TJPB 19/11/2018 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018

00498 Processo: 0121770-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES OLIVEIRA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00499 Processo: 0124370-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUEDES
DE ANDRADE ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00500 Processo: 0124734-79.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: DEM COM DE MED E PERFUMARIA LTDA
REDEMED OPCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00501 Processo: 0124755-55.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 387/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0015731-05.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J A D ESPUMAS LTDAREU: DJAN HENRIQUE M DO NASCIMENTOREU: JALINE
SILVA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEYTON MOISES DA SILVAINDICIADO: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO.
Despacho: Intime-se
00504 Processo: 0039785-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA
SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: MARCOS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES Despacho:
Intime-se pedido deferido pelo prazo de cinco dias. Intime-se ainda para audiência designada para o dia
06.12.2018 14:30 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000674-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA DE VASCONCELOS
SILVA NEVESREU: JOSIDARK LUIZ DE SOUSA NEVES ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA
DE VASCONCELOS NEVES , 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/12/2018, pelas 15:20hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00506 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. VITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/12/2018, pelas 14:00h, neste Juizado da Violência Doméstica.
00507 Processo: 0016929-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 098798RJ NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. VITIMA: MARIA APARECIDA RAMOS HONORATO Despacho: Intime-se o advogado constituido do despacho de fls.64 e,
ainda, para comprovar nos autos o domicilio/residencia informado no petitorio de fls.58/59, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito.
00508 Processo: 0036188-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. VITIMA: LUCILENE FERREIRA SOUSA
Despacho: Intime-se o defensor do réu para, no prazo de 24 horas, requerer diligências nos moldes dos
arts. 402 e 403, § 3. do CPP.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0008118-79.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: M. V. B. C. ADVOGADO: 017561PB
SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018 as 14:30 horas.
00510 Processo: 0041125-28.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. M. S.
M. ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
cinco dias, apresentar as alegações finais do representado V.F.M.S.M.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0006178-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA
TEOFILO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: JOAO PEDRO LIMA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de intrucao e julgamento, designada para o dia 20.11.18as 14:00 horas no forum local
00512 Processo: 0022263-48.2013.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JURACI DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se para devolver os autos com excesso de prazo para carga no prazo de 48h, sob as penas da lei.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0009839-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00514 Processo: 0014090-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO
NASCIMENTO. REU: CARLOS ANDRE DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS
ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da expedição de
carta precatória com a finalidade de interrogar o réu carlos andre na comarca de patos-pb.
00515 Processo: 0037976-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC QUEIROGA
MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho:
Intime-se para informar o endereço atualizado da ré no prazo de 05 (cinco) dias
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCICLAUDIO BORBOREMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seAudiência Preliminar para o
dia 05/12/2018, às 14:40hs,ocasião em quepoderão as partes compor civilmente ou ofertar o parquet
proposta detransação penal,conforme determina o art.60,parágrafo único(lei9099/95
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0002344-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENALLY CARDOSO FARIAS
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença condenatória
00518 Processo: 0002354-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABELA SALES LACERDA
ANDRADE ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. REU: JOHN DANIEL ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de fls 117-121
00519 Processo: 0002700-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYCHARLISON QUEIROZ
NUNES ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal, apre-sentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00520 Processo: 0006906-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 020624PB MATEUS RODRIGUES FERREIRA. REU: MICHAEL PLANTINY DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0009013-69.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para, querendo,
formular os quesitos que entender necessarios, prazode 03 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0006495-09.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 19/03/2019,as 14:15h.
00523 Processo: 0006618-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO FLAVIO GONCALVES

AMORIM ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Sentenca condenatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0001142-50.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUA BRANCA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intimese as partes quanto à sentença de fls.130/132.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00525 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido formulado.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000096-06.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: RUBIA FERREIRA LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000299-94.2017.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 011053PB MAGDIEL JEUS
GOMES ARAUJO , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte embargada
CEF, para querendo impugnar os embargos no prazo de trinta dias.
00528 Processo: 0001469-24.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS
XIMENES , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-seprocesso suspenso
oposição de embargos a execução.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000586-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Pedido deferido
00530 Processo: 0001067-24.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: ENERGISA/PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. AUTOR: DIENIA PRISCILA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL
DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
(Sentença julgada procedente a Ação, datada de 06/11/2018).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0001101-67.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAMY VIEIRA AMORIM
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 02 de abril de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000399-10.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSICA INACIO BARBOSA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar resposta a impugnacao, em quinze dias.
00533 Processo: 0000452-93.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA VILMA DUARTE
SOARES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomarem
conhecimento dos calculos nas fls. 76/77.
00534 Processo: 0000926-06.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SERAFIM SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 019467PB DENYLSON BARROS
CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho fls.313.
00535 Processo: 0001376-07.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMILDO SEVERINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000929-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado
para se manifestar sobre a habilitação dos herdeiros, conforme fls. 186/191, no prazo de 05 (cinco) dias.
00537 Processo: 0000929-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para se manifertar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, conforme fls. 186/191, no prazo de
05 (cinco) dias.
00538 Processo: 0000959-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o demandado para se manifestar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0001700-47.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SOUZA MOURA
ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. INDICIADO: DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: ALEX FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia designada INTIME-SE O REU
ATRAVES DO SEU DEFENSOR DA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 29/01/2019
AS 10:30 HS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000448-07.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls. 296. Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas dos autos, pelo prazo de 15
(quinze) dias.
00542 Processo: 0000449-60.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO LOPES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls. 266. Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas dos autos pelo prazo de 15
(quinze) dias.
00543 Processo: 0000789-96.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA
PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000112-95.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERVAL FIGUEIREDO
DE SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu atraves
do seu procurador da audiencia preliminar designada para o dia 05/02/2019 as 09:10 hs no forum local.
00545 Processo: 0000376-10.2018.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO: 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI
RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 29/01/2019 AS
11:35HS NO FORUM LOCAL
00546 Processo: 0000452-05.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AURELINO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: ROSIL MARTINS MAQUES
Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador da audiencia para proposta de suspensao