TJPB 23/11/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0064504-47.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0124310-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIERIA LOPES
JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001870-60.1987.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SANTOS RETIFICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00415 Processo: 0005849-87.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: BOMBONE COMERCIAL LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00416 Processo: 0006349-86.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: TAIRONE COM DE PECAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00417 Processo: 0007556-81.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00418 Processo: 0011137-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA ZULENE DE SOUZA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00419 Processo: 0012864-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTUZ COM DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00420 Processo: 0016051-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BERRO DAGUA LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00421 Processo: 0018131-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00422 Processo: 0018186-16.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REDENCAO ELETRODOMESTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00423 Processo: 0018351-63.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOVEARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00424 Processo: 0020761-65.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOTAN COM DE LUBRIFICANTES E REPRESENTACAO LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00425 Processo: 0020983-91.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE PRODUTOS NATURAIS MAUES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00426 Processo: 0025734-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: M OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:
015433PB CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00427 Processo: 0027433-02.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L GALVAO IND COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00428 Processo: 0027705-10.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00429 Processo: 0028473-38.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: PRINT PAPELARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00430 Processo: 0028678-96.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JARBAS JOSE DE SANTANA JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00431 Processo: 0029360-37.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00432 Processo: 0033631-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00433 Processo: 0039235-40.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MAIA FLORENTINO MARTINS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, julgo procedente os embargos declaratorios.
00434 Processo: 0040194-16.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: AFM CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00435 Processo: 0040669-84.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE SANTANA ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00436 Processo: 0040812-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CTD COM TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00437 Processo: 0041912-19.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEACH IND E COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00438 Processo: 0041945-09.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDFARMA MATERIAL MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00439 Processo: 0049427-47.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE CALCADOS FABRISUL LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00440 Processo: 0050270-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUTO ESPORTE CLUBE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00441 Processo: 0055512-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JTL IND DE TINTAS E MASSAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00442 Processo: 0057237-24.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, acolho os embargos a execucao. Condeno em
honorarios.
00443 Processo: 0059614-17.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R MONTEIRO E FILHOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercor-
rente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00444 Processo: 0061456-32.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FENIX PRONTA ENTREGA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00445 Processo: 0062844-18.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo improcedente os embargos.
Condenoem honorarios advocaticios.
00446 Processo: 0067011-78.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IMENSA IND METALURGICA DO NORDESTE ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. JUlgo extinto o processo sem resolucao de merito, nos
termos do art.485,III do cpc. Condeno em honorarios.
00447 Processo: 0072384-86.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00448 Processo: 0074892-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00449 Processo: 0083367-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo improcedente os
embargos declaratorios, na for-mado art.1022 do cpc.
00450 Processo: 0102986-55.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00451 Processo: 0122306-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARAVILHA BEBIDAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00452 Processo: 0753436-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO SOARES DE FARIAS Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00453 Processo: 0762735-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JURACY FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 012918PB CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido, por sua devogada, para que comprove o alegadona
peticao de fls., no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dodesbloqueio.
00454 Processo: 0792367-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPRIMAQ COM DE MAQUINAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00455 Processo: 0798100-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATHEUS MEDA GUEDES ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias receber alvará judicial, bem como para efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto.
00456 Processo: 0799889-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELECNOR BRASIL BRASIL LTDA
ADVOGADO: 132993RJ JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
00457 Processo: 0915238-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0002977-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intimeseciencia as partes, pelo prazo de cinco (05) dias.
00459 Processo: 0008977-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO BARBOSA DOS
SANTOS CRUZ ADVOGADO: 045769PE IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intimeseo reu Flavio Barbosa dos Santos Cruz, constituiu advogado (f 276), o qual nao foi intimado para os atos
posteriores a sua constituicao. Assim,chamo o feito a ordem,tornando nulos todos os atos realizados(f.290)
00460 Processo: 0010476-87.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de dezembro de 2018, pelas 17:00 horas.
00461 Processo: 0011528-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILDO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seo subscritor das alegacoes finais de fls. 403-406, para apor sua assinatura na referida documentacao.
00462 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMAR DA DECISAO
DE FLS. 212, QUE INDEFIRIU O PEDIDO E MANTENDO A CUSTODIA POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0001114-61.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. S. P. ADVOGADO: 021953PB
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação
00464 Processo: 0001144-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE ADVOGADO:
009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 006777PB MARIA DE FATIMA GOMES FRADE ,
012368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal
00465 Processo: 0004729-06.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LUCIANO ALVES
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do
advogado, para comparecer a audiencia de isntrucao designada para o dia 17/12/2018, as 15h10, neste
juizado.
00466 Processo: 0005544-90.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. L. P. S. ADVOGADO:
004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do pedido de habilitação
00467 Processo: 0013244-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. M. G. ADVOGADO:
015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seda decisão que julgou inadmissivel do
recurso interposto
00468 Processo: 0013444-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOSE DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-seSENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE - ABSOLVIÇÃO
00469 Processo: 0019284-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. V. C. ADVOGADO:
007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa em 10 dias ofertar
resposta à acusação
00470 Processo: 0021124-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. V. ADVOGADO: 020430PB
MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO , 002210PB MIRIAM PALMEIRA SOBRAL. Despacho: Intimesepara ter vista dos autos
00471 Processo: 0045194-28.2009.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE ALEXANDRE FEITOSA
DE MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 007121PB JANIO CIDALINO DE ALMEIDA , 013252PB SEVERINO
CIDALINO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA - Extinção da punibilidade
00472 Processo: 0067354-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BEATRIZ GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON
RODRIGUES COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo legal.
00473 Processo: 0103154-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS EDUARDO SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seSENTENÇA - extinção
pretensão punitiva
00474 Processo: 0103234-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 011071E MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA. Despacho:
Intime-seSENTENÇA - PRESCRIÇÃO ART.107, INC.IV C/C ART.109, ART.110 do CP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0005284-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARGENTINO BELMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais no prazo legal