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Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018

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0802900-02.2018.8.15.0000ORIGEM : 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Condomínio Residencial Dallas Park.ADVOGADO: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464).AGRAVADO: André
Felipe de Araújo Lima.
PROCESSOS FISICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000437227.2009.815.0731. ORIGEM:: : 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE:: Auridea Maria de Medeiros
Stropp e Gilberto Stropp. ADVOGADO:Aumari de Lima Costa OAB/PB .3.594. 02 APELANTE:: Valdina Luna.
ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO::Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:Hermann
César de Castro Pacífico OAB/PB 6.072. 02 APELADO::Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti.
ADVOGADO:Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO::Cleumy Braga da Gama.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04 APELADO::Antônio Eduardo Cunha.
ADVOGADO:Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05
APELADO::Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06
APELADO::Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria Dornelas de Melo ADVOGADO:Adail
Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO::Kristiany Quitéria Mourato Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO::Cartório Carlos Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADO:: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes
Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/
PB 12487. 09 APELADO::Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a
preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura
negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª APELANTE: (Valdina Luna), e dando provimento ao
apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos danos
morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação das
escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo
Cartório Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação
oral o Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º APELADO:.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de
ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do
julgamento em face da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para
contrarrazoar os dois recursos de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter
votado no sentido de anular a escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como
adquirente, ainda mais vulnerando o art. 236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do
CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art.
933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus
respectivos ADVOGADO:, devem ser intimados, pela escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete
do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- Adiado julgamento por indicação
do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão marcada para o dia 28.11.17.Cota da
Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado para a Sessão Ordinária do dia 18/
12/17, no horário regimental.Cota da sessão dia 18.12.1-7- Adiado julgamento em virtude da convocação do
Dr. Tercio Chaves Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo horário e dia. Sessão para dia 06.02.18, horário
regimental.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator,
o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser
reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento, ausência justificado
Dr. Tércio Chaves de Moura.Cotada sessão dia 02.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des.
Tercio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 16.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio
Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 30.10.18-“Em face do novo pedido para inclusão em pauta de
julgamento, cancelou-se o pregão anterior, inclusive tornando prejudicado o pedido de vista e iniciou-se novo
julgamento. Com a leitura do novo relatório, seguido de sustentação oral pelo o advogado das partes
presentes, e com o voto do relator, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, apontada como “ultra
petita”, no que foi acompanhado por Dr. Tercio Chaves de Moura, vinculado ao processo, tendo o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da CunhaRamos, pedido vista.Fez sustentação oral o Dr. Fabrício Montenegro de
Moraes,em favor do segundo , terceiro e sétimo apelado.Resultado dia 13.11.18- adiado julgamento por
indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL N. 500022127.2015.815.0761.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos
Santos.ADVOGADO:: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO:: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO:: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral
Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia
09.10.18““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
autor do pedido de vista”.Resultado dia 13.11.18- Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia
31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001218-37.2009.815.0331.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/
AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Dyego Jeyms da Silva e
outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A. Resultado da sessão dia 16.10.18-“ Após o
voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do autor do
pedido de vista”. Relatório ratificado em sessão por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia
13.11.18-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0009432-41.2015.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB n. 17.281)APELADO: Gilberto Alves de MeloADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256), Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6003.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R .Alencar , ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: : 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado
da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18. Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR : Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/
PB 6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/
PB 6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR : Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0035362-32.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA pREVIDÊNCIA-PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Aluízio Marcos da Silva.ADVOGADO:: Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079670.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Marcondes de Almeida
Cavalcanti e outros.ADVOGADO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144.APELADO: M.S.C.C representada
por Hérika Coeli da Silva Clementino.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.Resultado da
sessao dia 13.11.18- adiado a a requerimento do apelante.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo RibeiroAPELADO:
Maria José da Silva Isneri .ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael Pontes Vital OAB/PB
15.534.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B. APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– APELAÇÃO CÍVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM : 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué Barbosa.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano
Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CÍVEL N. 000080288.2010.815.0281.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de Miranda.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro
da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– REMESSA NECESSARIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0004423-35.2014.815.2001.ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki OAB/PB 19.535-B.APELADO: Maria do Socorro Guedes Vasconcelos.10-75ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR— 23– APELAÇÃO CÍVEL N. 000009678.2011.815.0311.ORIGEM : 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.01 APELANTE: Banco Original S/A- (Banco
Matone S/A)ADVOGADO: Frederico da Silveira Barbosa OAB/SP 156.389, Petrick Joseph Janovsky C. Pontes
OAB/SP 292.306.02 APELANTE: Sebatião Roberto do Nascimento.ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima OAB/PB 7.776.03 APELANTE: Silvania Alves de Sousa dos Santos.ADVOGADO: Diego Fabricio C. De
Albuquerque OAB/PB 15.577.04 APELANTE: Alba Romina Diniz Morais, Eliete Marques Freire, Erivonaldo Benedito Freire, Flávio Pereira Leite, Igleidejane Alves Barbosa, José Charles Cavalcante, Juliano Diniz de Morais,
Marizarde Geraldino dos Santos Angela Rubia Diniz de Morais.ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão di 13.11.18- adiado a requeimento do 2
apelante.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0000497-62.2013.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de PiancoEMBARGANTE: Município de IgaracyADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464. EMBARGADO: Eneide Sancho de Carvalho
Batista .ADVOGADO: Maurilio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA OFICIAL nº 012802194.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Ivan Melo
Fernandes ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.PROMOVIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Ruiz.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0037507-61.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan