TJPB 06/12/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00710 Processo: 0001658-17.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORIVALDO PIRES DE CARVALHO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. VITIMA: ELTON DANTAS DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se dos termos do despacho de fl. 98, especialmente para, no prazo de
05dias, informar o endereço atualizado do seu constituinte ou comparecer com o mesmo em cartorio
objetivando-se a sua citacao pessoal.
00711 Processo: 0002744-86.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00712 Processo: 0000096-02.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. O. ADVOGADO: 018777PB
TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma
pena de 10 anos de reclusão, por infringir o art.217-a do CP.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0007370-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaPARA O DIA 12.02.2019, AS 15:30H.
00714 Processo: 0034056-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO DE OLIVEIRA BARDE
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU:
MILTON LIMA DAS CHAGAS ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO , 018852PB
CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO , 018881PB CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. Despacho: Intimeseintime o advogado para apresentar as alegacoes finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0002396-34.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FREIRE ALVESVITIMA:
GUILHERME JUNIOR FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0011716-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANCHIETA DE
SOUZA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: MARIA GORETE DE
SOUZA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: MARCOS AURELIO
DE SOUZA BRILHANTE JUNIOR ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO.
AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO.
AUTOR: LUCIANA COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO.
AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0009716-78.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ESPOLIO DE FRANCINETE
MARIA PAIVA FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea parte autora para, em 05 dias, se manifestar sobre a certidão de fls 308.
00718 Processo: 0026686-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o
documento de fls. 214.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000448-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO REGO
FILHOREU: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB
WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA , 015536PB RAISSA IARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido,
ensejerá mandado de busca e apreensão.
00720 Processo: 0001120-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA RITA GOMES
ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho:
Intime-seo advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja
atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.
00721 Processo: 0001289-34.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: ALZIRA COUTINHO FERNANDES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá
mandado de busca e apreensão.
00722 Processo: 0002500-95.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DE ALBUQUERQUE
MELO CELESTINO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o
advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido,
ensejerá mandado de busca e apreensão.
00723 Processo: 0003188-57.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: DIOMAR BARBOSA SILVA ADVOGADO:
001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o
processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e
apreensão.
00724 Processo: 0003917-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FARIAS DANTAS ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intimese o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja
atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.
00725 Processo: 0004635-46.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o
processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e
apreensão.
00726 Processo: 0004700-51.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEBER DE BARROS SOUZA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido,
ensejerá mandado de busca e apreensão.
00727 Processo: 0005865-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTO DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 010736PB VOLIA VICTOR CHAVES. REU: BANCO CACIQUE ADVOGADO: 010736PB VOLIA VICTOR CHAVES. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e
apreensão.
00728 Processo: 0007236-98.2008.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DUILIO NEY DE LIMA
MACIEL JUNIOR ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se o
advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido,
ensejerá mandado de busca e apreensão.
00729 Processo: 0007255-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI CARLOS GOMES
VIEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado (a)
para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá
mandado de busca e apreensão.
00730 Processo: 0008986-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLA LUCENA MENDES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá
mandado de busca e apreensão.
00731 Processo: 0009064-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIDRO CENTER IND E
COM DE VIDROS LTDA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO SANDRO DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência.
Caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.
00732 Processo: 0010611-68.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: V. L. S. ADVOGADO: 006941PB
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em
cartório, com a máxima urgência. caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.

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00733 Processo: 0010611-68.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: V. L. S. ADVOGADO: 006941PB
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em
cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.
00734 Processo: 0014787-76.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ADOLFO DA
COSTA SABINO ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intimese o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja
atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.
00735 Processo: 0023677-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU:
ALUIZIO BESERRA DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS.
REU: LUAN DA SILVA BESERRA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência.
Caso não seja atendido, ensejerá mandado de busca e apreensão.
00736 Processo: 0024599-98.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAMA DIESIL LTDA ADVOGADO: 002829SE GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA , 002417SE PAULO CALUMBY BARRETO , 010027PB
JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO Despacho: Intime-se o
advogado (a) para devolver o processo em cartório, com a máxima urgência. Caso não seja atendido,
ensejerá mandado de busca e apreensão.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0002050-60.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 216
e 217, que homologou a partilha de fls. 171/175.
00738 Processo: 0038986-06.2017.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: IURI VARLAM CERQUEIRA
AGRA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: MARIA JOSE BEZERRA
AGRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 38/
41, que condenou Maria José Bezerra Agra, a prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, entre outras
condenações.
00739 Processo: 0041656-17.2017.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE JOAO AGRA
SOBRINHO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ALUISIO BARBOSA
CALADO FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 34, devendo manifestar-se em 20 (vinte) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000224-86.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. B. O. ADVOGADO:
009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: J. B. P. F.
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU:
C. C. D. O. T. F. ADVOGADO: 022155PB HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, ter vista dos autos.
00741 Processo: 0024888-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. O. ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS , 013319PB CAROLINA STEINMULLER FARIAS. REU: M. B. M. ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: J. M. S.REU: F. S. O. N.REU: M. S. B. S.REU:
M. S. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por seus advogados, para no prazo de 05(cinco) dias,se
manifestar sobre a decisao/despacho de fls.522.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0003021-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DOS SANTOS
FREITAS LIMA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se
possui interesse em produzir provas quanto ao período controvertido do encerramento do contrato de
trabalho e quanto à existência de depósitos de FGTS.
00743 Processo: 0007173-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRA
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0010093-10.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0012033-10.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0020193-63.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0021943-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ARAUJO ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00748 Processo: 0023343-67.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: MALBERTAHAN FIGUEIREDO ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0023913-77.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FERNANDO JOSE MOURA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 008372PB ROBSON SILVA
CARVALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012612PB SYLVIA
ROSADO DE SA NOBREGA , 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0122668-29.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0010065-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o representante legal da parte autora para comparecer em cartório, afim de receber alvará para
liberação de valores bloqueados indevidamente.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000330-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000550-80.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000983-84.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0002049-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SPAZZIO PROMOCOES
CULTURAIS E TURISMO S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0009879-53.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00757 Processo: 0010133-26.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0010873-13.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0019879-83.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: MARILANE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018