TJPB 26/11/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 53) Apelação Cível Nº: 0000328-66.2009.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras.
Apelante: Rizoleta Silva Albuquerque. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088). Apelado:
Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 54) Apelação Cível Nº: 0011119-77.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: José Alves de Medeiros. Advogado(s): José Laécio Mendonça (OAB/PB 9.714).
Apelado: Espólio de Rivaldo Alves de Medeiros. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 55) Apelação Cível Nº: 0040946-80.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Valmir Inocêncio. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos (Banco BM). Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 56) Apelação Cível Nº: 0001150-95.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Francisco de Assis da Silva. Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues (OAB/PB 14.692). Apelado:
Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5.926).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 57) Apelação Cível Nº: 0030564-28.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124) e
Outros. Apelado: Martinez Henrique de Lima. Advogado(s): Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 58) Apelação Cível Nº: 0066406-35.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Roberto Comasseto Almeida. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 59) Apelação Cível Nº: 0001672-44.2015.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca De Sapé.
Apelante: Paulo Francisco Lopes. Defensora Pública: Roselina Marques da Silva (OAB/PB 3.002). Apelada:
Eliane Belo da Silva. Defensor Público: João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4.562).
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Remessa Oficial Nº: 000030150.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 75) Embargos de Declaração Nº: 0000658-18.2012.815.0161. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cuité. Embargante: Nadja Ferreira Leite Dias. Advogado(s): Ambrósio Alysson Nunes (OAB/
PB 15.427) e Mayrilane Leite Dias (OAB/PB 15.703). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
86ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE DEZEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0002154-50.2014.815.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Alba Neide Máximo
Urquiza de Sá). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0000087-02.2017.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua
genitora (Adv.: Antônio Azenildo de Araújo Ramos, OAB/PB nº 15.048). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0001589-66.2017.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: menor, representada por sua genitora (Defensor Público: Marcos Freitas
Pereira). Apelada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0001423-74.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: GELSON LUIZ AVELINO DE SOUZA
(Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega, OAB/PB nº 17.317). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 60) Apelação Cível Nº: 0000837-52.2015.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante:
Eliziane Fernandes Brito de Morais. Advogada(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115) Apelado: Município
de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço Neto (OAB/PB 21.544).
5º) Apelação Criminal nº 0015988-66.2009.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALBERTO LOPES DA SILVA
(Defensor Público: Aldací Soares Pimentel).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 61) Apelação Cível Nº: 0017246-17.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de
Lacerda. Apelado: Evandro Gonçalves de Brito.
6º) Apelação Criminal nº 0012924-02.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: YONES LUÍS BARROS (Adv.:
Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 62) Apelações Cíveis, Remessa Oficial e Recurso Adesivo Nº: 0116074-43.2012.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Ailton de Sousa Dantas. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676) e Outros. Apelados: Os
mesmos. Recorrente: Ailton de Sousa Dantas. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrido:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 6.005) e Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676) e Outros.
7º) Apelação Criminal nº 0000514-16.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ERBERTH RAFAEL
ALVES DE FREITAS (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 63) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0005767-75.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. 2º Apelante: José Carlos de Santana. Advogado(s):
Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 64) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0001934-80.2009.815.0261. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’Água. Procurador(es): Joselito Augusto Almeida e Outros.
Apelada: Maria do Socorro Lopes de Caldas. Advogado(s): Ailton Azevedo de Lacerda (OAB/PB 12.600).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
João Alves da Silva 65) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0057458-07.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados: Luzinete Alves da Silva e Outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Nathália Dias de Barros (OAB/PB 17.925-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível Nº: 001673055.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Caixa de Assistência dos
Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildavel Chianca
Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado: Saulo Caldas de Albuquerque. Advogado(s): Diego Fabrício C. de
Albuquerque (OAB/PB 15.577).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível Nº: 002039375.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Outra. Apelados: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/
A e Locchi e Patrício Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 111.417).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível Nº: 000055278.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Rafael Barroso Fontelles (OAB/SP 327.331) e Outros. Apelados: Afonso José de Carvalho Viana, Andiara Maria
de Lucena Viana e Farmácia Lunar Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453),
Thiago Pacheco Medeiros (OAB/PB 15.507) e Fernando José F. Uchoa de Moura Neto (OAB/PB 21.886).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível Nº: 000098985.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: José da Conceição. Advogado(s): Marcus
Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573). Apelada: Eliete Barbosa dos Santos. Advogado(s): Cleidísio Henrique
da Cruz (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0025568-84.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2º Apelante: Wagner Loregian.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A) e Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0059317-58.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 3º Apelante: Paulo
Silva de Farias. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001147-43.2018.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa
da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/
PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Cláudio
Alves Pequeno. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000090-40.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Antônia da Paz Bizerra. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra. Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126).
8º) Apelação Criminal nº 0001090-86.2013.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: PEDRO ALVES SOARES (Adv.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001802-32.2013.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: RAIMUNDO BIANOR PEREIRA (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 9.898). 2º
Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
10º) Apelação Criminal nº 0001191-61.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: ALEXANDRE ALVES DE MELO (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº
11.137). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0011542-78.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
ALISSON COSTA FARIAS e DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá
Filho). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001835-32.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: FRANCISCO
MARCELINO DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 2º Apelante: JOCIENE
ABRANTES (Adv.: Marco Aurélio N. da Silva, OAB/PB nº 12.690). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0007825-58.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
SAULO RAMOS DE BARROS (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0023065-53.2014.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EDUARDO TRAJANO
DA SILVA (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001485-24.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CRENILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: Genivando da Costa
Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001162-26.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO OLIVEIRA COSTA (Adv.: José
Alexandre Soares da Silva, OAB/PB nº 10.083). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002999-74.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e ALISSON HENRIQUE CARNEIRO SILVA (Advs.: Arsênio Valter de Almeida
Ramalho, OAB/PB nº 3.119 e Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 2.286). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002848-49.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fiho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: IARA DO NASCIMENTO ROQUE (Defensora Pública: Maria Elizabeth M Pordeus). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0029096-21.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: 1º) LUCAS
RODRIGUES DA SILVA, 2º) ADENILSON MARTINS DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju, OAB/PB nº 5.415) e JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000759-09.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: WILLIAMS
DE SOUZA MORAIS (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália de Sousa
Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). 2º Apelante: MAGNÁLIA GOMES DUARTE DOS SANTOS (Adv.: Adjamilton
Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Apelada: Justiça Pública.