TJPB 26/11/2018 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0003730-10.2015.815.0031 - (1ª C.C.)
– Agravante: JOSÉ CLEANTO DE ARAÚJO, Agravado: LABORATÓRIO PARAIBANO DE ANALISES CLÍNICAS
LTDA, intimação ao Bel. MÁRCIO MEIRA CASTRO GOMES JÚNIOR OAB-PB Nº 12.013, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0001169-09.2015.815.0000 - (1ª
C.C.) – Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agravado: FREDERICO PEÇANHA DE VASCONCELOS,
intimação ao Bel. CAIO CÉSAR TORRES CAVALCANTI OAB-PB Nº 16.186, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0008266-41.2010.815.2003 - (1ª
C.C.) – Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agravado: AUREA MARTINS DE LIMA, intimação a Bela.
JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA OAB-PB Nº 10.561, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013945-96.2008.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: GERMANO FERREIRA GUEDES, Recorrido: BANCO FINASA S/A, intimação a Bela.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB-PB Nº 19.937, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005069-83.2008.815.0181 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A, intimação ao Bel. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, OAB-PB Nº 10.220, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012088-39.2013.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA DE LOURDES COSTA NASCIMENTO,
intimação aos Beis. BRUNA DE FREITAS MATHIESON – OAB-PB Nº 15.443, ELISA BARBOSA MACHADO –
OAB-PB Nº 13.521 E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB-PB Nº 15.068, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patronas do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026821-63.2013.815.0011
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: RILENE SOARES DA SILVA, intimação ao Bel.
ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR OAB-PB Nº 23.322, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004921-45.2012.815.0371 (1ª C.C.) – Recorrentes: 1º - CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, 2º - DAESA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA PB Recorridos: OS MESMOS, intimação aos
Beis. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB-PB Nº 1.663, Allisson Carlos Vitalino – OAB-PB nº 11.215 e
Cleanto Gomes P. Junior – OAB-PB nº 15.441 PATRONOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO RECORRIDO. a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos recorridos, apresentarem as contrarrazões dos
recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003379107.2005.815.2001 - (1ª C.C.) – Recorrentes: JOÃO VALDÍVIO LOBO MAIA E BRUNA RAQUEL ALVES PINHEIRO,
Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB-PB Nº 7.119, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002205127.2013.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ERIKA ROBERTA BARRETO
DA SILVA, intimação ao Bel. LARISSA SOARES DE SIQUEIRA OAB-PE Nº 28.866, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009989-62.2014.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: WELLINGTON DE SOUSA FELIX, intimação ao Bel.
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001036-74.2013.815.0181 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ODILON SATURNINO DA COSTA, intimação ao Bel.
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB-PB Nº 16.548, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043305-03.2013.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: JOSÉ JAIR MENDES RODRIGUES, intimação
ao Bel. ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES OAB-PB Nº 13.727, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043665-35.2013.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: PETRÔNIO RODRIGUES LIMA, intimação ao
Bel. DANIEL RAMALHO DA SILVA OAB-PB Nº 18.783, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026560-64.2014.815.0011
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME,
intimação ao Bel. LIVIA DE SOUSA SALES OAB-PB Nº 17.492, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012028-32.2014.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: FRANCISCO ANTÔNIO ANDRADE FILHO, intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0066592-29.2012.815.2001 - (1ª C.C.)
– Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, Recorrido: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, intimação ao Bel.
ANA CECÍLIA DOS SANTOS VIEIRA OAB-PB Nº 15.157, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002024-26.2014.815.0031- (1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, Recorrido: MÔNICA KATIUSIA DA SILVA SOUSA,
intimação ao Bel. HUMBERTO TRÓCOLI NETO OAB-PB Nº 6.349, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000884-63.2015.815.0631 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, Recorrido: MARCONDES ROBERTO DE OLIVEIRA,
intimação ao Bel. NEWTON SALUSTINO DE ALMEIDA JUNIOR OAB-PB Nº 20.059, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000441-60.2018.815.0000 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, Recorrido: COMEL ENGENHARIA
LTDA, intimação ao Bel. EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA OAB-PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000824-20.2015.815.0331- (1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICIPIO DE SANTA RITA, Recorrido: ANDREZA BARBOSA ANDRADE, intimação ao
Bel. JOSEAN CALIXTO DE SOUSA OAB-PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
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RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000363-24.2014.815.0221- (1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, Recorrido: POLIANA PERGETINO GALDINO LINS,
intimação ao Bel. PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO OAB-PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0028593-13.2010.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Município de João Pessoa. Embargada: SIMED/PB – Sindicato dos Médicos da Paraíba.
