TJPB 27/11/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0001423-76.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU:
CRISTIANE ALICE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00918 Processo: 0001617-18.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FARMACIA
AMIGA LTDAREU: ALVARO CARVALHO DE FARIASREU: ALTEMAR CARVALHO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0002096-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 004443PB LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0002340-12.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEN LUCIA DANTAS
PALITOT LUNA ADVOGADO: 012935PB ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI. REU: FINANCEIRA
RENAULT ADVOGADO: 032521PR AURELIO CANCIO PELUSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00921 Processo: 0002961-43.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEC POWER COMERCIAL
IMP E EXP ADVOGADO: 260186SP LEONARD BATISTA. REU: CIA USINA SAO JOAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00922 Processo: 0003345-69.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0003355-16.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANPREU: MA COMERCIAL DE
GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0003435-77.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: CERAMICA CAIONGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0003561-30.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: PROBORDO NORTE COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0003601-12.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JANE CARVALHO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0003640-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE OMENA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0004084-23.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. REU: GILVAN BATISTA DOS SANTOSREU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0004512-63.2010.815.0331 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 005035PB
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. REU: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO , 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO BATISTA GONCALVES FILHOREU: ANTONIO
BATISTA GONCALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000282-44.2009.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOSE PAULO FILHO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA ,
007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: JOSE SATURNINO DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN
STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA , 007476PB JOSE PAULO
FILHO. Despacho: Intime-seintimar os exexutados para pagarem no prazo legal, sob pena de multa de 10
por cento, ou impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00931 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BALBINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: KALENNA KLESIA RICARTE
SOARES AUTOR: ERICK BALBINO SOARES Despacho: Audiencia designadapara o dia 14.03.2019,
pelas 0900min no forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000078-82.2018.815.1161 - EXECUCAO DA PENA REU: WELLYTON ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07.02.2019, pelas 13h15min, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0001205-27.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO
S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA
DE ANDRADE , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seo requerido para querendo
apresentar contrarrazoes ao recurso de fls.106/113 no prazo legal
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 230/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000367-55.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR. REU: LN COM DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar no prazo legal sobre documentos
00935 Processo: 0000616-06.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE VITORIO VIEIRAAUTOR: MARCELO RAMOS OURIQUES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: DEUZINETE DE MORAIS FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/DEZEMBRO/2018 PELAS 10:45 HORAS
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000480-98.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MARTINS DE SOUSA NETO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 DE NOVEMBRO DE
2018, PELAS 11H00MIN, NO FÓRUM DESTA COMARCA.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000065-66.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA MONICA BANDEIRA VICENTE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00938 Processo: 0000146-78.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS ,
017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Intime-separa apresentar, querendo as contrarrazoes da apelação de fls. 429 a 436, no prazo de lei.
00939 Processo: 0001383-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
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Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de cinco (05) dias, na forma do art. 854, paragrafos 2
e 3, do cpc, quanto as valores bloqueados as fls. 127 eversos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000461-67.2018.815.0221 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. P. S.
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0003050-69.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR LUCAS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-sea
parte promovente, a fim de se manifestar sobre o laudo médico juntado aos autos, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000674-71.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN ANTERO FIDELIS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. INDICIADO: MARCOS ANTONIO LIMA GONCALVES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seas alegacoes
finais, no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0001645-27.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa que acoste aos autos a copia das sentencas ou escritura publicasdos inventarios de horacio felix josé e de Maria
do cArmo felix da silva, bem como o certificado de cadastro de imoveis rurais ...
00944 Processo: 0002075-47.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EUFLAUSINO DE SOUZA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-separa se
manifestar acerca do expediente acostado as fls. 74, no prazodez dias.
00945 Processo: 0002595-75.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO JOAO ADOLFO
LEONCIO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 018740PB ANDRE VASCONCELOS
DE MIRANDA ROCHA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias, pagar o montante da execução,
sob pena de incidencia de multa de 10%(dez por cento), art. 523, §1º, do NCPC.
2A. VARA DE SAPE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0003175-08.2012.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI REU: JOSE ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ROMILDO MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
3A. VARA DE SAPE NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0003012-57.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. R. S. ADVOGADO: 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000831-44.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE FRANCO MEIRELES ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de novembro de 2018 as 08:30hs, na sala de
audiencias desta vara. Fica o advogado intimado da expedicao de cartas precatorias para comarca de
Joao Pessoa para oitiva de testemunhas, conforme sumula 273 stj.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000016-84.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENILDA MACIEL QUEIROZ GUILHERME ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR: JOELMA
SILVA AGUIAR DE ARAUJO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR: MARIA GORETE DARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO
SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR: EDNEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011161PB
MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-se as partes autoras para requerer o que
entender de direito, em 15 dias.
00950 Processo: 0000326-27.2015.815.0911 - MONITORIA AUTOR: FARMACIA IDEAL LTDA ADVOGADO:
015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se as partes para manifestação acerca do valor
bloqueado e constante nodetalhamento nos autos, no prazo de 30 dias.
00951 Processo: 0000777-52.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo,
apresentar imp ugnação.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000234-44.2018.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: AYRTON FARIAS TRAJANO ADVOGADO: 008197PB MARIA JOSE VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se o reu para comparecer
a audiencia admonitoria designada pa-ra o dia 13/12/2018, as 11:45 horas.
00953 Processo: 0000476-08.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS COELHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em 05 dias.
00954 Processo: 0000741-10.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
FARIAS DA SILVAREU: PEDRO DE ASSIS ANTONINO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento,
redesignada p/ o dia 07/02/2019 as 11:45h, no forum de serra branca-pb.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00955 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se PARA JUNTAR
AOS AUTOS DECLARACAO DE BOA CONDUTA CARCERARIA BEM COMO PROPOSTA DE EMPREGO
AFIRMADA PELA DEFESA
00956 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se PEDIDO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL JULGADO PROCEDENTE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0000298-22.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: SABRYNNA SILVA DE SOUSA ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Intime-seExtincao do processo sem resolucao do
merito (sentenca de fls. 65/66).
00958 Processo: 0000519-34.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente os
Pedidos referentes a obrigacao de fazer, bem como a indenizacao por danos morais (sentenca de fls.
85/86.
00959 Processo: 0000868-76.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seo autor para impulsionar o feito em 05 dias, sob pena de extincao.
00960 Processo: 0001228-74.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAlvara de
Francisco de Assis Filho, expedido e a disposicao.
00961 Processo: 0001618-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. B. ADVOGADO:
021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 27 de fevereiro de 2019, as 10:00 horas.
00962 Processo: 0002119-61.2014.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: A. A. S. C. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. P. C.INTERESSADO: F. A. M. S. ADVOGADO: 184995SP IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seJulgado Procedente o
Pedido (sentenca de fls. 50/51).
00963 Processo: 0002119-61.2014.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI INTERESSADO: F. A. M. S. ADVOGADO: 184995SP IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa juntar nos autos
documentacao oficial que comprove sua filiacao,para fins de regularizacao dos avos paternos do
requerente.