TJPB 29/11/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
00140 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
00141 Processo: 0023206-12.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARINALVA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00142 Processo: 0027020-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode
apelação.
00143 Processo: 0027020-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCIMAR PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018383PB RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ , 011741PB MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-sea parte
apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação.
00144 Processo: 0027809-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 012657PB NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar as custas finais, no
prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00145 Processo: 0042833-02.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo credor para a
atualização do débito e prosseguir com o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias.
00146 Processo: 0061635-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ANTONIO ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019571PB BARBARA
DE MELO FERNANDES. Despacho: Intime-se para informar o número do CPF do advogado Vital Borba
de Araújo Júnior, para que seja expedido o alvará relativo aos honorários.
00147 Processo: 0068775-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRED STEWESON FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00148 Processo: 0083806-33.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se para devolver a 1ª via do alvará 076/2016 (destinada ao banco), querecebeu em 03/05/2018, para que seja possível
a renovação de tal documento, como determinado às fls. 100.
00149 Processo: 0086531-92.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea exequente para, em 05 dias, sob pena de extinção do
processo, esclarecer se o contrato em que se funda esta ação foi de fato quitado peloexecutado através
do acordo de fls.44-45 e dos boletos de ...
00150 Processo: 0086531-92.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-secontinua... de fls.43-46, conforme se verifica a partir da
impressão de fls.47.
00151 Processo: 0116171-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA ,
147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0049461-22.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA MARIA BRASILEIRO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDecisao,f.746...Julgo Improcedente Exceção de pre-Executividade,por nao vislumbrar qualquer vício ou nulidade que impeça a execução do titulo
judicial,bem como, indefiro o pedido formulado na petição f.742/744
00153 Processo: 0058491-32.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Despacho: Intime-se Decisão f. 114...Não
conheço da execeção de Pre-Executividade, ante oseu manifesto descabimento em sede de ação
monitoria.Por outro lado...constitui-se de pleno direito o titulo executivo extrajudicial...
00154 Processo: 0090433-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FUTURA SCM LTDA
ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido e
seu advogado para no prazo de 15(quinze)dias, efetuar opagamento das custas processuais conforme
determinado na sentenca def. 152, e calculos de fls. 154/155, sob pena de bloqueio judicial....
00155 Processo: 0371420-44.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: ROSINETE RAMOS BATISTA ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Despacho:
Intime-se Decisão f.220...Indefiro o pedido de f. 182/183, mantendo a penhora dos valores de f. 178/
179...Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada da divida exequenda, ja computando o
abatimento...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0025898-23.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 009682E FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-sePrecatória
expedida,processo distribuido com o nº0806004-25.2018.8.15.0251,para o órgão 7ª Vara Mista de Patos.
00157 Processo: 0025898-23.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 009682E FLORENCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente do despacho de fls.273,no prazo de 15 dias.
00158 Processo: 0046069-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO
, 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestazr acerca da petição de fls.1871,atravessada pela CEF e requerer o que entender de direito no prazo de
10 dias.
00159 Processo: 0048208-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO BELA VISTA LTDA
ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-seIntimese a parte autora para se manifestar acerca da petição retro, aqual apresenta comprovante de depósito
judicial,devendo requerer o queentender de direito no prazo de dez dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0011741-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. AUTOR: KATIA CILENE FERREIRA
DE MEDEIROS LOURENCO ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. AUTOR: BEN HUR
DE MEDEIROS NASCIMENTO ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. AUTOR: ANA
OLYMPIA MEDEIROS DE AVELAR ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: MEDITERRANNE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 018767PB DIOGO LEITE HENRIQUES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandaPelo exposto, com base no art. 487, I do CPC/15, e demais dispositivos citados
no corpo desta julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para condena a promovida
a indenizar a cada um...
00161 Processo: 0045160-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON FRANCISCO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SHOPPING MANAIRA ADVOGADO:
011879PB PEDRO PIRES , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Intime-se
Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos declaratorios opostosreconhecendo omissao presente na
sentenca, em fls. 358, julgo procedente o pedido inicial condenar solidariamente os promovidos...
