TJPB 08/01/2019 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018125390 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & REMAC REP. E COMÉRCIO LTDA – ME. - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a contratação, através de sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de filtros de linha bivolt e cabos de vídeo displayport, conforme especificações técnicas previstas no TR do
Edital (fls.123/128) e propostas de preços encartadas aos autos (fls.256/257). - VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), para o Lote 01, da seguinte forma:
LOTE 01 – LC 123/2006 (EXCLUSIVO ME/EPP)
Especificações Mínimas
Aquisição de filtros de linha bivolt com 4 tomadas, certificado pelo INMETRO e em conformidade com a NBR 16008:2011:
Especificações:
- Potência 1270 W em rede 127 V e 2.200 em rede 200 V;
- Tensão entrada de 115/127 V ou 220 V com tensão de saída igual à tensão de entrada;
- Tomadas 04 de saída padrão NBR14136 (2P + T);
- Tomadas inclinadas em 45º que facilitam a conexão dos equipamentos;
- Comprimento do cabo de força (NBR14136): mínimo 3,0 m;
- Orifícios de fixação na parte inferior;
- Circuito de proteção, sem a necessidade de substituição de fusível;
- 04 níveis de proteção: surtos de tensão, ruído da rede elétrica, sobrecarga e curto-circuito.
Acessórios:
- 01 Adaptador Novo Padrão Para Tomada Padrão Antigo, padrão em conformidade com a norma NBR 14136.
Garantia:
- 12 meses para defeitos de fabricação
Quant.
150
Valor Unit.
R$ 45,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01
Valor Total
R$ 6.750,00
R$ 6.750,00
INSTRUMENTO: ARP nº 044/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 008/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 03 de DEZEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA BRITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018125390 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & TEM TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI. - OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação, através de sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de filtros de linha bivolt e cabos de vídeo displayport, conforme especificações técnicas previstas
no TR do Edital (fls.123/128) e propostas de preços encartadas aos autos (fls.201/204). - VALOR: R$ 7.798,50 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos real), para o Lote 02, da seguinte forma:
LOTE 02 – LC 123/2006 (EXCLUSIVO ME/EPP)
Especificações Mínimas
Cabo Adaptador Displayport para DVI Macho
Especificações:
- 1 Conector Displayport Macho e 1 Dvi-D Macho
- Comprimento: 1,80 mts
- Blindagem Anti Interferência
- Plugs em Pvc com pontas Ouro
Garantia:
12 meses para defeitos de fabricação
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01
Quant.
150
Valor Unit.
R$ 51,99
Valor Total
R$ 7.798,50
R$ 7.798,50
INSTRUMENTO: ARP nº 045/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 008/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 03 de DEZEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA BRITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ARP Nº 048/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018114571 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & ALAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de vigilância eletrônica,
incluindo instalação, desinstalação e locação de equipamentos, permitindo o monitoramento 24 (vinte e quatro) horas pelo TJPB. - VALOR: Preço registrado da seguinte forma:
LOCAÇÃO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Unid.
Quant. (A)
Valor Unit.
Total Mensal
Valor Total 24 Meses
Mensal (B)
(C = A x B)
(D = C x 24)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Locação de kit com 4 (quatro) câmeras conforme especificações
Kit
20
R$ 399,00
R$ 7.980,00
R$ 191.520,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Locação de kit com 8 (oito) câmeras conforme especificações
Kit
80
R$ 650,00
R$ 52.000,00
R$ 1.248.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Locação de kit com 16 (dezesseis) câmeras conforme especificações
Kit
30
R$ 934,00
R$ 28.020,00
R$ 672.480,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Locação de kit de alarme conforme especificações
Kit
50
R$ 380,00
R$ 19.000,00
R$ 456.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
R$ 107.000,00
R$ 2.568.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Unid.
Quant.
Valor Unit.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Serviço de instalação – Item 4.2.6 do Termo de Referência
Unid.
Demanda
R$ 98,56
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 048/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 009/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 13 de DEZEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA BRITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05
DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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Contrato/
Empresa
Objeto
Gestor do
Fiscal
Fiscal
Fiscal
ARP
Contrato
Administrativo
Setorial
Técnico
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 43/2018
NORCOL NORDESTE
Fornecimento de pneus para veículos pertencentes a frota deste .
José Freires de
Oldena Carvalho
Hugo Maracajá
COMERCIO E
Hugo Maracajá Vaz de Lima (476.765-9 )
Brito (468.799-0 )
Pereira de Melo
Vaz de Lima –
SERVIÇOS LTDA - EPP
Tribunal, incluindo os serviços de montagem, alinhamento,
Wortmann
Mat. (476.765-9)
balanceamento, troca de pitos para carros/caminhões e troca dos
(Matrícula
pneus para as motos, conforme condições definidas no procedimento
475.432-8)
licitatório em epígrafe
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CONTRATO 048/2018
LOCALIZA RENT A CAR S/A
Prestação de serviço de transporte, mediante locação de veículos
José Freires de
Oldena Carvalho
Hugo Maracajá
automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas,
Brito (468.799-0 )
Pereira de Melo
Vaz de Lima –
sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem
Wortmann
Mat. (476.765-9)
livre, com seguro total e sem franquia e manutenção preventiva e
(Matrícula
corretiva para atender às demandas do TJ/PB
475.432-8)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. OMAR JOSÉ BATISTA GAMA
– Diretor Administrativo.