TJPB 22/11/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0054657-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVIGILDO SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0061750-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA KELLY DIAS NETO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0068128-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDA CAVALCANTE DE
MENEZES ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0069001-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: ANTONIO PEDRO DE MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0071026-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VITOR DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0072346-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON LOPES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 922/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0376530-24.2002.815.2001 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
ESPINHARAS LTDA ADVOGADO: 004030E SERGIO LIMA. REU: DISTRIBUIDORA PAULISTA DE BEBIDAS LTDAREU: IMPORTADORA E EXP FONSECA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0005270-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DE
SENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo promovente para se
manifestar sobre o pedido de extincao por pagamento feito pela pbprev.
00385 Processo: 0005344-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR ROCHA DA NOBREGA SEGUNDO ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00386 Processo: 0008448-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FONSECA DE
FREITAS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE
LACERDA , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito.
00387 Processo: 0019446-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA GOMES SOARES
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES , 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Sentenca: Intime-sejulgo procedente em parte o pedido.
00388 Processo: 0019816-97.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ADJEFFERSON KLEBER
VIEIRA DINIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.41.
00389 Processo: 0021152-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. AUTOR: SINDACS SINDICATO DE AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de direito.
00390 Processo: 0025978-21.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIA RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sevistas ao exequente.
00391 Processo: 0034994-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISEU PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00392 Processo: 0036791-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00393 Processo: 0050153-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA LTDA ADVOGADO: 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO. Sentenca: Intime-serejeito os embargos.
00394 Processo: 0060527-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADIEL SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para
especuficarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00395 Processo: 0062575-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO VICENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos.
00396 Processo: 0066795-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANSUELI DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar da impugnacao retro.
00397 Processo: 0086897-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a execucao do julgado sob pena de arquivamento.
00398 Processo: 0088981-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o expediente retro,requerendo o quede direito.
00399 Processo: 0091733-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VON BRAUN GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
fins de direito.
00400 Processo: 0115475-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se a parte
autora pára fins de direito.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001920-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN ADONIS DA COSTA
DANTAS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito.
00402 Processo: 0011921-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZERINHAS ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO
JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de direito.
00403 Processo: 0012147-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MONTEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00404 Processo: 0015401-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito.
00405 Processo: 0020813-17.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IOLANDA PAULA DE
LIMA BRITO MATA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS CEAC Despacho: Intime-se
a parte autora para fins de direito.
00406 Processo: 0039543-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOSE JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se vistas ao exequente.
00407 Processo: 0040967-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00408 Processo: 0046261-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR CORTES ROCHA
BARBOSA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00409 Processo: 0090111-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora
para fins de direito.
00410 Processo: 0090644-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora para fins
de direito.
00411 Processo: 0090719-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se
a parte autora para fins de direito.
00412 Processo: 0098202-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS RONELLY DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito.
00413 Processo: 0107282-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DUTRA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se vistas ao exequente.
00414 Processo: 0112226-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINARIO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito.
00415 Processo: 0113711-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE JACOB DE
MENEZES HONFI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00416 Processo: 0746445-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 013201PB KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO. AUTOR: TERESINHA DE SANTANA BARBOSA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a execucao do julgado sob pena de arquivamento.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0034031-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: IND ALIMENTICIA TAMBIA LTDAREU: ZANIRA BARBOSA DE PONTES ADVOGADO: 022001PE VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR. REU: MARIA APARECIDA DE PONTES SILVAREU: ZELITA MARIA DE PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000703-90.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: POSTO E EQUIPADORA SANTA MARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00419 Processo: 0000969-18.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: O JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, para comparecer a pericia designada para o dia 14/12/2018, as
11:00hs no escritorio do perito situna R. Poeta Targino Texeira, 60 sl 1207 Altiplano Edf.Aliance Business
00420 Processo: 0001691-04.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEORGIA CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00421 Processo: 0009859-48.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FUTURE LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00422 Processo: 0011935-74.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMAGEM COPIADORA E TELEFONIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00423 Processo: 0013152-55.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SINHA GILO DOCES FINOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00424 Processo: 0013780-78.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EXPRESSO LIRA TRANSPORTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00425 Processo: 0017077-79.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO JARDIM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00426 Processo: 0017133-87.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LOMBERTO FERNANDES
SAMPAIO ADVOGADO: 018416PB DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. Despacho: Intime-se a parte
LOBERTO FERNANDES SAMPAIO, para no prazo legal querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelação.
00427 Processo: 0018505-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ZENILDO SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00428 Processo: 0023759-30.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SIMAO GOMES DO REGO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00429 Processo: 0025500-76.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDFARMA MATERIAL MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00430 Processo: 0027644-52.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00431 Processo: 0031894-51.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO AGRA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00432 Processo: 0037433-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COENE COMERCIAL ELETRICA NORDESTE LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00433 Processo: 0040454-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE
LESTE S/A para comparecer a pericia designada para o dia 30/11/2018, as 10:00hs no escritorio da perita
nomeada, situado na Av. Maranhao, 910 - sl 204 - 1º andar B. dos Estados/Nesta Cap
00434 Processo: 0043659-33.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R GONCALVES E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00435 Processo: 0046367-42.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: DA COM DE
CONFECCOES E MALHAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00436 Processo: 0048763-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00437 Processo: 0098372-84.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 018654PB AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE LESTE S/A, para, querendo,
se manifestar sobreo laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00438 Processo: 0124885-17.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTAC DISTRIBUIDORA E ATACADISTA COMERCIAL LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00439 Processo: 0737158-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PAULINO BATISTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução, nostermos do art.924,III. Arquive-se.
00440 Processo: 0795493-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-