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Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018

00475 Processo: 0026004-62.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015830PB MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE CMAPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0026065-88.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: METELTECNICA IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0026819-59.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0028349-35.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0028925-28.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CLARO S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0029254-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DOS SANTOS
FREITAS LIMA ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0029568-83.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES C GRANDEREU: ERICO DE LIMA NOBREGA ADVOGADO:
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0032465-94.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: I D BONATO E CIA LTDA ADVOGADO: 042143PR LEONARDO PARZIANELLO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0123070-13.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0123236-45.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ISFEL IND SERRALHEIRO RS FREIRE LTDA EPP ADVOGADO: 015727PB WAGNER GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0124655-03.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 058886PR JORGE
ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0124675-91.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: LOJAS INSUNUANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMARY ANDRADE
DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
BRUNO EMILIANO SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal ou requeiram
oque entederem de direito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0037780-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICK MAXIMO PEQUENO
DOS REISREU: ADEILDO ISIDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de
fevereiro de 2019, pelas 14:00 horas.
00490 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB
MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. VITIMA: GEORGI WAYNE DE SOUZA TINOCO Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00491 Processo: 0042976-05.2017.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EQUIVALDO BARROS CATAO
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa ciencia do
indeferimento do pedido de restituiçao
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0007868-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE
OLIVEIRA. REU: IVISON CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M
CARNEIRO , 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados dos
acusados,para acompanhar a Carta Precatória,expedida a Comarca de João Pessoa/PB,onde será
inquiridauma testemunha de defesa do acusado:Hedivan Cordeiro de Melo e outro.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0010111-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se A Advogada
dos acusados,para no prazo legal,apresen-tar as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
00494 Processo: 0035898-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE
MORAIS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA ,
014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 301/302.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0006908-22.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Pedido deferido de habilitação,intime-se para
audiencia designada para o dia 19/03/2019,as 15h
00496 Processo: 8855555-44.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO DA COSTA ALVES
NETO ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000382-04.2003.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimesea parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que
entender de direito.
00498 Processo: 0000511-57.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
da diligencia do Oficial de Justica.
00499 Processo: 0000674-23.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 dias,
requerer o que entender de direito

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00500 Processo: 0001891-47.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO LIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 019142PB RAFF DE MELO PORTO. Ato
Ordinatorio:Intime-se o autor para se manifestar acerca dos calculos, no prazo de10 dias
00501 Processo: 0001963-05.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE GERALDO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passiveis de penhora.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000415-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
LUNA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo legal apresentar impugnação aos embargos caso queira.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0000254-72.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA FERNANDES DA PAZ
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o causídico da acusada para
tomar conhecimento e comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data 26/02/
2019 às 09:00, a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.
00504 Processo: 0000294-20.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ALISSON VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. TEST. PRECATORIA: VALTER
CABRAL ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. TEST. PRECATORIA: TOTINHA DA VIOLETA
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se o causídico do acusado para
tomar conhecimento e comparecer à Audiência de Instrução designada para a data 26/03/2019 às 10:00
horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Araçagi/PB.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000539-44.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MINERVINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentença de fls. 140/141. Extinção do processo não resolvendo o mérito.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000102-93.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: AVANI FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JEAN FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA QUE HOMOLOGA PARCIALMENTE A PARTILHA
DE BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MARIA FERREIRA DA SILVA
00507 Processo: 0000223-87.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTINA CANDIDO
PEREIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA UMA NOVA ATUALIZACAO DO SALDO REMANESCENTE A QUE TEM
DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE FINALIZAR-SE AEXECUCAO COM BASE NOS
ULTIMOS CALCULOS APRESENTADOS.
00508 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DO DESPACHO QUE INDEFERE A POSTULACAO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS.
00509 Processo: 0000628-26.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL DA LUZ SILVA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 011181PB CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se DIGA A PARTE AUTORA COMO ENTENDER DE
DIREITO, EM DEZ DIAS.
00510 Processo: 0001392-46.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: J. A. G. ADVOGADO: 023211PB MURYLLO
MONTEIRO PAIVA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGA IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE ADJUDICACAO.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: COSMO ARAUJO BARBOSAProcedimento: GUIA
PARA EXECUCAO APENADO: COSMO ARAUJO BARBOSA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 19/02/2019 AS 11:45 NO FORUM LOCAL
00512 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIAO JOSE FERREIRAProcedimento: GUIA
PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIAO JOSE FERREIRA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 19/02/2019 AS 11:50NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000341-26.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES ALEXANDRE
DE MOURA FILHO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para comparecer a perícia designadapara o dia 18/12/2018, às 07:00h, na sala 34,
no CAESE/HUAC, com o médico neurocirurgião Daniel Pereira Dean Ramos.
00514 Processo: 0000341-26.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES ALEXANDRE
DE MOURA FILHO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se que
será realizado no Hospital Universitário de Campina Grande (UFCG), localizado na Rua Dr. Carlos
Chagas, s/nº, São José , Campina Grande (PB).
00515 Processo: 0000745-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para que dê início a execução do julgado no prazo de até30 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000039-21.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/03/2019, às 09:50h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá, nesta
Comarca de Aroeiras (PB).
00517 Processo: 0000050-50.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03/2019, às 10:40h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá,
nesta Comarca de Aroeiras (PB).
00518 Processo: 0000097-24.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANALDO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26/03/2019, às 10:10h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de
Sá, nesta Comarca de Aroeiras (PB).
00519 Processo: 0000130-48.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se Súmula 273/
STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória, torna-se desnecessária a intimação da data
da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para Comarca de Sapé (PB).
00520 Processo: 0000130-48.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se o acusado, por
seu patrono, para apresentar a testemunha Jurandi Eufrazinho de Sousa, no dia 19/02/2019, às 11:30h,
neste juízo, independente de intimação, conforme item “1” da resposta à acusação (fls. 66/67)
00521 Processo: 0000130-48.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19/02/2019, às 11:30h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de
Sá, nesta Comarca de Aroeiras (PB), para fins de oitiva da testemunha arrolada pela defesa Jurandi
Eufrazino de Sousa.
00522 Processo: 0000147-84.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CASSIMIRO DE LUCENA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2019, às 10:50h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá,
nesta Comarca de Aroeiras (PB).
00523 Processo: 0000189-36.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIQUELE FERNANDA DA
SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. VITIMA: MICHAEL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia de Instrucao designa-