TJPB 17/12/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805570-13.2018.8.15.0000
AGRAVANTES: MARIA MARGARETH ROLIM MARTINS ROCHA, ITAMAR DE PAIVA ROCHA ADVOGADO:
ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB N.º 10.277), LAYLA MILENA PORTO (OAB/PB N.º 15.217) E MARIA
CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB N.º 6.907) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800964-39.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA S.A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB-PB 10.033).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804034-64.2018.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 20.402-A) AGRAVADO: JOSÉ WALTER ANDREZZA DOS
SANTOS ADVOGADO: SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PB 21526)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805329-10.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. EMBARGANTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - APELAÇÃO N. 0803236-42.2014.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
VILAR ADVOGADO: CÍCERO GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 9129) APELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(OAB/SE 4.800)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO N. 00800828-86.2015.815.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N. 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). APELADO: IGOR ADELINO GOMES DE ARAÚJO, REPRESENTADO
POR SEU GENITOR, JOSÉ DE ALENCAR ARAÚJO DA SILVA KLEYTON CÉSAR ALVES DA SILVA VIRIATO
(OAB/PB 17345)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - APELAÇÃO Nº: 0003139-83.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DINARTE PAULINO DE
ARAÚJO SEGUNDO (OAB/PB 14750)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO Nº: 0800558-59.2017.8.15.0321 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: FABRICIA CANDIDA DA SILVA ADVOGADO:
JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/ PB 17.276) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO N. 0803779-03.2016.815.0251 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) APELADO: WASHINGTON SILVA DE
ARAÚJO ADVOGADO: DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS (OAB/PB 21.135)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO Nº 0801795-69.2016.8.15.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EVANDRO ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) APELADO: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806076-23.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/
PE 28.240) EMBARGADA: MICHELLE DE MELO MEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/
PB 11.512), POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES(OAB/PB 12.374) E CLAUDIO SIMÃO DE LUCENA
NETO (OAB/PB 11.446).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080385703.2018.8.15.0000. RIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: REAL ECONÔMICO SECURIZADORA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GOEDERT (OAB/SC 12.076) E PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/SC 12.259 E FABIANA ELIZABETE BACKES (OAB/SC Nº 25.476) EMBARGADO: FIAÇÃO PATAMUTÉ LTDA. ADVOGADO: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10759)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 35 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO POR INSTRUMENTO N. 0803024-82.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB N.
18.025). AGRAVADA: BETÂNIA LINDOLFO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PETER RAMALHO BARBOSA
(OAB/PB N. 21.089).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 36 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO POR INSTRUMENTO N. 0802386-49.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N. 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). AGRAVADO: VANDERLEI AMÉRICO AMADO. ADVOGADO: MAGDA SCHULTZ LISBOA (OAB/PB N. 19.831-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO N. 0800933-58.2017.815.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: RUBENS JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS:
FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº. 13.527) E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB-PB Nº.
11.968 ) APELADO: BRADESCO SEGURO S/A (ADV. JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080368124.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADOR: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS
FERNANDES (OAB/PB Nº 22.114).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO Nº: 0800244-64.2017.8.15.0111 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ERIKA VIVIANE DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/
PB 25.005)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080533432.2016.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RONALDO PAULA
DA ROCHA. ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO (OAB/PB 4.827). AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ (OAB/PB 10.588).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO Nº: 0800579-76.2017.8.15.0081 ORIGEM:
COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO FRANCA DO NASCIMENTO ADVOGADA:
MÔNICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA (OAB/PB 12.377) E OUTROS 1º APELADO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/ 15.544) 2º APELADO: INSTITUTO BANANEIRENSE
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: FABRICIO BELTRAO DE BRITTO (OAB/PB 16253/B)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080489720.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADA: REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS
(OAB/PB N. 18.698). AGRAVADO: GUTEMBERG DANTAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE
AZEVEDO (OAB/PB N. 13.977).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - APELAÇÃO N. 0844680-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) APELADA: DORALICE MASCENA DA
SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080010248.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE/RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO/RECORRENTE: OLGA MARIA DE BRITO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO N. 0859528-90.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS LEITE LIRA ADVOGADO: RODRIGO
CARDOSO SANTANA (OAB/PB N. 16.139)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080218551.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADA: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 10531)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 080074534.2016.815.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR CARLOS E. B. DE OLIVEIRA APELADO:
MARCOS ANTAS CORDEIRO ADVOGADA: LUCINEIDE VITO L. GAMBARRA (OAB/PB 22.431)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 082739614.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCAO, ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS APELADO: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB-PB
19.496) E DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB-PB 16.195)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080142576.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: PAMELLA LIMA SANTOS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0837422-37.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: LEONAM PRIMEIRO RODRIGUES
DE ARRUDA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709 ) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 28 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 080195260.2018.8.15.0000. SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801509-12.2018.8.15.0000. ORIGEM: 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE
SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240). EMBARGADOS: IVONE ALVES DA COSTA RODRIGUES E
OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
SANTOS (OAB/PB 12.231) E GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801568-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM
(OAB/PE 17.612) E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717). EMBARGADO:
IVONALDO SOARES DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES. ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080475346.2018.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: IRINEU LALI
PINTO DE ALENCAR. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/RN Nº 16.549). AGRAVADO:
BANCO AGIPLAN S/A (BANCO AGIBANK S/A). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080197166.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAOA MONTADORA
DE VEICULOS LTDA E HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA
GONÇALVES (OAB/PB 9.359) AGRAVADO: DAISAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS
EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140), RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E DELOSMAR
MENDONÇA JUNIOR (OAB/PB 4564)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080003166.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB N. 17.148). AGRAVADOS: MANOEL
ANDRADE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB N. 9.672).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080267142.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADO: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB/PB 17680) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080438974.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO E OUTROS AGRAVADA: NANCI DE LOURDES LOURENÇO FEITOSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N. 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 45 - APELAÇÃO N. 0800558-62.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA (OAB/PB N. 19.175-A). APELADA: JOSEANE MACIEL DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N. 10.492).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 46 - APELAÇÃO N.º 0806521-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADA: ROSETE BARBOSA DA CRUZ. ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 47 - APELAÇÃO Nº 0801469-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ CORIOLANO PORTO.
ADVOGADO: DINART FREIRE (OAB/PB Nº 7.541). APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 48 - APELAÇÃO N.º 0801462-18.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MARCELO GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: JEREMIAS FERREIRA DORNELAS (OAB/PB 16.670) E MAURÍCIO GOMES DE ASSIS JÚNIOR (OAB/PB
18.485). APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA II
– NÃO PADRONIZADO. ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)..
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 49 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802499-76.2016.8.15.2003.
ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSENILDA BATISTA DA PENHA. ADVOGA-