TJPB 10/12/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de dezembro de 2018
Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.635
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.471/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.274.195; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para,
no dia 10.12.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 2a e 3ª Varas Mistas da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.472/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca
de Araruna, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.274.314; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito, a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais
estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA – UNIDADE - MAGISTRADO – DIAS: ARARUNA - DIRETORIA DO FÓRUM e 1ª VARA
MISTA - Rúsio Lima de Melo - 13, 14 e 19.12.2018; BELÉM - VARA ÚNICA - Gustavo Camacho Meira de
Sousa - 13, 14 e 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.473/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para o gozo de
licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 2018.274.621;
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para responderem,
cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos dias a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE:
CAMPINA GRANDE - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Francilene Lucena Mélo Jordão: 05 a 11.12.2018; Vladimir José
Nobre de Carvalho: 12 a 16.12.2018; Ana Carmem Pereira Jordão Vieira: 17 a 19.12.2018. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de dezembro de 2018.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.474/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.274.664; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital, para, no dia 07.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Juri da
ANO XLVIII
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.475/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande, para o gozo de licença saúde, na forma do
inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.273.414; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de
Direito da Comarca de Areia, para, no dia 13.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade
judiciária de Alagoa Grande, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.476/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.261.928; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da
Comarca de Guarabira para, nos dias 13 e 14.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.477/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 05.12.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, das
atribuições que vinha exercendo junto a Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.478/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: ELY
JORGE TRINDADE – 2017/1 - 07 a 21.01.2019; ELY JORGE TRINDADE – 2017/1 - 11 a 25.03.2019. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 07 de dezembro de
2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.480/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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