Intimação aos Béis. ADAIR BORGES S. NETO - OAB/PB 12.441 e ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO
– OAB/PB 12.897, a fim de, no prazo legal, na condição de advogados da Embargada, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 675. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000593-63.2015.815.0631 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Município de Juazeirinho. Embargado: José Carlos Araújo Santos. Intimação ao Bel. NEWTON
SALÚSTIO DE ALMEIDA JÚNIOR - OAB/PB 20.059, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado do
Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 168. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001195-45.2014.815.0031 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Cia. de Seguros Aliança do Brasil S/A. Embargado: Laudemir Firas Soares e Alessandra
Oliveira Soares. Intimação ao Bel. VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910, a fim de, no prazo
legal, na condição de advogado dos Embargados, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme
despacho de fl. 246. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22
de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0017903-80.2014.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Clio Robispierre Camargo Luconi. Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A e MG Agência de Turismo Ltda-ME. Intimação ao Bel. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417, a fim de, no prazo
legal, na condição de advogado das Embargadas, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme
despacho de fl. 672. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22
de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0068755-11.2014.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: OI S/A. Embargada: Kênia Simões Dantas Barbosa. Intimação ao Bel. ADRIANO PAULO A.
DE MELO - OAB/PB 11.561, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da Embargada, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 191. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009812-64.2015.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Custódio D’Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Embargado: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/
A. Intimação ao Bel. JACKSON DUARTE RODRIGUES - OAB/PB 15.366, a fim de, no prazo legal, na condição de
advogado da Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 163. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010645-53.2013.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Banco Honda S/A. Embargada: Maria Nazaré Silva dos Santos. Intimação à Belª. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235, a fim de, no prazo legal, na condição de advogada da Embargada,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 163. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019836-25.2013.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Banco Safra S/A. Embargado: José Bento de Oliveira Filho. Intimação ao Bel. EDSON
ULISSES MOTA COMETA - OAB/PB 13.334, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado do Embargado,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 119. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001246-29.2015.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Severino Ricardo de Andrade. Embargada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Intimação ao
Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da
Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 77. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0047170-34.2013.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Claro S/A. Embargada: Risheley Comércio de Confecções Ltda. Intimação ao Bel. BRUNO
TYRONE SOUZA VIRGÍNIO CABRAL - OAB/PB 18.154, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da
Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 303. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0071449-21.2012.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Naja Vigilância e Segurança Ltda. Embargada: Empresa de Televisão de João Pessoa Ltda.
Intimação aos Béis. PAULO GUEDES PEREIRA - OAB/PB 6.857 e CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR –
OAB/PB 16.354, a fim de, no prazo legal, na condição de advogados da Embargada, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 249. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0006638-81.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Ozivan Lucena de Brito, Embargado: Estado da Paraíba. Intimação ao
patrono: Bel. HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665), Bel. UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) e ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000715-49.2014.815.1201 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, Apelado: José Alberto Evaristo da Silva. Intimação
ao patrono: Bela. JÉSSICA BERNARDINO RODRIGUES (OAB/PB 23.544), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se diante da possibilidade do reconhecimento da incompetência da Justiça Estadual para
o processamento e julgamento do presente recurso, conforme art. 10 e art. 933 CPC.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001434-67.2016.815.0261 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: Maria de Caldas Leite Batista, Apelado: Município de Olho D’água. Intimação ao patrono: Bel.
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se diante
da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da inadmissibilidade recursal por ofensa ao princípio da dialeticidade.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000942-87.2017.815.0181 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: José Augusto Ramalho Trigueiro Mendes, Apelado 1: Estado da Paraíba. Apelado 2: Tonielle
Lucena de Moraes. Intimação aos patronos: Bels. PAULO RODRIGUES DA ROCHA(OAB/PB 2.812) E TONIELLE LUCENA DE MORAES (OAB/PB 13.568), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se diante
da possibilidade de reconhecimento, de ofensa ao princípio da dialeticidade.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002224-11.2012.815.2001 Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível, Apelante: Rosaura Maria Aires da Silva, Apelado: Amil Assistência
Médica Internacional. Intimação aos Causídicos: BRUNO PERRUSI(OAB/PB 14.831) e CAROLINO PIMENTEL
PERRUSI (OAB/PB 17.118) para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar arguida em sede de
contrarrrazões pela Apelada, nos termos da Cota Ministerial. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de novembro de 2018.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0023554-54.2011.815.0011 Relatora: Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, Embargado: Maria da Luz Maciel.
Intimação ao advogado: Sargeano Xavier Batista de lucena (OAB/PB 14.514), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, contrarrazoar os Embargos Declaratórios opostos pela Autarquis Estadual, nos termos do despacho
retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de novembro
de 2018.