TJPB 14/12/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

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00569 APENADO: EDINALDO DE LIRA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seAVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGANDA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NA COMARCA DE INGA.
1A. VARA DE INGA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000573-04.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016432PB THAINNA SOBRAL
MARQUES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da sentença de fls. 128.
1A. VARA DE INGA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000224-93.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu através de seu
advogado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 20/02/2019, às
09h00 na 1° vara de Ingá.
00572 Processo: 0001138-12.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do réu, que foi
designada audiencia de i=oitiva de testemu nha designada para o dia 20/02/2019, às 10h00, na 1° vara de
Ingá, bem como, foi expedida precatoria para a comarca de Esperança, interrogat
00573 Processo: 0001138-12.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-secont. para o interrogatório do réu.
2A. VARA DE INGA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000964-71.2006.815.0201 - INVENTARIO REU: ROSA MARTINS XAVIER ADVOGADO:
001536PB JOSE CANDIDO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA , 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA
SANTOS. REU: JOSé MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 003611PB JOSE FRANCISCO BARBOSO MARTINS. Despacho: Intime-se para que tome conhecimento da audiência de Conciliação designada paradia 19/02/2019 às 10:00, ficando desde já que p/
comparecer munidos dostodos os documentos, conforme despacho fls.150...

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000184-95.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se da
sentenca julgada procedente.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000120-27.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00577 Processo: 0000182-28.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BANCO BMB S/A ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0001052-69.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELAIDE JUCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000020-05.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para pagamento
de diligência referente a intimação do embargado.
00580 Processo: 0000240-61.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA ,
021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13/03/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00581 Processo: 0000240-61.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO ,
021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para
Comarca de Cabedelo/PB.

00597 Processo: 0001220-98.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO DE MOURA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO , 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE MARI NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000584-40.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAIS BARBOSA DA SILVAREU: SEBASTIAO ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se Decisao. DETERMINO A SUBSTITUICAO da prisao pelo recolhimento prisional DOMICILIAR.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000832-39.2016.815.0241 - INTERNAÇÃO PROVISORI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. C.
N. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, querendo se
pronunciar sobre o Laudo, em 15 dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0002140-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: VERONICA OLIVEIRA MOURA
Despacho: Intime-seo advogado para apresentar razoes do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.
00601 Processo: 0012562-85.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
3A. VARA DE PATOS NF 303/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001255-13.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RITA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se para no dia 17/03/2018 as 07h30
min, comparecer em companhia da inventariante a sala de audiencias da 3ª Vara Mista, a fim de participar
da audiencia de conciliacao, designada nos autos supramencionados.
00603 Processo: 0002831-46.2006.815.0251 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCONI CESAR PALMEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: CILEDA MARIA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB
GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: MARIA PATRICIA FARIAS GOMES ADVOGADO: 024914PB
ERLI BATISTA DE SA NETO , 019479PB FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da Decisao Interlocutoria de fls. 318/320 proferida nos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 304/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0002508-26.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO FELIX BORGES ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
5A. VARA DE PATOS NF 315/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001251-97.2014.815.0251 - PRESTACAO DE CONTAS REU: IMOBILIARIA SANTA CECILIA
ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 30 dias, se
manifestar acerca das informações prestadas; informar o saldo devedor que entende lhe ser devido, bem
comoinformar as provas que pretende produzir. Despacho fls. 1534.
00606 Processo: 0004231-22.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 014638DF LEONARDO PRETTO FLORES , 020983DF MICHELLE
DE LUCENA G.SALAS , 024923DF EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE. REU: GEAP PREVIDENCIA
ADVOGADO: 045861DF CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. REU: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte devedora acerca do despacho de fls. 571, disponível na íntegra no site do TJPB, consulta pública,
que determina o prazo de 15 diaspara pagamento da dívida e de 15 dias seguintes para impugnação.
7A. VARA DE PATOS NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0002256-04.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA
DO DEBITO.
00608 Processo: 0003927-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA CAVASA
VALAS E SANEAMENTO IND E COM DE AGRED ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O. Despacho: Intime-sefica a parte promvida, por seu advogado, intimada para apresentar razoes
finais e falar sobre as fls. 289/305(razoes finais do autor), no prazo de 15 dias.

PEDRAS DE FOGO
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 340/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001474-57.2007.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VANDREBERLE LOPES
LIMA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se da reativação dos autos,
conforme requerido, e para, no prazo legal,requerer o que entender de direto.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0002138-10.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA.
Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA DE FLS 56/58
00584 Processo: 0002348-61.2015.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA DE EXTINÇÃO DO ATO INFRACIONAL
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000607-78.2018.815.0231 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. B.
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte acerca da
audiencia designada para o dia 10/01/2019 as 09h na02 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000064-75.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ABRANTES
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Despacho. Expeca-se requisicao de RPV.
00587 Processo: 0000272-79.2001.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI Despacho: Intime-se DECISAO.
00588 Processo: 0000277-86.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00589 Processo: 0000374-23.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00590 Processo: 0000454-84.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00591 Processo: 0000455-69.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00592 Processo: 0000511-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00593 Processo: 0000542-25.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO MIRANDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se DECISAO.
00594 Processo: 0000642-43.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00595 Processo: 0000755-89.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.
00596 Processo: 0000902-81.2014.815.0611 - USUCAPIAO REU: ESPOLIO DE CANTALICE LEITE MAGALHAES ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 021544PB ALFREDO JUVINO
LOURENCO NETO. Despacho: Intime-separa devolução imediata dos autos.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000040-07.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio
de seu advogado, de todo o teor da decisão constante nas fls79 à 80.
00610 Processo: 0000108-93.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE UILSON DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
alegações no prazo legal

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000289-73.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: SPB INDUSTRIA ADVOGADO: 021841GO RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA. REU: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, requerer o cumprimento desentença, nos termos do art. 523 e ss, do CPC.
00612 Processo: 0001676-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES FIRMINO AUGUSTO HILARIO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento voluntario da condenacao.
00613 Processo: 0001843-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIEL LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a ENERGISA para efetuar o pagamento das custas/despesas processuais,no prazo
de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000044-28.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LEYLYANNE FERREIRA
ROSAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: CLEDINEIDE LUIZ GERVASIO FERREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Extincaoda punibilidade pelo cumprimento da transacao penal.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001028-79.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR CANDIDO AVELINOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seO
Advogado do promovido para aparesentar contrarrazoes a apelacao noprazo de 15 dias.

POMBAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANOEL RUFINO LOPES ADVOGADO: 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 12.03.20 19, PELAS 10H30MIN, NO FORUM LOCAL
BEM COMO PARA PROCEDER COM A JUNTADA DA PROCURACAO ATE A DATA DA AUDIENCIA
2A. VARA DE POMBAL NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0001434-15.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO
ALVES DOS SANTOS. REU: MARIA SYLENY SOUSA PEREIRA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, ter vista do feito, requerendo o que entender
de direito.