TJPB 30/11/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
00371 Processo: 0005133-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA DE SOUSA
BIONE ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE BIONE DE ARAUJOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0005206-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLANDIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0005304-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0005311-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA MENDONÇA GUEDES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0007728-27.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ALBERTINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU: DIRETOR
PRESIDENTE PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: HELIO CARNEIRO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0008690-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0009427-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRO DE CORRECAO
VISUAL LTDA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0009579-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA LUCIA DO AMARAL
PEDROZA DINIZ ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: PREFEITO
DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0009839-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEBERTO LEITE BRASILEIRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0010868-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREIKISON RIBEIRO DE
LIMA CHAVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0013003-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON AVELINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: PB PREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0013274-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO GOMES DE MOURA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0014082-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0015134-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0015709-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO FRANCISCO
DE ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0019539-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0021332-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO ALVES PINTO
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0021539-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0022572-16.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 013331PB EDUARDO DIAS MADRUGA. REU: RUTE FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0022930-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA KELLY DE MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012246PB MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSILEIDE MARIA DE
MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0026453-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABDERVAL URQUIZA
FEITOSA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0027761-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SERGIO MAIA
NICODEMI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0032227-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADO: 213983SP ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU , 106430SP MARCO AURELIO
GUIMARAES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0038476-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0039082-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES , 010564E DIEGO HENRIQUE
CORIOLANO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0039925-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRENILDA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0042230-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES
CORDEIRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 012517PB
JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0046524-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
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ESTADUAL DE TRANSITOREU: STTRANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0048831-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLINDA IRANY GONCAKVES SOARES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0050222-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARLUCE ALVES DE LIMA ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0050860-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA DA
TRINDADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LAISE MARIA ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO BARBOSA SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0050916-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO LUNA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0051989-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EMANUELLE
REIS DA COSTA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0052038-21.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINDICATO DOS MEDICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. AUTOR:
TARCISIO CAMPOS SARAIVA DE ANDRADEREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0052871-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVERALDO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0060821-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0062259-34.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0066209-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELEON VICENTE ESPINOLA DE QUEIROZ COSTA ADVOGADO: 017828PE GISELLE VALENCA DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0068265-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIRA SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: EDIVANEIDE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0069099-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: HILMARTOM XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: WERTON LEITE LIMA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0071358-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FRANCISCO
ALVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0088008-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SHALON ADONAI LTDA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO
AMORIM NUNES , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: DIRETOR
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA DETRAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0106282-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO WILIAM LIMA MONTENEGRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0110726-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CLAUDIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0113056-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0121475-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEODENO TRAJANO
DA CUNHA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0125548-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONEIDE ALVES DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUIZ MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0128090-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUTH VENACIO FERNADES DANTAS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. AUTOR: EUNICE MARIA FERNANDESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0033696-16.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARC HABITAT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ALBERTO RIBEIRO COUTINHO, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line
exitosa, valor transferidopara a conta judicial no valro R$ 235,86 no Bco Bradesco e Santander.
00420 Processo: 0050060-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RITA DE CASSIA FEITOSA CUNHA
ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO , 020715PB MATHEUS GUEDES CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte RITA DE CASSIA FEITOSA CUNHA GUIMARAES, para no
prazo legal,querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valortransferido para a
conta judicial no valor de R$222,72 Bco Bradesco.
00421 Processo: 0072484-41.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ERNANDES DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 006123PB ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. Despacho:
Intime-se a ERNANDES SOUZA MEDEIROS, para no prazo legal, querendo, oferecerembargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para aconta judicial no valor de R$ 99,85 no Bco Santander.
00422 Processo: 0330627-39.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FERNANDO J G DOS REIS ADVOGADO: 017872PE RENATA LOUREIRO GUERRA.
Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, considerando o que dos autos consta, recebo a presente excecao
de pre-executivida,reconhecendo a ilegitimidade do executado Fernando J.G.dos Reais. Condeno a
Fazenda em honorarios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).