TJPB 12/12/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.637
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.457, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuada pelas Portarias
GAPRE Nº 2.477/2017 e 2.404/2018, RESOLVE: Dispensar a servidora Maria Vitoria da Silva Medeiros,
Analista Judiciário, matrícula 476.975-9, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca
de Paulista, com efeitos retroativos ao dia 03/12/2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente
Errata – Portaria Gapre nº 2.479/2018 - Onde se lê: Capital – 4ª Vara Regional de Mangabeira – 07.01 a
05.02.2019; Mamanguape – 3ª Vara Mista – 07.01 a 05.02.2019. Leia-se: Capital – 4ª Vara Regional de Mangabeira
– 24.01 a 05.02.2019; Mamanguape – 3ª Vara Mista – 07.01 a 12.02.2019. (Publicada no DJe em 10.12.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 2.495/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor
DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Circunscrição, em substituição, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.271.540;RESOLVE:Art.
1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, para, nos dias 11 e 12.12.2018,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Princesa Isabel.2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
10 de dezembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.500/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA
LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para licença saúde, na
forma do inciso I, do art. 127 da Loje;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora TERESA
CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia
11.12.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.501/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Circunscrição, em substituição, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.278.320;RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem
prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responder, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados : COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADOS / DIAS JUAZEIRINHO - VARA ÚNICA - BRUNO MEDRADO DOS SANTOS - 18 e 19.12.2018; SÃO MAMEDE - VARA
ÚNICA - ROSSINI AMORIM BASTOS - 18 e 19.12.2018; PRINCESA ISABEL - 2ª e 3ª VARAS MISTAS - PEDRO
DAVI ALVES DE VASCONCELOS - 18 e 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 046/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 363.820-1 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº
046/2015. - OBJETO: Prorrogar o prazo de duração previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/10/2018 até 19/10/2019, bem ainda atualizar o valor
previsto na Cláusula Segunda, inerente ao fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) apólices de
seguro de veículos, para o importe de R$ 32.542,16 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101/901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4888/4889 – Reparos e
Conservação de Veículos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100/270. FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, II, §§ 1º e 2º e art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 19 de Outubro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018276859 - Clauhdinea Pinheiro de Araújo
Freitas - Anotação na ficha funcional; 2018273519 - Ethel Maisa Caiana Pinto - Anotação na ficha
funcional; 2018269078 - José Leidson de Almeida Holanda Filho – Auxílio-natalidade; 2018253985 Kamila Batista da Rocha Araújo – Auxílio- natalidade; 2018120720 - Leticia Carla dos Santos Melo
Hampel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº66/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no
Diário da Justiça, edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/
2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº54/2012,bem como do Processo
Administrativo Eletrônico nº2018185921, torna público, a quem interessar possa, que se encontram
vagos os cargos de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por
REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO CENTRAL DE
MANDADOS CARGOS / VAGOS – Comarca de São Bento – 3. TOTAL – 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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