TJPB 04/12/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

00338 Processo: 0026047-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISALMAR SOARES CHAVES ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0026787-40.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0029816-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANNY DE FATIMA SILVA
BARROS ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 018733PB RITA DE CASSIA DE
S GONDIM. AUTOR: MELANY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 010210E DINO GOMES FERREIRA
, 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0029892-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA JOSEFA ARCANJO ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0030882-89.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU:
JOSE BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA ,
012269PB BRUNO F FURTADO , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0033603-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013300PB MANUELLA GOMES VILHENA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0034274-47.1999.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSINEI BERTUOL
ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS , 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO.
REU: DIRETOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE FINANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0036571-36.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAMIAO BARBOSA
COELHO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SALES
SILVA JUNIORREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANALISE DOCUMENTAL DO CHS E CHC
PMREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO DA COSTA SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0036787-36.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010171PB
STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES. REU: RAIMUNDA FRANKLIN FERNANDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0038789-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLIMBURG MEDEIROS
DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0040457-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO AUGUSTO DE
BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0041790-06.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HELIO FREIRE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0043154-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 013729PB ANGELA BRASIL
CLAUDINO , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0046052-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON CARNEIRO
VILHENA ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0047124-36.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: AMAURY RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0050760-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGALI DA SILVA SOARES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. AUTOR: IVANILTON TORRES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR:
JOSE JACINTO FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA BELO ADVOGADO: 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: JOSELMA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0056705-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0059665-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRAN DE
ASSIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE
LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0065679-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRAN DE
ASSIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0069596-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUALBERTO
VIANA CHIANCA ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0069752-91.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO IRAMAR
DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 019228PB JOSE AFONSO DE SA OLIVEIRA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: CORPO DE BOMBEIROS MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0074642-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY CONCEICAO NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERONICE BATISTA DE CASTRO ADVOGADO: 010018PB FRANCISCA LOPES. REU: MARLENE NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 017550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0079965-30.2012.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: COMANDANTE GERAL

DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0098172-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0099925-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA ANGELICA
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0100373-42.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVANI DIAS SANTOS
ADVOGADO: 009584RN NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE SOUZA FELISBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0108736-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0115791-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HUMBERTO TAVARES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0121403-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ANTONIO
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00367 Processo: 0123871-70.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA MARGARETH
ARAUJO CORDEIRO ADVOGADO: 015947PB JESSICA EMMANUELLE TEIXEIRA ALVES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0200674-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0517333-23.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. REU: AMAURY RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012269PB BRUNO F
FURTADO , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0752213-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0753158-05.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0047566-11.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADILMAR DE SA GADELHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000083-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA SILVA MACHADO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001884-96.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0007497-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIVALDO SOARES
MELO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: EDSON COUTINHO COELHO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: CLELIO TORRES DE PAIVA
ADVOGADO: 018346PB ANA PATRICIA V DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0007895-74.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTECA CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: 089658SP RENATO PIGNATARO BASTOS , 147278SP PEDRO PAULO DE RESENDE
PORTO FILHO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO:
005550PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0007905-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0008417-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIOSVALDO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: ALCIDES DA SILVA DINIZ ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA REU: PARAIBA PREVIEDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0008898-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002844PB VALERIO COSTA BRONZEADO. AUTOR: LUCIANA VENANCIO
MARTINS DA SILVA DOS SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0012166-33.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOZIMAR ALVES ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0018049-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007385PB DEMETRIUS CASTOR DE A. CRUZ. REU: VOCE
PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 023941A DANIEL
SALES DE SOUZA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO JAVIER ETCHENIQUEREPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO VICTOR CARNEIROREPRESENTANTE LEGAL: ELISEO LUIZ LAGEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0021293-58.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FABIO CAVALCANTI DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0023410-56.2013.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JOSE WILSON MIGUEL DA
SILVAREU: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0025443-58.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: JEAN FABIO DA SILVA CEZARIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0029085-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0030852-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENOLA MAGALHAES
NOVAES VIEIRA ADVOGADO: 027521PE FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018