TJPB 14/11/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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01080 Processo: 0001147-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK DIAS BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sea parte acerca do indeferimento do pedido de revogação, bem como acerca da designação de audiencia para o dia 06/12/2018 09h
na 02 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000885-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DE
TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS.217.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 026568PE HEIGOR GUENES DE CARVALHO , 017718PE
RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA , 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda decisõ de fls. 591/593 que INDEFERIU o pedido de revogação de prisão requerido
ás fls. 517
2A. VARA DE MONTEIRO NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0001956-62.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FELIPE DE FREITAS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentacao das razoes finais no prazo de 05 dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0000324-29.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUIMARAES PINTO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência de que foi designado o dia 22.11.2018, às 9h30min, para a oitiva de testemunha na Vara Criminal
da Comcarca de Afogados da Ingazeira - PE.
01085 Processo: 0000407-84.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO GOMES
DE ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se
Acerca da sessão de julgamento (júri Popular),desiganda para data de04/12/2018, às 08:00hs, no salão
nóbre do tribunal do Júri da comarcade Patos/PB.
01086 Processo: 0001329-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: MARCELO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 022906PB TIAGO MEDEIROS LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls. 102/106,
proferida nos autos da ação penal supracitada.
01087 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciência de todo o teor da sentença de pronúncia,de fls. 238/243.
3A. VARA DE PATOS NF 286/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0007735-46.2005.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. E. S. S. ADVOGADO:
019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar acerca da justificativa de fls. 33/44 acostada aos autos e requerer o que entender de
direito.
01089 Processo: 0010263-38.2014.815.0251 - INVENTARIO REU: JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO
ADVOGADO: 019921PB ALINNE PORTELLA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 20
(vinte) dias, recolher o ITCMD referente ao veiculo automotor.
01090 Processo: 0010623-70.2014.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: F. C. E. ADVOGADO: 014003PB
DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000871-16.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILARDI
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais no prazo
de dez dias, sob pena de bloqueio.
5A. VARA DE PATOS NF 293/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0003986-69.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIDELES BATISTA
FILHO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 024570PB GUSTAVO
ALVES DANTAS MOREIRA , 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
6A. VARA DE PATOS NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0000672-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AFONSO ALENCAR
CABRAL ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho: Intime-seos advogados do
réu, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 12/11/2018, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01094 Processo: 0002211-82.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AUZINEIDE DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada da ré,
para cmparecer a audiência UNA, designada para o dia 12/12/2018, às 08 horas, na sala de audiências da
6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01095 Processo: 0004232-60.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAEL LIMA PEDROSA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 04/12/2018, às 09h30min, na sala de
audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0003182-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERREIRA
PINHO ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas dos calculos de fls. 172/174.
01097 Processo: 0003324-76.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: CLEDINALDO VALDEVINO COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento do despacho de fl. 50, atendendo a determinacao judicial - item 2,
no prazo de 10 dias.
01098 Processo: 0005534-37.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MISSIAS ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre a peca de fls. 107-108, no prazo de 10 (dez) dias.
01099 Processo: 0005914-94.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para proceder ao
pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online e inscricao em
divida ativa.
01100 Processo: 0005942-04.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA VIEIRA BERNARDO NUNES ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO , 011996PB JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por seu advogado, intimada para
cumprimento do despacho de fls. 213, item 3, no prazo de 15 dias.
01101 Processo: 0007678-47.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RECICLATEC INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito a sentenca encontra-se no inteiro teor.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000575-91.2016.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DERIVALDO ROMAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Sentenca: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA CONSTANTE NAS FLS 189 À 192, A QUAL DECLAROU EXTINTA O PROCESSO
SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.
01103 Processo: 0000606-87.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ROMERO DA
FONSECA LIMA ADVOGADO: 018181PB MARIANA RIBEIRO DO VALE J. DA COSTA , 019414PB
GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Pedido julgado improcedente
01104 Processo: 0000607-72.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ROMERO DA
FONSECA LIMA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA
DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 150345SP FERNANDA
VIEIRA CAPUANO. Despacho: Pedido julgado improcedente
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0001154-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCITONIA PEDRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se da sentença de fls.72/73 que julgou em parte os pedidos.
1A. VARA DE PIANCO NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000544-65.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA ALEXANDRE DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TRADICAO MOVEIS E
ELETROS ADVOGADO: 027699PE BERNARDO CRUZ ROSA ALENCAR SA. REU: SALGUEIRO SHOPPING GESTAO E ADM LTDA ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Despacho:
Intime-se da sentença de fls.100 que julgou improcedente o pedido.
01107 Processo: 0000843-13.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDA JOSEFA DE
LIMA FRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que julgou
procedente o pedido.
01108 Processo: 0000863-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELLY COSTA DUTRA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
01109 Processo: 0000933-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
01110 Processo: 0000957-54.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L F S ADVOGADO: 018436PB
GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: LUCIETE FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01111 Processo: 0001163-58.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
01112 Processo: 0001173-10.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
01113 Processo: 0001443-29.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0001465-67.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA AZEVEDO
MELO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 008390DF RAIMUNDO BORGES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor por
todo teor do Despacho proferido às fls.454 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01115 Processo: 0001657-24.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSWAN DE FRANCA
FREITAS ADVOGADO: 042744DF DEUSANIR GOMES SOUSA ROCHA , 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se o
assistente de acusação a apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Despacho de fls. 395.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0282068-45.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER
, 023425PB GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se defiro o pedido expeça guia de custas,intime
se a autora para proceder em 15 dias,ajuntada da guia devidamente recolhida.
VARA UNICA DE PILAR NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000069-44.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 11/03/2019, pelas 11:50 horas, no forum local.
01118 Processo: 0000198-83.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: CRISTIANO JOAQUIM SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: THAIS CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: WESLEY DEVID DA SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS
SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrução e julgamento redesignada para o dia 13/02/2019, pelas 10:30 horas, no forum local.
01119 Processo: 0000908-74.2015.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
S. ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiência
em continuação designada para o dia 20/03/2019, pelas 11:15 horas, no forum local. Intime-se ainda, da
expedicao de cartas precatórias às comarcas de Olinda/PE e Jaboatão/PE (testemunhas defesa).
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000011-35.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLAUDIO LIMA SILVESTRE ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR
ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se intime-se o
advogado da parte autora nos autos de todo teor da sentença de fl. 252/256.
01121 Processo: 0000750-71.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE
LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA.
Despacho: Intime-se intime-se o executado de todo teor do despacho de fls.114.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000328-28.2018.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELYTON ANDRADE CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. REU: WEVERTON DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 26/11/2018, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0000475-95.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: PATRICK RANIERY DE ALBUQUERQUE DINIZ
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para a audiencia
que foi redesignada para o dia 19/11/2018 as 11:00 horas no Forum local
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000610-27.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 084314SP JOSE MARTINS , 248505SP FRANCISCO DUQUE DABUS.
Despacho: Intime-se o réu para que junte o acordo cuja homologação pleiteia no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de indeferimento e prosseguimento da execução
01125 Processo: 0000742-16.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO BELISARIO DE
LIMA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: EQUIMAQUINAS COM
E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Sentenca: Intimese o advogado das partes para tomar conheciemnto da sentença que homologou o acordo firmado entre
as partes.
01126 Processo: 0002233-34.2009.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA