TJPB 19/11/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
19º) Apelação Criminal nº 0001747-70.2003.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão).
Apelantes: SEVERINA FERREIRA DA SILVA e REGINALDO RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Wilmar
Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001284-63.2009.815.0251. 4ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Adv.: Delmiro Gomes da Silva Neto, OAB/PB nº 12.362). 2º Apelantes:
MARCONI EDSON LUSTOSA FÉLIX e MARIA DO SOCORRO FERNANDES MILITÃO (Adv.: Aylan da Costa
Pereira, OAB/PB nº 17.896). 3º Apelante: ÍRIO FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Avani Medeiros da Silva,
OAB/PB nº 5.918). 4º Apelante: ZENAIDE PEREIRA SOARES (Adv.: Avani Medeiros da Silva, OAB/PB nº 5.918).
5º Apelante: JÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA (Adv.: Canuto Fernandes Barreto Neto, OAB/PB nº 10.501). 6º
Apelante: JOSÉ MURILO DA NÓBREGA (Adv.: Rubens Leite Nogueira Silva, OAB/PB nº 12.421). 7º Apelante:
JAIR FERREIRA DE LIMA (Adv.: Jailton Chaves da Silva, OAB/PB nº 11.474). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000533-90.2009.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). 1º Apelante: EDWALDO DA SILVA LIMA NETO (Advs.: José Ferreira de Farias Júnior,
OAB/PE nº 39.745 e Bruno Alexandre Sousa, OAB/PE nº 27.135). 2º Apelante: CHARLES CRISTINO FERREIRA
(Defensor Público: Alessandro T. C. B. Britto Lira). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0016811-06.2010.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão). Apelante: WILLAMS ALEXANDRE DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001826-18.2012.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ONÉLIO DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000285-85.2012.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROGÉRIO DA SILVA (Advs.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267 e Wilma Araújo da Cunha, OAB/PB nº
21.178). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001069-93.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: RILDO SEVERINO DA SILVA (Defensor
Público: Filipe Pinheiro Mendes).
26º) Apelação Criminal nº 0001104-68.2013.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão).
Apelante: MARCELO JOSÉ MARTINS (Advs.: José Alberto Evaristo da Silva, OAB/PB nº 10.248, e Anna Karina
Martins Soares Reis, OAB/PB nº 8.266-A). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002382-83.2013.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão). Apelante: LEONARDO AMARO DA SILVA (Advs.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021, e
José Venâncio de Paula Neto, OAB/PB nº 6.137). Apelada: Justiça Pública.
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ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: PABLO ALVES DE MELO (Adv.: José Erivan Tavares Grangeiro,
OAB/PB nº 3.830).
43º) Apelação Criminal nº 0000810-89.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0005410-63.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão). Apelante: JOSINALDO DOMINGOS DE SOUZA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB
nº 2.331). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0012992-17.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão). Apelante: SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0040298-17.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão). Apelante: DANILO SILVA DA CUNHA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0005944-07.2017.815.2002. 1ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DAVID ELEN JERÔNIMO SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000936-49.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
(com jurisdição limitada). Apelante: JOSUEL PEREIRA DA SILVA (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de
Medeiros, OAB/PB nº 17.778). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002843-59.2017.815.2002. 3ª Vara da Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ÍTALO JÚNIO DA SILVA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0008273-89.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
(com jurisdição limitada). Apelante: DIEGO DE LIMA SOARES (Advs.: Robson de Melo Porto, OAB/PB nº
23.948 e José Rubens de Moura Filho, OAB/PB nº 14.649). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000558-93.2017.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROGÉRIO CONRADO DE MELO (Adv.: Francicláudio de França
Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
DIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2018
28º) Apelação Criminal nº 0002847-38.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO ELVÍDIO DOS SANTOS FILHO
(Adv.: Raphael Garziera, OAB/PB nº 25.011). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001308-03.2014.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ GONÇALVES
BRANCO NETO (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0016452-17.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: CLAUDIANO DA SILVA BERNARDO (Defensora Pública: Paula
Franssinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018244-43.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: CG3 ENGENHARIA LTDA (ADV. DANIEL SEBADELHE ARANHA E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS) APELADO: JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A (ADV. PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001016-36.2014.815.0541 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE 01: EXPRESSO FREDERES S/A VIAGENS E TURISMO (ADV. ITACIR DOS SANTOS
SCHILLING) APELANTE 02: JB EVENTOS E VIAGENS LTDA – WORLD TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO (ADV. ALEXANDRE GOMES BRONZEADO E ANDRÉ GOMES BRONZEADO). APELADO: ALEXSON
NASCIMENTO HERCULANO (ADV. FELIPE CARVALHO VIEIRA E MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ)
DIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2018
31º) Apelação Criminal nº 0021664-19.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
(com jurisdição limitada). Apelante: EWERTON THIAGO BEZERRA VENÂNCIO DE MENDONÇA (Adv.: João
Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000830-65.2014.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada).
Apelante: ROBERTO RAMOS DA SILVA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001867-38.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO RODRIGUES LIMA (Adv.: Emanoel de Jesus Cardoso de
Andrade, OAB/PI nº 13.365). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0007476-43.2015.815.0011. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Buarque Berque Fernandes Alves,
OAB/PB nº 8.360). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0018704-56.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelada: ALISSON FERREIRA DA SILVA (Defensora
Pública: Paula Reis Andrade).
36º) Apelação Criminal nº 0004741-75.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: KÁTIA AMÉLIA DE SOUZA FERREIRA (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº 24.785).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0007024-89.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada). Apelante: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Hálen Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº
11.137). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000354-93.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão).
Apelante: FRANCISCO COSMO DA SILVA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0029704-19.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão). Apelante: RALLISON BATISTA DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000665-22.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PEDRO CARLOS DE PAIVA CALDEIRA (Defensores
Públicos: Manfredo Rosenstock e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0001389-45.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada). Apelante: FÁBIO RAMOS DANTAS DA COSTA (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB nº
5.600). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0009941-88.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026956-27.2010.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: VIVIANE NÓBREGA DE ARAÚJO (ADV. ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO)
APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA (ADV. ANTÔNIO ANIZIO NETO).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000856-92.20014.815.0611 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: LUANA MARIA DE SOUZA (ADV. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA) APELADO:
ROSEMBERG DA C. BASTOS-ME (ADV. POLICARPO NUNES DIAS NETO).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 31 (trinta e um) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – licença médica, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João
Benedito da Silva (Vice-Presidente), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo
Porto, Carlos Martins Beltrão Filho – à disposição do TRE, Maria das Graças Morais Guedes, José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – à disposição do TRE e Ricardo Vital de Almeida.
Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para
substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos), Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o
Des. Carlos Martins Beltrão Filho) e Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). Ausente, ainda, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos
Santos. Também ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Secretariando os
trabalhos o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 14h26min, havendo número legal, foi
aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi
submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados.
PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - Agravo Interno nos autos do Precatório nº 0007895-92.1998.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Constecca Contruções S/A (Advs. Pedro Paulo de Rezende Porto Filho - OAB/SP 147.278 e Josias Gomes dos Santos Neto – OAB/
PB 5.980). Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. … .3º A - Agravo Interno nos autos do Precatório nº 0007895-92.1998.815.0000. Agravante: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Agravada: Constecca
Contruções S/A (Advs. Pedro Paulo de Rezende Porto Filho - OAB/SP 147.278 e Josias Gomes dos Santos Neto
– OAB/PB 5.980).COTA: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO A
APRECIAÇÃO DO FEITO ADIADA PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018.”2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2017198312, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pela Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que institui, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado
da Paraíba, o programa “Execução Fiscal: Gestão e Eficiência”.COTA: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA
28.11.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 20172147919. Requerente: Desembargador Expedito Ferreira, Presidente do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte. Assunto: Pedido de renovação de cessão da servidora Teresa Raquel Sousa
Paiva de Oliveira, Técnica Judiciária – Especialidade Taquigrafia, sem ônus para aquela Corte. COTA: “ADIADO
PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”4º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018038854. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Procedência: Diretoria Administrativa. Assunto: Desafetação para futura alienação de bens
Público vinculados ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, localizados na Comarca de Catolé do Rocha.COTA:
“RETIRADO DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR.”5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2018128363 (Apenso nº 2018187736). Requerente: Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt,
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assunto: Pedido de renovação de cessão do servidor Nillo
Roberto Viana Ventura, Técnico Judiciário – lotado na Comarca de Itabaiana, com ônus do Órgão de origem em
relação à remuneração do cargo efetivo, com posterior reembolso das respectivas despesas.COTA: “ADIADO
PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.”6º - PROCESSO ADMINISTRATI-