TJPB 07/12/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

DO: RAFAEL BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA JOSE CAVALCANTE DE LUCENA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que se encontra
disponivel no site do tj/pb, no inteiro teor.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000065-83.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA. REU: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRAREU:
SEVERINA RAMOS MARTINS CAMELOREU: LUZINETE MARIA DA SILVAAUTOR: A ASSOC DOS
TRABALHADORES RURAIS DA F SANTA ROSA ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA. Sentenca: Processo extinto. na forma do art. 485, inciso III, paragrafo 1, do CPC.
00692 Processo: 0000308-76.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: SEVERINO PESSOA DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto. na forma do art. 485, inciso III, paragrafo 1, do CPC.
00693 Processo: 0000838-89.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 015066PB THIAGO COSTA MORENO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO:
010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00694 Processo: 0001650-73.2010.815.0411 - GUARDA AUTOR: C. C. S. ADVOGADO: 004218PB JUSSARA
MARIA SILVA LEMOS. REU: A. P. C. S. ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU:
J. I. S. Sentenca: Processo extinto. a teor do art. 485 inciso III, paragrafo 1, do CPC.
00695 Processo: 0001692-54.2012.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 003732PB
MARIA DA PENHA CHACON. REU: E. L. S. ADVOGADO: 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS ,
021429PB WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00696 Processo: 0002310-04.2009.815.0411 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Sentenca: Processo extinto. na forma do art. 485, inciso
III, paragrafo 1, do CPC.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000145-63.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para indicar conta bancária a fim de que seja
devolvido o valor bloqueado às fls. 182 dos autos.
00698 Processo: 0000148-52.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANAIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da Contadoria Judicial no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de
preclusão.
00699 Processo: 0000748-68.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para indicar meios de devolução do valor bloqueado, fls 144/145, tendo em vista o pagamento espontâneo, fls 151/155, dosautos. Prazo de 15 dias.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000267-96.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 11.12.2018, as 08:30 da manha, no forum de Araruna/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000945-58.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M. ADVOGADO: 022358PB
JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Intime-se o Defensor do acusado SERGIO
DE SOUZA MARTINS para, dianteda certidão de fls. 226v, informar o endereço atualizado do seu
constituinte, em 05 dias.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ROBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada DE ROBSON
ALVES DA SILVA, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO.
00703 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE ROBERTO DA SILVA PERES ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada DE
JOSE ROBERTO DA SILVA PERES, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO.
00704 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSEMBERG CICERO DUARTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 29/01/2019, AS 10:00H, NO FORUM LOCAL.
00705 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: COSMO ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 19/02/2019,
AS 11:45H NO FORUM LOCAL.
00706 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIAO JOSE FERREIRA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 19/02/2018
AS 11:50 NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000217-14.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00708 Processo: 0000336-33.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A
VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias complemetar o pagamento das custasprocessuais
00709 Processo: 0000350-27.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALLACE CAVALCANTE
FERNANDES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o patrono
para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00710 Processo: 0000429-30.2014.815.0471 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: LUCIANO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: GERSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente com arrimo no art.
487, I, do CPC, HOMOLOGANDO o laudo de fls. 87/102 e mantendo a condenação em multa diária
estabelecida na decisão de fls. 34/35.
00711 Processo: 0000543-42.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S A BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 15
(quinze) dias.
00712 Processo: 0000660-23.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VERUZA GOMES
DE ANDRADE ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. REU: SEU DENTISTA CENTRO ODONTOLOGICO ADVOGADO: 012046PB CELIO
GONCALVES VIEIRA , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO , 019988PB KARLOS ALBERTO
VIDAL. Despacho: Pericia designada para o dia 01/02/2019, às 09:00h, com o médico perito Gustavo
Leite Ribeiro, localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 105, Prata, Campina Grande (PB).
00713 Processo: 0000718-60.2014.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA BARBOSA ARRUDA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSE SEVERINO DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: 013394PB MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: ANA PAULA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: 013394PB
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos moldes do art. 485, IV, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se Súmula 273/STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória,torna-se desnecessária
a intimação da data da audiência no juízo deprecado.
00715 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:

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Intime-se Cartas Precatórias expedidas para as Comarcas de Campina Grande e Umbuzeiro, para oitiva
da testemunha arrolada pela defesa e proceder ao interrogatório do réu, respectivamente.
00716 Processo: 0000398-73.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 011378PB MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO SEVERINO NUNES CAVALCANTE ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00717 Processo: 0000647-68.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO MONTEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se para informar
sobre precatoria expedida para interrogatorio do réu

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00718 Processo: 0001371-73.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRO GOMES
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. INDICIADO: CRISTINO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se o (a) advogado
(a) dos réus para apresentare alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000209-82.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. L. ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00720 Processo: 0000509-39.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000388-79.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STERFFERSON PEREIRA
SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB
FALCONIERE ABREU QUINTINO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0007764-75.2010.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO OURINVEST S/A
ADVOGADO: 112569SP JOAO PAULO MORELLO. Despacho: Intime-se A EXECUTADA,POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 180V,BEM ASSIM PARA INICIAR OS DESCONTOS/PENHORA A PARTIR DE DEZ/2018, TUDO COMPROVADO NOS AUTOS, MANTENDO OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO DE FL159

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000026-93.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE JANE DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00724 Processo: 0000351-34.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENIA DE FATIMA DE
LIMA SIDRONIO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CONFERÊNCIA
DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, PRAZO DE 10 DIAS.
00725 Processo: 0000512-83.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA EMILIA MEIRELES FIALHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00726 Processo: 0000568-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDUARTE TEOFILO
SILVA ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 015161PB ANTONIO ADRIANO
DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE OS ADVOGADOS
PARA INFORMAREM SEUS CPFS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO AO TJPB.
00727 Processo: 0000850-52.2013.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INES MIRTES BEZERRA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
autora para juntar aos autos renúncia da outra herdeira ou sua habilitação, no prazo de 10 dias.
00728 Processo: 0001231-60.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00729 Processo: 0001253-84.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSE MERRY DANTAS
DE ASSIS SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CONFERÊNCIA
DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00730 Processo: 0000316-35.2018.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
R. ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-seo advogado
do menor infrator para apresentação de alegações finais, noprazo legal.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000209-17.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VENCESLAU DIAS
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar emINTIME-SE O AUTOR(A) PARA SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO
LEGAL

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000267-98.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANEIDE PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: EDIONILDA MARQUES SILVA
Despacho: Intime-se a exequente,pessoalmente e por seu advogado, para informar os dados pessoais
da executada(CPF, filiação, etc)em 5 dias, que permitam a realização dos atos de constrição judicial, sob
pena de arquivamento.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00733 Processo: 0000110-42.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória ao Juízo de Catolé do Rocha/PB, para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa do réu.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000613-07.2016.815.0021 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SANDRO SILVIO VICENTE
TEIXEIRA ADVOGADO: 022607PB MARCELLA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIAS. Despacho: Intime-se
PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ), EMENDAR A INICIAL.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000114-42.2007.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DICSON MORENO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
00736 Processo: 0000819-59.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a denúncia e pronunciou o réu.
00737 Processo: 0002584-02.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ADRIANO CAVALCANTI SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Sentenca: Sentenca absolutoria