TJPB 05/12/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento Nº
0803497-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia
de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s):
FK Construtora e Incorporadora Eireli – EPP. Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal (OAB/PB 18.884).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Apelação Cível Nº 083165030.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAZA – Mineração Apolônio
Zenaide LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729). Apelado(s): SILITEC – Silício
Tecnológico LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento Nº
0802687-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wanessa
Stefanya Sousa Araújo. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262). Agravado(s): Transportes
Aéreos Portugueses S/A. Agravado(s): Oceanair Linha Aéreas S/A – AVIANCA. Advogado(s): Gilberto Badaró de
Almeida Souza (OAB/BA 22.772).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível Nº 080029602.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jucieux de Lucena
Palmeira. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171) e Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB
9939). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e
Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Agravo Interno Nº 080376559.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria Ida Steinmuller. Advogado(s):
Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Agravo Interno Nº 080175423.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira de Aragão Gurgel. Agravado(s): Jirh Distribuidora e Varejista em Ar Condicionado, Peças e Acessórios EIRELI. Advogado(s): Murilo Oliveira de Araújo Pereira
(OAB/PE 18.526) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Agravo Interno Nº 080335938.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Everton Bruno ferreira da Silva.
Advogado(s): Saullo Veras Meireles (OAB/PE 25.012). Agravado(s): Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides
(OAB/PB 3728), Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB/PB 14.370).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Embargos de Declaração Nº
0801113-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
Maria do Socorro Fernandes Tenório. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Embargos de Declaração Nº
0806754-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): João
Belarmino de Sena Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Embargos de Declaração Nº
0802829-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Waldemar Fábio Oliveira de Arruda. Advogado(s): Ronald Victor Ribeiro Rocha Botechia (OAB/PB 24.964).
Embargado(s): O Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para o Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar 2018 (CHO BM – 2018).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Reexame Necessário Nº
0801816-75.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Apelação Cível Nº 080847034.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Capina Grande. Apelante(s): Pedro de Sousa.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Apelação Cível Nº 080004671.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Helena Vieira
de Barros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Apelação Cível Nº 080000798.2017.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Adenilton Rodrigues de
Carvalho. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB 15.998). Apelado(s): O Município de Pocinhos.
Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Apelação Cível Nº 080013166.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Henrique de Oliveira
Assis. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Apelação Cível Nº 081009132.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Fernando Estigarribia Dourado Borges.
Advogado(s): Beatriz Nunes Lira Braga (OAB/PB 22.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível Nº
0802406-20.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA –
Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/
PB 10.099). Apelado(s): Elisabeth Cavalcante Feitosa de Brito. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo
(OAB/PB 13.800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível Nº 080654282.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Auriceu
Ribeiro de Lacerda. Advogado(s): Steffi G. Stalchus Montenegro (OAB/PB 17.463). 1° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.286). Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelações Cíveis Nº 081937952.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s): Caio Souza Pitta Lima.
Advogado(s): José Delson Lucas Chaves (OAB/PB 4335) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0800751-21.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Núbia Pereira de Sousa Suassuna Moreira. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB
15.631), Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. Apelado(s): O Município de
Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Remetente: O Juízo 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa.

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 17 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Apelação Cível Nº 080081086.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Carlos
Nascimento Farias. Advogado(s): Iran Marcelo de Sousa (OAB/PB 77.741). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648).

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024745-13.2013.815.2001 (RELATOR: DES. LEANDRO DOS
SANTOS). APELANTE/APELADO: INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (ADV. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA ) APELADO/APELANTE: PEDRO LUIZ
DA SILVA (ADV. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Apelação Cível Nº 080419054.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wellison Vagner de
Sousa Alves. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042470-88.2008.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND) APELADO: HERMENEGILDO DE ALMEIDA CASTRO (ADV. ALEXANDRE THYAGO G. N. DE CASTRO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Apelação Cível Nº 080055640.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de
Souza Queiroz. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e Arthur França Henrique
(OAB/PB 18.062).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível Nº 083080646.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Kelson Soares de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Apelação Cível Nº 080036522.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): José Hilton Santos da Silva.
Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310). Apelado(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Apelação Cível Nº 080238319.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Romero Celestino de Sá.
Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outras. Apelado(s): O Município de São
José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Apelação Cível Nº
0804232-35.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Altair
Ferreira Albuquerque. Advogado(s): Maria Eliesse de Queiroz Agra (OAB/PB 9079). Apelado(s): Marcone
Leal Santos – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Apelação Cível Nº 080008662.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Ikaro Almeida Nascimento
Araújo Morais. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível Nº 080832371.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Miriam Alves de
Araújo. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002473-10.2015.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01: POLIANA PAULA SILVA PEREIRA (ADV. JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS)
APELANTE 02: STTP-SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (ADV. VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO). APELANTE 03: DETRAN-PB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAÍBA
(ADV. SIMÃO PEDRO DO O. PORFÍRIO) APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001297-24.2018.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE/APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (ADV. ANASTÁCIA D. DE A. G. C. DE
VASCONCELOS ) APELADO/APELANTE: MARPESA PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (ADV. FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS).
DIA: 18 DE DEZEMBRO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001652-88.2008.815.2003 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR). APELANTE: A DEGA DO ZAGA LTDA-ME (ADV. LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO)
APELADO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. MARCELO ZANETTI GODOI E
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00001084-68.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE 01: BANCO BRADESCO S/A (ADV. JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR) APELANTE
02: ITAU UNIBANCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELANTE 03: TECNOLENTES COMERCIO DE
VARIEDADES E PRODUTOS OFTALMICOS LTDA-EPP (ADV. RAPHAEL SARMENTO FERNADES) APELADO:
OS MESMOS.).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000430-65.2016.815.0561 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: SEVERINA MOURA DA SILVA (ADV. GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR) APELADO
01: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (ADV. LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA ).
APELADO 02: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (ADV. WILSON SALES
BELCHOR.)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000182-44.2013.815.0581 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: MILTON DE OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA (ADV. EVERALDO MORAIS SILVA E VITOR
MOURA DE LIMA E SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA) APELADO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. GERALDEZ TOMAZ FILHO).
DIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Apelação Cível Nº 080024191.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Eliane Ribeiro de
Sousa. Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB 21.778).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Apelação Cível Nº 081555974.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hellen Samara
Farias das Neves. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Advogado(s): Rebeca Delfino
Vasconcelos (OAB/PB 16.615) e outros. Apelado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Apelação Cível Nº 084950840.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Janailton Guedes Milanez.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-12.2009.815.0131 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01:JOSÉ IRIVAN RAMALHO DE HOLANDA SA (ADV. PAULO SABINO DE SANTANA)
APELANTE 02: JOSÉ DE SOUZA SA (ADV. PAULO SABINO DE SANTANA). APELANTE 03: NELIZE GRANGEIRO DE ASSIS PEREIRA (AD. JOSÉ BATISTA NETO) APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004604-76.2014.815.0317 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: LÍDER RADIO TELEVISÃO LTDA (ADV. PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL) APELADO:
SITEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME RADIO LÍDER FM 97,1 (ADV. RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA SILVA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014364-43.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE/APELADO: GALVÃO AMORIM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO (ADV. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA) APELADO/APELANTE: ALBANY GOMES PINHEIRO (ADV. EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE).