TJPB 13/12/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

00353 Processo: 0002425-37.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002679-39.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALTER MARCONE MEDEIROS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0008393-53.2008.815.2001 - LIQUIDACAO DE SENTEN AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FERREIRA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0009071-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES COSTA SOUTO
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0010177-21.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: CLAUDIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0010629-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA
FILHO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0011038-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VISNEI ALEXANDRE DE
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0011265-36.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CICERO MARTINS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0011652-51.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010183PB NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. REU: COMERCIAL ALIMENTOS
MONTEIRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0011857-85.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ROZADO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0012116-70.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: MARIA DAS DORES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0012401-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO RURAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE MARACUJA E ANTASREU: JOSE CARNEIRO CEZARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0013843-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0014034-85.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALLISON VINICIUS DE
OLIVEIRA RUFINO ADVOGADO: 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0015389-91.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELIPHAS DIAS PALITOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0015763-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE
MEDEIROS NETTO ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0017108-50.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0018617-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES SERGIO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA
CAVALCANTI. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0019631-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0019952-60.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ISAIAS GALDINO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0021213-31.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDVARDO HERCULANO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0021604-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0024888-75.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 012618PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: 1 NUCLEO REGIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO ,
012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: WILTON CAMELO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0027088-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0027931-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMUS PAIVA GONCALVES ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0028230-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTINO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0028531-41.2008.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIVRAMENTOREPRESENTANTE LEGAL: HERCILIO RODRIGUES PORTELAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0028714-41.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: GILBERTO BEZERRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00381 Processo: 0028874-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. LITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0029875-81.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDSON APARECIDO DE
MELLO ADVOGADO: 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. REU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0029960-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIMAR ANTONIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0032231-49.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GUTEMBERG CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0035117-21.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 016109PE SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES. REPRESENTANTE
LEGAL: JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVAREU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0035515-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDY NUNES DE FREITAS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
014239PB RAFAELLA BRAZ FEITOSA , 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0035551-10.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANO MENDES LYRA
ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0035795-41.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE MILTON RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0036133-83.2008.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FUNDACAO CARLOS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0036240-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL SANTA HELENAREU: SEBASTIAO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0036824-97.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0038602-29.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORA GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0040216-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: MAURO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: RAIMUNDO NOBREGA DUNGA
FILHO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: REINALDO BATISTA
SALES ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0040914-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO LUCENA CLEMENTE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0041003-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DIAS RODRIGUES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0041161-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB
EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0042777-47.2005.815.2001 - MONITORIA AUTOR: TREVENTOS COM DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 009689E RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA ,
011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 011126PB EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0044197-48.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WIDSON RAMALHO
HERCULANO BANDEIRA ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: MARCIA RAMALHO HERCULANO BANDEIRA ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS.
AUTOR: GUSTAVO AMERICO GALVAO LEMOS ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: JOSILENE LEITE GALVAO ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS.
REU: ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO MAIA WANDERLEY JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0045199-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0047416-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0047864-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA DER ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0048770-90.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ARDISON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0049437-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAMEL JORGE PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0050635-22.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018