TJPB 13/11/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018

NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0063608-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0063609-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILALDO SOARES
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0065542-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMAR GOMES COSTA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0067297-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BRITO DE FREITAS ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0069993-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAUTEC S/A GRUPO
ITAUTEC ADVOGADO: 005213CE SHUBERT DE FARIAS MACHADO , 002928RN MARCOS ANTONIO
DA SILVEIRA MARTINS , 024448CE NATALIA BARBOSA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0070963-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0072114-66.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIDER FREIRE DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 035420PE RAISA TALINA SIQUEIRA MUNIZ DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0072461-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIO JOSE VIEIRA
NETO ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0074198-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOGENES MATIAS LEITE FILHO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0079128-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AQUINO HENRIQUE
ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE
MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0081872-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIVANIA VIRGULINO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0082113-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIAD CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 012825PB FLAVIO
GONCALVES COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0084687-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GUSMAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0085655-40.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANUELLA MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007712PB FRANCIRALDA ARRUDA PALITO RAMALHO. REU: DIRETOR DO 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARAGORIOS EXAMES SUPLETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0085913-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR GONZAGA CHAVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0089944-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA NUNES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: LARYSSA POLLIANA
NUNES E SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DA PENHA NUNES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0090611-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANDRE DA PENHA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0092017-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0092842-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE ALUSTAU NETO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0097227-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY JORDAO CHAGAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO , 020042PB DAVID RAMALHO DE
ARAUJO LEITE. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00231 Processo: 0098161-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0100113-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUSTAVO GUIMARAES ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0101330-43.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARTINS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0101366-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO MARCELINO
GOMES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00235 Processo: 0101427-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZANK MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: IPM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADVOGADO:
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0104176-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILLO ROBERTO VIANA
VENTURA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0108760-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERAILTON BARBOSA DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0114467-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0115493-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0127716-13.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TTANMAJU IND E COM
DE BRINDES LTDA ADVOGADO: 024694PE WERNER VIEIRA ASSUNCAO , 028723PE BRUNO GOMES
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0798290-85.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0010195-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO CEZAR ALVES
MARQUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0026742-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: TANIA APARECIDA
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: CARLA VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RONALDO
DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RICARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0113157-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENILDO FLORIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0002837-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BELARMINO
PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0012170-36.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: FENELON MEDEIROS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0021576-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL ANIZIO DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0027278-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE
LACERDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0036336-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LEONEL DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0047659-71.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALFREDO NOGUEIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0047702-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FERREIRA DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0062701-29.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS
FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0065220-74.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0075011-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0079508-95.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIA GERMANA
SANTOS SILVINO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0091599-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0115683-88.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CLAUDINO CESAR FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0124012-89.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0200327-27.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BATISTA DIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0767839-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADVOGADO: 147630SP ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO , 217078SP TIAGO DE PAULA
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0050219-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS
ALBERTO NASCIMENTO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB