TJPB 11/12/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

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PEDRAS DE FOGO

COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões, Juiz de Direito da
Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABERa todos quantos virem o presente Edital, ou
dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa
os termos da Ação de Interdição nº 0800616-88.2017.815.0571 promovida por SUÊNIA PAULINO DE MELO em
desfavor de MARIA DE FÁTIMA PAULINO, tendo a dita ação, ao final, sido julgada procedente, com a decretação da interdição do(a) promovido(a) MARIA PAULINO DA SILVA, por ser o(a) mesmo(a) relativamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) curador(a), a pessoa do(a) Sr(ª). SUÊNIA
PAULINO DE MELO, o qual prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes e com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
cidade, em 10 de dezembro de 2018. Eu, Andrea Gondim A. Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higyna
Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.

POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1110920138150301 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou deste conhecimento tiverem que por este Cartorio da terceira Vara tramitam os autos da acao acima
identificados, promovida por ANTONIO DA COSTA NOBREGA em face de sua esposa MARIA DE FÁTIMA MELO
NÓBREGA, brasileira, casada, em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a Interdicao da requerida
declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e nomeando-lhe CURADOR o requerente
ANTONIO DA COSTA NOBREGA, na forma do art. 2º da Lei nº 13.146/2015. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que
devera ser publicado no Diario da Justiça por tres vezes, com intervalo de dez dias. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Pombal. PB, aos sete dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito. Eu,
Alana Araújo da Silva, Tecnica Judiciariao subscrevi. José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito.

PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL – EDITAL PROVISÓRIO DE REVISÃO E ALISTAMENTO DE JURADOS-2018
– PRAZO DE 05( CINCO) DIAS - FAZ SABER a todos quantos interessar possa, que em cumprimento ao
disposto nos artigos: 425 a 426 do Código de Processo Penal, este Juízo procedeu a Revisão na Lista Geral do
Corpo de Jurados desta Comarca, figurando os jurados aptos, as pessoas abaixo relacionadas: AMANDA
MENDES FRAGOSO, AURELIANO ANTAS MIGUEL; ANA SELLI LEITE CASUSA, ALDO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO SEVERINO CAVALCANTE, ANTONIO CORDEIRO NETO;AUZENI BEZERRA DA SILVA; ANA
ISABEL ANTAS TAVARES DE SOUSA; ANA KARLA PAIVA PEREIRA;ALEXSANDRO BEZERRA ADVINCULA,
ADRINA LOPES DE LIMA, ANA LUCIA DA SILVA COSTA, ANA MARIA LIMA E SILVA OLIVEIRA,ADEILDA
CORDEIRO DOS SANTOS;ADELMA LEITE DOS SANTOS SOUSA;ANGELA MARIA DA SILVA; ANGELA MARIA
DA SILVA;ANA LUCIA DA SILVA COSTA;AURELIANO ANTAS MIGUEL;AMANDA NOVO DE MEDEIROS;ALDO
JOSÉ DO NASCIMENTO, ANTONIO COSTA FILHO, ANGELA MARIA BRAZ DA SILVA, ARETUZA GABRIEL DA
SILVA, APARECIDA PEREIRA CÂNDIDO;ADAUCIONE DE OLIVEIRA RAMOS;ABRÃO DE BARRROS DINIZ
FILHO;ANA PAULA MEDEIROS;AURINEIDE PAULINO DA SILVA;ANTONIO SEVERO SOBRINHO;ARIEL SIQUEIRA BARBOSA;ALANE SONAIRE LEITE CASUSA;ANASTACIO ANTAS;AMELYA DE KASSYA DA
SILVANIRA;AURICELIA HENRIQUES DA SILVA;BERNADETE PEREIRA DA SILVA LIMA;BENJAMIN HENRIQUES RABELO;CÁSSIA FIDELIS DE ANDRADE NOVO, CARLOS ANDRE DE ANDRADE, CICERO CORDEIRO FLORENTINO, CERINALVA XAVIER DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO;CLAUDINEIDE
MARCELINO DA SILVA;CASSIANO BARBOSA DA SILVA;CAMILA MEDEIROS;CAIO CESAR NOVO DE MEDEIROS; CICLEDES BARREIRAS DE FREITAS;CLAUDIANO G. PEREIRA; CARINA PATRICIA FERRAZ
RABELO;CICERO FLORENTINO DA SILVA;CRISTOVAM CHARLES A. PEREIRA;CESAR RODRIGUES DE
LIMA;DIRLANE MARIA DE MEDEIROS, DAIZA LIRA DINIZ, DRAIMLER C.VIRGULINO DE MEDEIROS,DAMIÃO
PORFIRIO CARNEIRO;DAMIÃO DE PAIVA NUNES; DAMIÃO FERREIRA BEZERRA; DANIELE SANTANA
LEANDRO;DEISA CARNEIRO DO NASCIMENTO BRITO; DIANA LÚCIA DA SILVA; ELAYNE BERNARDINO
DE SOUSA, EUGENIO MANOEL DE OLIVEIRA, EDILSON BARBOSA PAZ, EDILANIA DIAS NOVO, ELISABETE
CAVALCANTI BEZERRA, EDNALDO FERNANDES DE SOUSA, ELIGEANE DUARTE FREITAS, ELIANE DOS
SANTOS FIRMINO, ELIZANGELA BEZERRA DA SILVA; ERICO PIRES CORREIA; EMANOEL NICACIO DE
OLIVEIRA;ELIANE GUEDES NUNES LIMA;ELIENE FERREIRA DOS SANTOS;ELIZA MARIA RENATA DOS
PASSOS; EMERSON PEREIRA MEDEIROS; ERNESTO ZACARIAS ALVES NETO;EDNEA FERREIRA AMORIM; ELISEU HAMILTON ALVES BEZERRA. EMANOEL TENORIO ILUMINATA;FRANCISCA FRANCICLEIDE
M. DA SILVA, FRANCISCO CESAR GOMES;FILOMENA NETA DA SILVA; FÁBIO CESARIO DE LIMA;FRANCISCO
RABELO DE SOUSA;FRANCISCO JOSÉ DE LIMA SIQUEIRA; FRANCIELE ALVES DA SILVA; GABRIELA
BARBOSA DE MEDEIROS, GILBERTO LUIS DA SILVA, GILVAN GOMES VIEIRA, GERLANE BERNARDINO DE
ARAUJO, GILBERTO BEZERRA DA SILVA FILHO;GEOVANA ALVES PAULINO;-HARMENDES BRUNO BEZERRA DE ARAUJO;-HELENA MARIA CARLOS; ISABEL PEREIRA PAIVA, IVONE PEREIRA LOPES,ILANA
DA ROCHA NOGUEIRA;INALDA CHAVES DE SANTANA;IDELBRANDO FIDELIS DOS SANTOS;IVONEIDE
FLORENTINO DOS SANTOS SOARES; IRENILDACARNEIRO PINTO;JANAINA DE SOUSA PAIVA, JOSÉ
ETROS LEANDRO, JANINI GUEDES MILANES ANTAS, JOAQUINELMO BERNARDINO DE SOUSA, JOSEANE ALMEIDA N. SANTOS, JOAQUIM PEREIRA FILHO, JANIA ANTAS MADEIRO, JANSER VIANEZ VIEIRA,
JOSÉ RIBEIRO DE LIMA; JEFERSON SUEDER NOBRE; JOSUÉ ALVES DOS SANTOS, JAIRES JUSTINO DE
SOUSA; JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES; JOSÉ ARIMATEIA FIDELIS DOS SANTOS; JOSÉ DJAVAN DA
SILVA; JOÃO GOMES DA SILVA; JOELMA MARIA MUNIZ F. FERRAZ;JOSÉ ROMILDO BARBOSA; JOÃO
BATISTA FILHO;JOÃO PAULO GENESIO;JAILMA TEODOSIO DASILVA;JOÃO BOSCO BEZERRA NETO;JONAS
GOMES RODRIGUES;JANE FERNANDES DE AQUINO;JOSE IGOR BATISTA ALVES;JOSÉ RICARDO PEREIRA RODRIGUES;JOSÉ VAGNER DELMIRO NOGUEIRA; JOSÉ JEIBSON DA SILVA;JOSÉ MARCONDES B.
LEITE;JOSÉ LEANDRO FLORENCIO;KÁTIA CILENE ALVES FLORENTINO; KAIANNE DA SILVA SIQUEIRA;
KELLY RAMOS GUEDES DA SILVA;LAUDECY R. DE ANDRADE; LEYLIANE CRISTINA ALVES PEREIRA,
LEYDIANE ALVES DE SOUSA;LUIZ BEZERRA NEVES, LUIZ RICARDO B. SILVA,LIDIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, LEGIANE PEGADO CORDEIRO, LUCILENE FERNANDES DA SILVA, LUCINARIA MARIA DE
LIMA, LUCINEIDE BERNARDINO DE OLIVEIRA,LUCIA DE FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA, LEANDRO
QUARESMA DE SOUSA;LUCAS FERNANDES PIRES;LUIZ DAMIÃO DA SILVA; LUCILENE MARIA DE LIMA;
LUCICLEIDE MIGUEL DA SILVA RAMOS; LUIZ GOMES DOS SANTOS; LUCIVANIA M. DA S. RODRIGUES;
LUCIVANDRO MIGUEL DA SILVANIRA;LAUDENOR DA SILVA BEZERRA;LOURIVAL PEREIRA FILHO; LUCINEIDE MARQUES PEREIRA;LUCINEIDE VIEIRA GOMES DOS SANTOS; LUMA FERNANDES LIMA RAMOS;
LUCIENE VIEIRA DA COSTA;LUIZ CARLOS DE SOUSA; MARIA IVONEIDE SERAFIM PAIVA; MARCIA ROSANE DE SIQUEIRA;MARIA GRACI DA SILVA ALMEIDA; MARIA INOCENCIA DE ANDRADE;MARTA MARIA DOS
SANTOS; MARIA HILDA PEREIRA FELIX;MARIA ROSALIA CORDEIRO ANTAS; MARIA APARECIDA
RODRIGUES;MARIA INES B. NUNES LEITE; MARIA JOSÉ NAZARIO; MARIA APARECIDA LOPES;MARIA
EURICLEIA R.A. PEREIRA; MONICA MARIA LOPES DOS SANTOS; MARCIA SIBELE ROCHA DE ARAUJO;
MICKAEY BELO DOS SANTOS ;MARCOS ANTAS CORDEIRO; MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, MARIA
BETANIA BRAZ PEREIRA; MARIA DE FÁTIMA MELO CANDIDO, MARIA DAS GRAÇAS PEDRO DA SILVA,
MARIA AUXILIADORA LEITE DA SILVA,MARIA DO CARMO SEVERO DA SILVA, MARIA ELENICE FERNANDES NUNES,MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO FERREIRA, MARIA MIRIAN ALVES DE LIMA,MARIA
MARGARETE PEREIRA DE SOUSA, MARLUCE TIMÓTEO DOS SANTOS ANICETO, MÁRCIA REJANES RODRIGUES DE MEDEIROS, MARIA LÚCIA SANTOS BEZERRA, MONICA ARAUJO DA COSTA MOURA, MARIA
ADEILDA LEAL DA SILVA, MARIA JOSE CARNEIRO RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO ALVES S. CELSO,
MARIA GORETE FEITOSA DOS SANTOS PEREIRA,MARIA ADINAHELIA PEREIRA DA SILVA, MARILIA GABRIELLA P. AMARAL DE LIRA DOS SANTOS, MARIA MARTA FERREIRA ANDRADE, MARIA BESERRA LEITE,
MARIA JOSEVANIA MEDEIROS ROSENDO, MARIA MAGNEUDES BEZERRA DA SILVA;MARCIA SEVERINA
MARQUES DA SILVA; MARILENE INÁCIO PEREIRA;MARIA APARECIDA DE AGUIAR; MARIA APARECIDA
PEREIRA DA SILVA;MARIA APARECIDA CORDEIRO FLORENTINO;MARIA LOURDES T. BEZERRA;MÁRCIO
JOSÉ GOMES DA SILVA; MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA;MARTA MARIA DE LIMA; MAGNUBIA BEZERRA
DA COSTA ; MARIA APARECIDA B. BATISTA; MARIA DO BOM CONSELHO RODRIGUES DA SILVA;MIGUEL
SILVESTRE DE LIMA JUNIOR;MERY FRANCE DE SOUSA FONSECA;MERCIA RUBIA SOARES RODRIGUES
DE LIMA; NELENA CRISTINA MEDEIROS LACERDA;NILDA MARIA CORDEIRO LOPES, NIVALDO FAUSTINO FERREIRA;NATHANIA ALVES DE OLIVEIRA; NOBERTOBARROS DA SILVA; ONOFRE DE SOUSA FERRAZ JUNIOR;PHILIP TIAGO DE BRITO FAUSTINO, PAULO BONIFACIO DE PAIVA, PEDRO GEORGIO
SEVERO;PLINIO LEMOS DOS SANTOS;PAULA DE F. FERNANDES;PAULA FIRMINO ARAUJO;PEDRO FRANCISCO DO REGO NETO; RENATA DE ARRUDA GOMES, RIANE FRANCISCA SOARES RODRIGEUS, RITA
DE CASSIA BARBOSA, ROSA MARIA DE ASSIS, ROGÉRIO HERMÍNIO LEITE; RILDA PEREIRA DE MEDEIROS; RILDA MARIA DE BRITO; RINALDO HENRIQUE DA SILVA;RONIVALDO DE MELO FREITAS; RONALDO
DA COSTA DOS SANTOS; ROSA MARIA FERREIRA; ROSANGELA MEDEIROS;ROBSON LEANDRO BARRETO; ROMERIO BRAZ PEREIRA; RICARDO QUINTINO DE MAGALHÃES; RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA;
RISOLENE LOPES DA SILVA; SABRINA BARBOSA ROBERTO, SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO,SILVINO
ANTONIO COSMO, SILVANIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REGO, SOLANEIDE VIRTURINO DA SILVA,
SONEIDE JOSÉ DE SOUSA, SEBASTIAO DIEGO ALVES MADEIRO, SILVIO BEZERRA DE FREITAS NETO;
SERGIA DUARTE MARTINS;SERGIO NUNES PEREIRA DE ANDRADE; SUELIANE LIRA DO Ó ;SELMA
MARIA NAZARIO JORGE; SILVIO ROBERTO DE LIMA;SAMARA MARQUES PEREIRA; SALVADOR ALVES
BEZERRA JUNIOR;SIMONE CORDEIRO PINTO;TANIA MEDEIROS SALVADOR GUIMARAES, TELMA MEDEIROS SALVADOR, TAISA CORDEIRO DE MELO;TEREZINHA PEDRO DA SILVA;TEREZA CRISTINA C. DE O
LOPES; TIAGO BARROSO DA SILVA;URBANO JOSÉ NUNES;UENIA MARIA PEREIRA BARBOSA;VERIDIANO
LEANDRO JÚNIOR;VALERIA CARNEIRO J. RIBEIRO;VANILDA BARBOSA DOS SANTOS;VERA LUCIA AN-

TAS CORDEIRO;VALTER MARCOS DO NASCIMENTO FIRMINO;YOHANA CAROLINA PATRIOTA;ZILDA MARIA BEZERRA FRAZÃO, ZILDA CARLOS DE ANDRADE MORENO;ZULEIDE PAIVA NUNES LIMA. E para que
chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital
que sera afixado no local de costume, na entrada do Fórum, e publicado no Diário da Justiça. Dado de Passado
nesta Cidade de Princesa Isabel/PB, aos 10.12.2018. Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, Técnica Judiciária, o
digitei em conformidade a determinação do MM. Juíz de Direito. As. Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
17707920158150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, que este juizo condeneu o reu jose eduardo leandro da silva,
nascido em 13/07/1983, filho de jose lenadroda silva e maria damiana da silva, a traves de seguinte com o
seguinte dispositivo: “...por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos dispositivos legais já mencionados,
JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR JOSÉ EDUARDO LEANDRO DA SILVA pela prática do
crime previsto no art. 147 do CP e da contravenção penal do art. 21 da LCP, ambos c/c o art. 69 do CP” E para
que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 7 de dezembro de 2018. JEREMIAS
DE CASSIO CARNEIRO DE MELO, JUIZ DE DIREITO

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1382820158150331 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos
da ação Penal acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra JOSINALDO PEREIRA PONTES,
denunciado como incurso nas penas do art. 16, §1º, I da Lei 10.826/03, e como consta nos presentes autos que
o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para intimar o
acusado JOSINALDO PEREIRA PONTES, filho de José de Anchieta Oliveira Pontes e Maria da Penha Pereira
Pontes, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença, cuja parte dispositiva
é a seguinte: Em face do exposto, julgo procedente a denúncia para condenar JOSINALDO PEREIRA PONTES,
como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10826/03, a pena de 03 anos de reclusão, em regime semiaberto. Santa
Rita, 07 de dezembro de 2018. Eu, Igor Lopes Lacerda, Analista Judiciário, o digitei.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3253720148150051
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este juizo e Cartorio do 2 Oficio desta
comarca, tramitam os autos de Acao de Interdicao nº 0000325-37.2014.815.0051, movida por ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA em face de DARLIVAN OLIVEIRA DA SILVA. E havendo sentenca deferindo o pedido, nomeando a
senhor ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA, curador do relativamente incapaz, DARLIVAN OLIVEIRA DA SILVA. O MM.
Juiz determinou a expedicao do presente edital, atraves do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo,
recorrer da r. decisao no prazo de 15(quinze) dias. O prazo do Edital correra em Cartorio.E para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente que sera publicado e
afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 13 de novembro de 2018.Eu, Suzana Fernandes Santos,
Analista/Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080124869.2016.815.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
e Cartório, tramita a ação acima identificada proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA em face de MARIA
ALVES PEREIRA, conforme sentença proferida em 30/08/2017, que decretou interdição do(a) interditando(a)
MARIA ALVES PEREIRA, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a)
curador(a),tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754, do NCPC.
Nomeando seu/sua filho(a) senhor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, PARA EXERCER A CURATELA,
limitada a questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/
assistencial do(a) qual é titular. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES)
VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 29/11/2018. Eu, Edivania Ferreira
da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080317973.2017.815.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
e Cartório, tramita a ação acima identificada proposta por MARIZETE MOREIRA DE SENA em face de FRANCISCA PEREIRA MOREIRA, conforme sentença proferida em 08/08/2018, que decretou interdição do(a) interditando(a)
FRANCISCA PEREIRA MOREIRA, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade
pelo(a) curador(a),tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754, do
NCPC. Nomeando o(a) senhor(a) MARIZETE MOREIRA DE SENA, PARA EXERCER A CURATELA, limitada a
questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial
do(a) qual é titular. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 29/11/2018. Eu, Edivania Ferreira da Silva
Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080065892.2016.815.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
e Cartório, tramita a ação acima identificada proposta por MARIA DE LOURES GOMES DA SILVA em face de
JOANA GOMES DA SILVA, conforme sentença proferida em 23/05/2018, que decretou interdição do(a) interditando(a)
JOANA GOMES DA SILVA, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a)
curador(a),tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754, do NCPC.
Nomeando o(a) senhor(a) MARIA DE LOURES GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A CURATELA, limitada a
questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial do(a) qual é titular. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES)
VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 29/11/2018. Eu, Edivania
Ferreira da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080009161.2016.815.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
e Cartório, tramita a ação acima identificada proposta por RAIMUNDA DA SILVA ANDRADE em face de
FRANCISCO RONIERY DE ANDRADE, conforme sentença proferida em 07/06/2018, que decretou interdição
do(a) interditando(a) FRANCISCO RONIERY DE ANDRADE, declarando a sua relativa incapacidade civil,
suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a),tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos
do novo CPC e art. 754, do NCPC. Nomeando seu/sua genitor, o(a) senhor(a) RAIMUNDA DA SILVA ANDRADE,
PARA EXERCER A CURATELA, limitada a questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial do(a) qual é titular. E para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa, aos 29/11/2018. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo
Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

UIRAÚNA
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0800751-49.2017.815.0491. AÇÃO:
GUARDA – PRAZO 15 DIAS. O Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo – MM.Juiz de Direito desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos termos
da Lei e expedientes desta Serventia Judiciial, está se processando os autos de uma Ação de Guarda n.º 080075149.2017.815.0491, movida por FRANCISCA EUZILENE DA SILVA PINHEIRO em face dos menores Y. R. S. P e
M.Y.S.P contra MARIA LUIZA DOS SANTOS PINHEIRO, e como consta dos autos que a parte promovida encontrase em lugar incerto e não sabido, por este edital fica CITADO para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo,
apresentar contestação, ficando advertido que não o fazendo, presumir-se-ão aceito como verdadeiros os fatos
elencados pelo autor. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
determinou o MM. Juíz a expedição deste EDITAL. Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 10 de
dezembro de 2018. Eu Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 934/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a CLAUDIA CORDEIRO MOURA HOLANDA, matrícula 780.114-4, no valor de 100 % do vencimento
básico tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a partir do dia 03/12/2018.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 7 de
dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.