TJPB 22/11/2018 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 08:30 horas, no Forum da
Comarca de Areia, cabendo ao advogado cientificar a autora da data da audiencia, nos termos do NCPC
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000445-47.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CARVALHO
DE SOUZAREU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 033668PE DIOGO DANTAS D MORAES. Despacho: Intime-seo demandado para que proceda ao complemento das custas, no prazo de 15dias.
00730 Processo: 0000449-31.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITORINO DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00731 Processo: 0000549-73.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PATRICIO GOMES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000085-26.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAOREU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 017848PB
CAMILA LINS SILVA. Despacho: Intime-se o executado para que, no prazo de 30(trinta) dias, ofereça
embargos à execução, nos moldes do art. 16 da lei de execução fiscal.
00733 Processo: 0000345-11.2010.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSAREPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU: CONSORCIO SVC PAVISERVICE
LTDA ADVOGADO: 011024BA MANOEL PINTO , 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES.
Despacho: Intime-se o(s) beneficiario(s) para, em cinco dias, indicar o número do cpf oudo cnpj.
00734 Processo: 0000415-18.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo legal, impugnar a
constestação.
00735 Processo: 0000515-07.2015.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: LEONARDO FELIX SILVA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: ADRIANO SILVA SOARES Despacho:
Intime-se a advogada sobre a desistencia da parte autora e a consequente extinção do processo,
conforme sentença prolatada às fls. 74/74-v.
00736 Processo: 0000625-45.2011.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DOMINGO REIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 013981PB LUIZ GUEDES
PINHEIRO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte credora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se daimpugnação ao cumprimento de sentença.
00737 Processo: 0000705-67.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOSE IRALDO DE
OLIVEIRA CANDIDO Despacho: Intime-se a parte contraria para, no prazo de 15 dias, apresentar
contrarrazões
00738 Processo: 0000835-62.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SALES DE SOUSAREU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o(a) executado(a)
para, através do seu advogado, no prazo de 15(quinz e) dias, pagar o montante da execução, acrescido
das custas, se houver, sob pena de multa de 10%, após, inicia-se o prazo para impugnação.
00739 Processo: 0001025-93.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus
quesitos. Despacho de fls.219.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0001170-40.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE MARIA DE FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 113/118.
00741 Processo: 0003541-21.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte executada para efetuar o pagamento das custas finais, calcula-das as fls. 121 dos autos, no prazo de 10(dez)
dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000504-63.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento dia 10 de dezembro de 2018, pelas15 horas.
00743 Processo: 0000705-55.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: AILTON BERNARDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: ANDERSON GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia de
instrucao e julgamento dia 10 de dezembro de 2018, pela 14:40horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000093-24.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 132.
00745 Processo: 0000142-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTINO SINESIO
FREIRE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 113.
00746 Processo: 0000160-86.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADELSON ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-separte autora para se manifestsar a respeito da pericia no prazo legal
00747 Processo: 0000392-11.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HERMINIO
SOARES ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar a parte autora para se manfestar a respeito da
pericia no praz o legal
00748 Processo: 0000423-84.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 99.
00749 Processo: 0000503-82.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO
DE FLS. 174, A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM QUINZE DIAS.
00750 Processo: 0000682-16.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARNALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE DONA
INES PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separte autora para se manfestar a respeito da pericia no prazo legal
00751 Processo: 0001012-47.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. Despacho: Intime-separte autora para se manifestar a respeito da pericia no prazo legal
00752 Processo: 0001063-87.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. A. F. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 35, A
PARTE AUTORA A FIM DE QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO.
00753 Processo: 0001252-02.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SORAYMA DE SOUSA
GUEDES ALCOFORADO PORPINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 103.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00754 Processo: 0000274-83.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada, para com-
parecer a audiênciência de inst.e julgamento,designada para o dia 06 de dezembro de 2018,às 10:00 h, e
não 13/12/2018 ep/juntar o original da cópia de fls.64/66 e juntar procuração.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000141-09.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. REU: EDKLEITON BARBOSA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado subscritor, Dr. Guilherme Luiz de Oliveira Neto, para regularizar a
representacao processual em 05(cinco) dias, sob pena de nao conhecimento do pedido.
