TJPB 14/11/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de
Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00506 Processo: 0762735-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JURACY FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 012918PB CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ.
Despacho: Cumpra-se Diante do pedido de fls.48/49, intime-se para assinar peticao, bem como rubricar
os documentos.
00507 Processo: 0800311-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sevistas a
Defesa para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar suas alegacoes finais por memoriais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0025449-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEMEAO DIAS CAVALCANTE
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00510 Processo: 0120139-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA SETENÇA DE IMPRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0005419-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. O. N. ADVOGADO: 006370PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seo bel da
sentenca que julgou procedente os embargos de declaração
00512 Processo: 0022252-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. S. B. ADVOGADO:
021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-seo Bel da sentenca
que condenou o reu a pena de 01 ano e 05 meses dedetençao no regime aberto, tendo sido aplicado a
suspensao condinional da pena pelo prazo de 02 anos
00513 Processo: 0022922-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. B. S. ADVOGADO:
013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-sefica o bel intimado da sentença que condenou o
reu a pena de 06 mesesde detenção, em regiime aberto, aplicada a suspensao pelo prazo de 02anos
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00514 Processo: 0017473-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO CARDOSO DA
CRUZ Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00515 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Inacio Ramos de Queiroz Neto, OABPB016676, ficais intimado da designacao de
audiencia para sorteio do conselho especial para o dia26.11.2018 as 14 horas.
00516 Processo: 0004592-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seAdv LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO
DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DO DIA 12/09/18 PARA DIA 30/01DE 2019, AS
14:00 HORAS, REF A RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
00517 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deLeitura da Sentença, redesignada
para o dia 20/11/2018 as 13h30min, referente ao CB BM João Brasiliano Dias da Silva.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00518 Processo: 0008236-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO RAIMUNDO DE
SOUZA ADVOGADO: 005116AL NILVA REGINA CORREIA DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa do
reu para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00519 Processo: 0023567-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA LIMA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferido
defiro o requerimento de habilitacao do advogado. De-se vista para apresentada de defesa escrita.
00520 Processo: 0029768-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AYRES DA CRUZ
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do apelante
thiago ayres, para no prazo de oito dias, apresentar razoes do recurso.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0005890-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO MAROJA FALCAO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Audiencia designada11/fevereiro/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00522 Processo: 0000840-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO MATEUS DA
SILVA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias em favor de seu constituinte
00523 Processo: 0001708-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. P. ADVOGADO: 019074CE
LIVIA GOMES CUNHA BARBOSA. REU: M. M. ADVOGADO: 025406CE RITA CARNEIRO PARENTE
LINHARES. Despacho: Intime-se advogadas de todo o teor da sentenca de absolvicao de ambos os
reusprolatada por este juizo.
00524 Processo: 0003410-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do
reu acerca da sentenca que absolveu o reu e aplicou a medida de seguranca de tratamento ambulatorial.
00525 Processo: 0003570-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 009254PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 dias
00526 Processo: 0029497-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARK SUEL LINHARES ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. REU: EDNA
MARIA DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA
PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da sentenca de fls.102/113, que
julgou procedente em parte para condenar edna maria de oliveira linhares e absolvermark suel linhares.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0003005-20.2018.815.2002 - ALIENACAO DE BENS DO REU: ALYSSON ALBERTO BELO
CRISPIM ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo
reu, atraves do seu adv., Dr.ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE, paraofertar as contrarrazoes
recursais no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0005943-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
LOPES ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 11/03/
2019, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00529 Processo: 0008051-87.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SEVERINO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE
PIRES. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 04/12/18, pelas 14:00 h na sala de audiencias
da 5 criminal da capital

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00530 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA TEIXEIRA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 144764SP PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. VITIMA: NAPOLEON
FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 144764SP PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. AUTOR:
LUIS RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de dezembro de 2018, às 15:30hs, na 5 vara
criminal da capital.
00531 Processo: 0014751-21.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO , 018357PB RENATA CRISTINA MAIA LIRA
MACIEL , 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-sesentenca prolatada. julgado
procedente o pedido
00532 Processo: 0032925-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ANTONIO LINHARES BARBOSA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 05/02/2019, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0002506-36.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANDERSON BERNARDINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA , 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se considerando a infirmacao da certidao de fl
457-v, intime-se o patrono do reu, para informar o endereco atualizado do seu constituinte
00534 Processo: 0007008-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM , 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal
00535 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia 22/11/2008, as 12:30h, na primeira vara criminal da comarca
de Camaragibe/peFORUM local situado av.Doutor Belmiro Correia, 144, Centro,Cabmaragibe
00536 Processo: 0026397-09.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00537 Processo: 0027948-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da expedição de Carta Precatoria para
Comarca de Esperançacom a finalidade de proceder o interrogatorio dos acusados
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0008207-24.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINHEIRO PORTELA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA NEUMANI LIRA
NOBREGA PORTELA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: NORFIL IND
TEXTIL S/A ADVOGADO: 015273PB ADRIANA MADRUGA INTERAMINENSE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00539 Processo: 0000898-97.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência
acerca da decisão referente à liberdade provisória do réu.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0002837-88.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA LINS
ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0036831-15.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00542 Processo: 0001679-56.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. VITIMA: ERICA VENANCIO DE
OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cartorio, no prazo da lei.
00543 Processo: 0002749-11.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAYMON DE SOUSA FRAZAO
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00544 Processo: 0001107-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WILLIAN BARBOSA DE
ASSIS ADVOGADO: 025856PB LILIAN NASCIMENTO DA SILVA. INDICIADO: IGOR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO , 062269PB KALINE GOMES BARRETO.
Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais.
00545 Processo: 0001997-39.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DOS SANTOS
BELARMINO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para apresentar os memoriais no prazo de 05 dias.
00546 Processo: 0008357-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO FARIAS DA
LUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0002020-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE QUIRINO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 021516PE FLAVIO
JOSE DE AMORIM , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: VERONALDO LUCINDO DE ARRUDA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE ,
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: IVONETE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO.
INDICIADO: CELIA FERNANDES DE ARRUDA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA
, 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. INDICIADO: CLEONICE FERNANDES DE ARRUDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seA defesa dos reus Celia, Cleonice, Veronaldo, Andre Quirino e Ivonetepara apresentarem
razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00548 Processo: 0002020-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVONETE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa de Ivonete para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre
acertidao de fls. 1520v, bem como informar o endereco completo e correto da re, sob pena de
restabelecimento da prisao carcere.
00549 Processo: 0010585-04.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TAIANNY SOARES NOBREGA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado da re para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/11/2018 as 09:30 na
vara de entorpecentes de joao pessoa-pb.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0009825-05.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: G. O. S. ADVOGADO: 001586PB WALMIR
ANDRADE , 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. AUTOR: N. P. S. N. ADVOGADO: 001586PB
WALMIR ANDRADE. AUTOR: H. S. B. ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: E. F. P.
S.REU: G. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0026654-17.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GENALDA DONATO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012660PB STANLEY MARX DONATO TENORIO. LITISCONSORTE: JOSEMAR
TENORIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012660PB STANLEY MARX DONATO TENORIO. REU:
MARCOS AURELIO D OLINDA CAMPELLO ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE
MIRANDA. LITISCONSORTE: EDVALDO COSTA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018