00162 Processo: 0066220-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FIDELIS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: BRADESCO SAUDE
S/A ADVOGADO: 115762A RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoAnte o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC/2015, estando
presente a manifesta vontade das partes, homologo, por sentenca, para que produza os seus juridicos e
legais efeitos...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0008120-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 010182E
DJAIR B SILVA JUNIOR , 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. REU: CERAMICA ELIZABETH S/A
ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 014205PB JOSE ARNALDO
SOUSA DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAnte o
exposto com fulcro no art. 487 III, “b” do CPC/15, estando presente a manifesta vontade das partes,
HOMOLOGO por sentenca para que produza os seus juridicos e legais efeitos...
00164 Processo: 0012420-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ANDRADE LINS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU:
BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO
AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaAnte o exposto,
com base nos arguentos acima elencados, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para declarar a
nulidade dos juros incidentes sobre a tarifa de cadastro e valores agregados...
00165 Processo: 0016381-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaAnte o exposto, com base nos argumentos acima elencados, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para declarar a nulidade dos juros
incidentes sobre a tarifa de abertura de credito e servicos de terceiro
00166 Processo: 0018355-56.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE CREDITO FINCANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
REU: WELLINGTON HONORATO DE ARAGAO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte ao exposto, com base no art. 5º da Lei nº 1.060/50.
rejeito a impugnacao a assistencia gratuita e mantenho a gratuidade deferida nos autos da Acao declaratoria de nulidade de clausulas contratuais...
00167 Processo: 0028860-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Sentenca: Recebo a
apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.Assim
a par das referidas consideracoes, com fundamento no art. 485, III, do CPC/15, declaro extinto o
presente processo sem resolucao do merito, pelo abandono da parte autora.
00168 Processo: 0041450-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LIVIO ARAUJO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL
LUCENA BRITO. Sentenca: Embargos rejeitadosPelo exposto, rejeito os embargos declaratorios opostos, mantendo os termos da sentenca na forma como prolatada.
00169 Processo: 0046672-06.2011.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: P. H. S. S. ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se
manifestar acerca do depósito realizado no prazo de 15 (quinze)dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0052983-08.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. B. L. ADVOGADO: 001859PB
IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0118039-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. G. ADVOGADO:
016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS , 017364PB GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000145-49.2018.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NILO DE SIQUEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 017941PB MARCELO
ARARUNA DA C BRAGA. AUTOR: NIRIS DE SIQUEIRA MONTENEGRO ADVOGADO: 017941PB MARCELO ARARUNA DA C BRAGA , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. AUTOR: ANA
CLARA DE SIQUEIRA DANTAS ADVOGADO: 017491PB KELLY MARLYN COLACO DANTAS , 009312PB
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001595-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENAIDE BRASILINO LEITE BRITO ADVOGADO: 014947PB CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO , 014771PB MARIA ZENAIDE BRASILINO L. BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0003016-57.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: THIAGO DE
AQUINO TRIGUEIROAUTOR: MARA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO:
001448PB AURITONIO MARTINS SILVA. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO E JOVENS E
ADULTO CEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0004258-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DINIZ ELOI
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004313-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA GONCALVES
SOUZA MIGUEL ADVOGADO: 016210PB HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0005862-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES
SOARES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0006962-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL VICENTE FURTADO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBADENUNC.A
LIDE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0007895-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0011101-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALEXANDRE GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0012801-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0013264-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALLAN DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011898PB BIANCA
DINIZ DE CASTILHO , 014652PB JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA. AUTOR: DAWYS HARLLAN GOMES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011898PB BIANCA
DINIZ DE CASTILHO , 014652PB JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0014390-07.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0016685-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0017639-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN SOARES LEITE
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0018041-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEVALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0018478-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0018480-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO DE MORAIS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0018483-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUS CABRAL SOBRAL
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018