00756 Processo: 0000356-58.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ROBERTO DE LIMAREU: LIANO PINTO PEDROSAREU: MARILDA
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 011181PB
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se APELANTE marilda pereira de oliveira, por intermédio de seu patrono,para apresentar suas razõe recursais(prazo de 8 dias- art.600 do
CPP,em conformidade com o despacho de fls. 1429.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000560-53.2011.815.0101 - MONITORIA REU: FRANCISCO MOTA ADVOGADO: 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar suas
contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1, NCPC
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00758 Processo: 0000396-44.2018.815.0101 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. P.
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2018, as 11:00 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000763-85.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATIVE BENTO DE LACERDA
ADVOGADO: 039191PE DANILO RABELO GADELHA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência e julgamento designada para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 10:00, neste fórum.
00760 Processo: 0000894-70.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CLEITON DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de fevereiro de
2019, às 09:00, neste fórum.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000914-84.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADEILSON CARLOS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se Por entender que a
medida adotada por ocasiao da audiencia de custodia atendeu aos requisitos legais, em consonancia com
o parecer ministerial INDEFIRO o requerimento da defesa para manter a prisao do reu
4A. VARA DE CABEDELO NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000224-95.1994.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
na forma do § 1º, do artifo 1.010, do ncpc, intime-se para as contra-razões ao recurso de fls. 714, no prazo
de 15dias.
00763 Processo: 0000456-43.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSIVALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado
da decisão que suspendeu a execução por um ano, com suspensãodo prazo prescricional.
00764 Processo: 0001395-28.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCOPR
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Extincao
00765 Processo: 0001804-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: IntimeseAdvogado do autor do despacho que a vista do conteudo da certidao re-tro, ratifico o despacho de fls.
140, tenda-se ao requerido fls. retroobservando, inclusive a indicação do depositário.
00766 Processo: 0002956-87.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: GEORGIA COLACO VIEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado da
promovida para responder a impugnação de fls. 267/274.
00767 Processo: 0002999-24.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: VALDIRA FLORENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogada da promovida para em 10 dias se pronunciar sobre o pedido defls. 289.
00768 Processo: 0003013-08.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seNa forma do § 1º
do art.1.010 do ncpc, intime-se para as contra-razõesno prazo de 15 dias.
00769 Processo: 0003146-45.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIMEX DISTRIBUICAO IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogados do promovido para em 10 dias, pronunciar-se sobre a proposta de fls. 263/264.
00770 Processo: 0003338-80.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIZE SILVESTRE DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado da
promovente para em 10 dias se pronunciar sobre a certidãode fls. 183.
00771 Processo: 0006651-78.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: IntimeseAdvogado do autor da decisão que indeferiu o pedido de fls. 291/295.
5A. VARA DE CABEDELO NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000805-12.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seo promovido para se
manifestar quanto ao pedido de bloqueio de valor remanescente, conforme petição fls 646. Outrossim,
fica intimado o promovido para recolhimento de custas finais, conforme calculo fls. 599.
00773 Processo: 0001578-91.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARAH LUNA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento da petição de fl. 188/189,
requerendo o que entender de direito.
00774 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos o valor atualizado
do débito, para fins de bloqueio.
00775 Processo: 0073248-92.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 011751B
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHO
ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 011751B DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS. REU: CHRISTIANNE PAREDES GUEDES ADVOGADO: 021213PB CHARLES
LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. REU: NEWTSON CLETO COSTA GUEDES ADVOGADO: 021213PB
CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho: Intime-se Diante do inteiro teor da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, da lara do desembargador João Alves da Silva, suspendo o cum
primento do item “a” da decisão de fl. 273-v.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000395-13.2012.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: L. M. S. ADVOGADO: 014892PB VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018259PB GUSTAVO FARIAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: D. M.
S. ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-se para no prazo 30 dias promover o recolhimento do imposto de
transmissao causa mortins, junto a coletoria estadual
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0002180-97.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA ROSENO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal