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Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

00353 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. INDICIADO: CLEBER KELVIN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para juntar procuracao outorgada por seus constituintes no prazo
de05(cinco) dias.
00354 Processo: 0010704-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 020976PB ROSEANA BARBOSA
DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos autos, no prazo de 03(tres) dias.
00355 Processo: 0018204-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE FRANCA SOARES ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa no prazo de 10(dez) dias.
00356 Processo: 0022924-34.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita no prazo de 10(dez) dias.
00357 Processo: 0032442-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERON FELIX SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para querendo susbstituir a
testemunha sergio ricardo castilho matias
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0002676-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: ALYSSON ALBERTO BELO CRISPIM ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: BENEDITO BELO CIEIRA NETO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, AS 14H00.
00359 Processo: 0007650-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. L. C. ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06/02/2019, as 14h00.
00360 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE
REVOGACAO. De igual forma INDEFIRO o requerimentode autorizacao de viagem...Quanto a peticao
1752/1756,o pedido nao temo condao de suspender o prazo para apresentacao de defesa...
00361 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-separa presentacao de
defesa, no prazo legal.
00362 Processo: 0011709-22.2018.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: LEANDRA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho:
Intime-seISTO POSTO, NAO CONHECO DA ORDEM IMPETRADA.
00363 Processo: 0029488-58.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARMANDO ALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA THARCIANA
DE MACEDO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0002456-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBUQUERQUE PEDROSA NETO ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES , 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO , 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença condenatória
proferida nos autos, a qual foi pu-blicada no sistema de inteiro teor do TJ/PB.
00365 Processo: 0027401-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BBT CALCADOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
constituido nos demais processos, para oferecer resposta a acusacao em favor dos denunciados, nesta
lide, no prazo de 10 dias nos termos do art. 396A do CPP
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0011328-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON BRUNO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se apresentar
resposta a acusacao, no prazo de 10(dez) dias, art 396do cpp. segue copia da denuncia
00367 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C
SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia de interrogatorio antecipada para o dia 22/01/2019, as 09:30h, na Central de Cartas
de ordens, precatorias e rogato-rias da comarca de Recife/pe, precatoria numero 2018.0587.6005.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0005068-50.1997.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. G. M. ADVOGADO: 005791PB
ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 213/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0001422-36.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se para que devolva os autos ao
cartorio.
00370 Processo: 0001882-91.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TEERAN RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para que
devolva os autos ao cartorio.
00371 Processo: 0002713-66.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS ANTONIO DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
para devolver os autos ao cartorio, reiterando nota de foro 169/18.
00372 Processo: 0007477-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WENDGEL HANNOY
CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo
de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0002367-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOELITO ARAUJO DA
NOBREGA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO
MARQUES FILHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: IntimeseINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2019 AS 15;45H NA VARA
DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00374 Processo: 0013525-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIEL DE SOUZA SALES
ADVOGADO: 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-seintime-se as advogadas do reu, dra. juliette carreiro de azevedo, oab/pb 20343, e dra. raylla yasbeck campos asfora, oab/
pb 20934, para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00375 Processo: 0020154-34.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DISRAELE STANLEY DE
ARAUO MENNDONCA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o dr. antonio elias firmino do conteúdo da sentenca condenatoria proferida nos autos
00376 Processo: 0072083-14.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO JAQUES DURAES
ADVOGADO: 003431PB CYNTHIA DENIZE S C DE LUCENA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001958-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE LIMA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0005025-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. T. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0014034-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE

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SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 020805PB
TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-se por todo o conteudo do despacho de fl.138 que tornou sem
efeito os alvaras judiciais expedidos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0027067-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000057-41.1993.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000136-49.1995.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CURTUME ANTONIO VILARIM S/A ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000887-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELY KESYA SOARES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA ADVOGADO: 014997PB RAFAELA SILVA , 016994PB BRUNO
APOLINARIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000978-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR BRITO DE ASSIS
ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001007-11.1997.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MARCOS EVANGELISTA DE CASTRO ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001677-10.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002086-92.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002319-31.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002336-67.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000402SE TADEU ALMEIDA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002448-94.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002506-15.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABINO ROLIN GUIMARAES FILHO E CIA LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002806-98.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000402SE TADEU ALMEIDA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002826-12.1999.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PREMOL IND E COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE
DANTAS DE MEDEIROS , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0002898-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERUSKA RAMOS ALEXANDRE ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0003287-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESTADO DE SAO
PAULO ADVOGADO: 117364SP MARCELO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0003897-49.1999.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0004319-62.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0004376-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMIR MOTTA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS.
REU: COMPAHIA REGIONAL DO TRANSITO 1 CIRETRAN ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA
DINIZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS
HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO , 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0004869-57.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0004889-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSAS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00401 Processo: 0005194-32.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0005547-48.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0006076-91.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0006507-77.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: D C N
DISTRIBUIDORA CARAMELOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0006686-69.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0007057-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILTON ROCHA SERAFIM ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0007696-75.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018