TJPB 19/11/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - APELAÇÃO N.º 080180267.2017.815.0371. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/PB 18.569). APELADO: MARIA DOS REMÉDIOS DE
ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA DO CARMO FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 20.637).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - APELAÇÃO Nº: 081300132.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). APELADO: BRUNO DE
MACEDO MEIRA ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.079) E KARLOS ALBERTO PIMENTEL
VIDAL (OAB/PB 19.988)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - APELAÇÃO N. 081746621.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROSICLÉIA
CARDOSO DIAS. ADVOGADA: CÍCERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA (OAB/PB N. 21.579). APELADA:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080106559.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: CRISTINA SILVA
SOUZA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8424). APELADO: BANCO ITAULEASING
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A),
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17 - APELAÇÃO N. 080029138.2016.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP N. 119.859). APELADO: MANOEL FELIZARDO DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB N. 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18 - APELAÇÃO Nº: 080961528.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EUNICE
MUNIZ DE LIMA ADVOGADOS: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA
MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - APELAÇÃO Nº: 080231719.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ ALEX
LINO SILVA JUNIOR E YASMIN LINO SILVA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARINALVA ALVES DA
SILVA ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941), ADRIANA UCHÔA ARRUDA
(OAB/PB 19640) E ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS (OAB/PB 17983) APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº
20.282-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20 - APELAÇÃO Nº: 080191153.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: NILTON ALVES LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21 - APELAÇÃO Nº: 080850287.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO ANANIAS
DE SOUSA ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO (OAB-PB Nº 19.297-A) APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22 - APELAÇÃO Nº: 080064519.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE
ARARUNA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA
ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA BRITO ADVOGADO:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB
21.386)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23 - APELAÇÃO Nº: 080283543.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENAN
BARROS RODRIGUES ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24 - APELAÇÃO Nº: 083860169.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: GILSON FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741) E WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/
PB 24739)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº: 0801848-28.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
JOSE MARCONE DA COSTA SANTOS ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926)
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB Nº 13.295)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N. 0825309-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N. 17.281). APELADO: FRANCISCO TADEU DA SILVA. ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB N. 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N. 0829002-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB
N. 15.312). APELADA: EDNALVA BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB N. 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N. 0825697-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N. 17.281). APELADO: NIVALDO FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB N. 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080184237.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5° VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: MARIAAINDA DE ARAÚJO CASTRO
ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE S. SOUSA (OAB/PB 13312) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800439-56.2017.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PROMOVENTE:
JONAS DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802899-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP Nº 178.268-A) E A DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) EMBARGADO:
JORGE DINIZ ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS (OAB/PB Nº 19.538)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805487-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11589) E OUTROS EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DEL SOL ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA
C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013), LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988) E THIAGO
LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804016-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
AGRAVADO: ZULEIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SAULLO VERAS MEIRELES (OAB/PE 25.012)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805046-16.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: SUELY MEDEIROS BALBINO ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB Nº 11.435), EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
21
(OAB/PB Nº 17.980) E RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB Nº 22.856) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804779-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS (OAB/PB 4588) AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO DANTAS
ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (OAB/PB 20.112)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804111-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JONATHAN HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) E LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA E DAS COMISSÕES COORDENADORAS DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO PARAÍBA (EDITAL Nº 001/2018
– CFSD PM/BM 2018) PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802607-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VERA LÚCIA BARBOSA E EURIVAN FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: AMANDA BARBOSA DE
SOUSA (OAB/PB 24033) E JOÃO VITOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24016) AGRAVADO: SCOPEL SPE-08
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E URBPLAN
DESENVOLVIMENTO URBANO S/A ADVOGADO: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB/SP 284026) E JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803609-37.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COUTINHO
CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 12.975)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803872-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO:
LAURISE FARIAS BARBOSA ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO (OAB/PE Nº 32.427)
E RONALDO GONÇALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB Nº 23.260)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804955-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: BRUNO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804568-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE:
ALBERLANDO DE ARAÚJO LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB/ PB 5. 959) E RAMON
LOPES DIAS FERREIRA (OAB/PB: 20.582) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA (OAB/MG 76.696)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804956-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: MARIA DA PENHA ALVES JALES FILHA ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - APELAÇÃO Nº 080150985.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TEREZA CRISTINA DE
BRITO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442) APELADO: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP N° 98.628)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - APELAÇÃO Nº 080049766.2017.8.15.0171 ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: LUCIANA HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB-PB 13655) APELADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A), CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA
(OAB/PE 28.211) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148491)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - APELAÇÃO Nº 080320763.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - APELAÇÃO Nº 080029568.2017.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: FRANCISCO
COSTA DE AVELAR ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE Nº. 30.383) E RONALDO NOGUEIRA
SIMÕES (OAB/CE 17.801)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802976-14.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA
PROMOVENTE: ORICELIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: HELIO ANTONIO DE SOUSA (OAB/PB 22.112)
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB Nº 19.443
)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806547-07.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADOS: CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148.491) EMBARGADA: JESSICA
ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB 18.251)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0111565-63.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/
PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) EMBARGADA: MARIA INES DE BRITO
DUARTE ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA T. CARNEIRO (OAB/PB 14041)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803377-25.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: SILVANA R. GUERRA BARRETTO (OAB/PE Nº 18.616) E CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS
SANTOS (OAB/PE Nº 20.653) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805244-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARIA VERONICA DO NASCIMENTO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804109-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.230) AGRAVADO: CELY
MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB N.º 13.942) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). 53 - APELAÇÃO N. 0803126-72.2016.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE
SOARES DA SILVA (OAB/PB 10.083) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIÚNCULA BENGHI ( OAB/PB 32.505-A)