRA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00400 Processo: 0761518-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.Enfrentamento do
STJem Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00401 Processo: 0762103-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA GISELIA DUARTE GOMESA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00402 Processo: 0765682-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNALDO LIMA DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00403 Processo: 0773743-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ PEREIRA PONTES Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.
00404 Processo: 0775134-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELENO EMIDIO GONCALVES Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314.