TJPB 05/12/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0026868-86.2010.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 112202SP SILVANA SIMOES PESSOA. REU: SETTA COMBUSTIVEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0027233-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ELISA ARAGAO VIEIRAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 006570PB
GEILSON SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0031815-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GUALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0034742-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: DAVI JOSE FERREIRA VIDERES
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: GILBERTO JEFFERSON DE ARAUJO
ARANHA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0035930-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBA FAIN ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO , 015293PB KATIELE MARQUES. AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA
CINEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 015293PB KATIELE MARQUES. REU: ERIKA JAMILE DE OLIVEIRA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0036826-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0038593-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYARA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0038706-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0039380-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE VIEIRA MACEDO
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0041461-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA DE SOUSA
MONTEIRO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0042864-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELINO MOTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0044121-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEFFERSON DE FRANCA
COSTA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0044322-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENIFHER SANTOS DE
OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. AUTOR: FABIANA
SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0048249-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO MUNDO DAS
LETRAS/EXATO ADVOGADO: 019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0050307-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0051616-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO CAVALCANTE ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/AREU: CARTORIO CARLOS ULYSSES DE 1 OFICIO DE NOTA E REGISTRO IMOBIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0051651-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS FELIX MENDES
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: SIMONE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0052600-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE ALENCAR
GOMES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0052884-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCOORO
LEANDRO CABRAL ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0059732-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO ANDRE PEREIRA
MOLLA ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. REU: FUNDACAO CULTURAL
DE JOAO PESSOA FUNJOPEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0062808-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLEB VERISSIMO KOPESKI ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO KOPESKI
MELO ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0079321-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM COSME DE
SOUTO ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0080238-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS BERTO MENDES ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0083411-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO OLIOTA FILHO
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0085162-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURINETE MARIA DE
JESUS BARBOSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0092345-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: NAIR REBECA CARNEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00337 Processo: 0104197-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO FARIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0115502-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON LEONCIO
PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0126582-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE LIMA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0200533-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDEMIR JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0012032-74.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RODOVIARIA RAMOS LTDA ADVOGADO: 287975SP FABIANA LIMA GOMES
DE OLIVEIRA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00342 Processo: 0013885-50.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONDUNORTE CAIXA E
PAPEL DA PARAIBA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, acolho os embargos a execucao,
julgando acao extinta comresolucao do merito, nos termos do art.6º da LINDB c/c arts.337,VII e487, I,
502 do cpc. Condeno em honorarios.
00343 Processo: 0043011-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EXTRA PETROLEO LTDA
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo improcedente os embargos a
execucao, nos termos doart.373, I c/c 487, I c/c489 c/c 920,II do cpc. Condeno em honorariosadvocaticios.
00344 Processo: 0775181-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REMILSON PINHEIRO NUNES Sentenca: Processo extinto. Cancelamento da CDA. Julgo extinto
o processo nos termos do art.924III do CPC. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0005586-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON DIEGO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Reu pronunciado
00346 Processo: 0017502-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JERBESON CRUZ DE MENEZES ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIME PARA NO
PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS.
00347 Processo: 0025571-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI MENDES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 006365PB ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS
JUNTAR DOCU-MENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO 422 DO COO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0010739-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALYS HOLMES MONTEIRO
ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. REU: RAMON JOCA CABRAL ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA DOS ACUSADOS NO PRAZO DE 10 DIAS
00349 Processo: 0019438-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO LEANDRO
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. REU: MARCELO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29 de JANEIRO de 2019, pelas 14h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0008859-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 010025PB
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença que julgou procedente a
denúncia, para condenaro réu GERAILTON SAMUEL DA SILVA, nos termos do Art. 129, parágrafo 9,e Art.
148, parágrafo 1, do Código Penal.
00351 Processo: 0012386-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 028194PE
ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seA defesa para no prazo legal apresentar
as razões de apelação.
00352 Processo: 0014188-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S. ADVOGADO:
022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seintime-se a Patrona da parte
Ré para oferecer Alegações finais, sucessivas a do MP, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001934-11.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. M. M. N. ADVOGADO:
013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS.
AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS , 016554PB
PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, para a audiência de instrução e julgamento parao dia 29/01/19 às 14:20h, advertindo-as que deverão informar e intimaras
testemunhas...art.455 do NCPC...devendo trazer o adolescente.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seAdvs. LUIZ P. DO
NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 e GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20782 FICAM INTIMADOS
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRU-CÃO PARA O DIA 05/02/18 AS 14 HHS REF A JOSE
HELAMA E OUTROS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0000135-36.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADILSON INACIO BORGES
SOBRINHO ADVOGADO: 012488E MOACIR BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para requerer diligencias, no prazo legal.
00356 Processo: 0007559-95.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALBERI GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019886PB MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se do
INDEFERIMENTO do pedido de suspensao da acao penal e do curso prescricional.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0028938-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0007152-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: JOAO GABRIEL CARDOSO SILVA ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao
que indeferiu o pedido de liberdade.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0008977-68.2018.815.2002 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: CARLOS HUMBERTO PEREIRA MACHADO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o
advogado da defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 05/12/2018, as 14:30 horas.
00360 Processo: 0028988-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso ministerial.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0006109-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais no seu prazo legal