TJPB 15/01/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 050/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – 2011/2 - 07 a 21.01.2019. 2011/2 - 31.07 a 14.08.2019. ESLU
ELOY FILHO – 2014/1 - 04 a 24.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 051/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV, do art. 137, da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.226.294, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias, no período a seguir descrito, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único, da Loje): COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO. ITAPORANGA - 2ª VARA MISTA
- Hyanara Torres Tavares de Souza - 23.01 a 19.02.2019. CONCEIÇÃO - 1ª VARA MISTA e DIRETORIA Francisca Brena Camelo Silva - 23.01 a 19.02.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 2018252626 - Ana Cléa Almeida de F Amado - Indicação de Substituto; 2018259630
- Aristarco Pimentel Norat - Indicação de Substituto; 2018120408 - Janiele Alves de Oliveira Regis - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2018278717 - Maria Auxiliadora F Formiga dos Santos - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2018253016 - Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego - Indicação de
Substituto; 2018255661 - Rosangela Ruffo de S Leão Maul - Indicação de Substituto; 2018286864 - Simone
Antonia Mendes - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019001973 - Wilderllan Campos Calado Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018172216 - Valdir Muniz da Silva - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018125822 - Vanessa Félix de Almeida - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14
de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018268260
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- Suenia Aureliano Barreto - Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora
de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018279765SOLICITAÇÃO- GUSTAVO CASSIO MEDEIROS DA SILVA; 2019000157 -FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIOANTÔNIO RÊNIO MEIRA DA NÓBREGA; 2018282824-SOLICITAÇÃO- JOSIELSON CLEMENTINO RODRIGUES; 2018231204-FOLGA ELEITORAL- MARCO ANTÔNIO SANTIAGO DE ALENCAR; 2018278274- ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- MÁRCIA MARIA DOS GUIMARÃES COELHO; 2019002525- FOLGA
PLANTÃO JUDICIÁRIO- ROSSANA MARIA MARTINS MOURA AMADO; 2019001965- FOLGA PLANTÃO
JUDICIÁRIO- KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES; 2019000181 - FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO-ANTÔNIO RÊNIO MEIRA DA NÓBREGA; 2019000165-FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO - ANTÔNIO RÊNIO MEIRA
DA NÓBREGA;2018274621 -LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-ANTÔNIO REGINALDO NUNES;
2018282664 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Dr SERVIÇOS; 2018231446 -DOAÇÃO - Anderley Ferreira
Marques; 2018242823 -FOLGA ELEITORAL-LUCIANA GUEDES DE MIRANDA SIMONETTE;º 2018275198 FOLGA PLANTÃO -SÉRGIO ANTÔNIO COSTA NEVES; 2018270516 -FOLGA ELEITORAL- CARLOS DIEGO
QUIRINO LIMA; 2018261830 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Gilberta Santos Soares; 2018244329 Progressão/Promoção Funcional -Michelle Leite Felix Ventura; 2018252177 Progressão/Promoção Funcional - Maria
Lucia Barbosa Bezerra; 2018230515 Progressão/Promoção Funcional -Ariadna Alves de Sousa; 2018193586
Progressão/Promoção Funcional - Ana Paula de Queiroga Gomes; 2018275807-FOLGA ELEITORAL DANIEL
AYRES DE MELO; 2018220923-Redução de carga horária- Joseilton Alves da Silva;.2018249229 - TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL Rosa Maria Meira Fonseca – 2018235596:- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
TELETRABALHO-VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018252984-Licença para Tratamento de Saúde-Bárbara B. Emmerich;2018257956-Licença para Tratamento
de Saúde- Philippe Guimarães P. Vilar.; 2018258287-LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ASCIONE
ALENCAR LINHARES; 2018122889- Restituição de custas- Franciete Rodrigues Soares da Silva; 2018267435DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- GILVANDRO BELMONT DE ARAÚJO SOLICITAÇÃO; 2018256445- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018230654DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-FERNANDA DE FREITAS TORRES-–
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2017243722-PLANO DE CONTRATAÇÕES DE TI- DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; 2017201875 -SOLICITAÇÃO -BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES -
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Airton Romeu Feitosa Bezerra
2019.002.195
Oficial de Justiça
São João do Cariri
27/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Ailton Barbosa de Araujo
2019.004.377
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
18 a 19/12/2018
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018 e à decisão lançada no Adm. nº
2018.061.441
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erlandio Almeida de Araujo
2019.004.615
Oficial de Justiça
São João do Cariri
26/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.004.720
Psicóloga
Campina Grande
18/12/2018
Ministrar Curso sobre Depoimento Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogerio Araújo de Albuquerque
2019.005.021
Motorista
Sapé
10/01/2019
Conduzir servidor para entregar processos
relativos à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Roberto Guimarães
2019.004.666
Oficial de Justiça
Patos
26/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.283.413
Núcleo de Tecnologia da Informação
Bonito de Santa Fé e Itaporanga
10 e 11/12/2018
Realizar atividades da TI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira 2019.005.064
Chefe de Cartório
Sapé
10/01/2019
Proceder à entrega de processos relativos
à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2019.001.203
Supervisor
Monteiro e São João do Cariri
09 a 11/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2019.005.177
Motorista
Ingá
05/01/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2019.005.169
Motorista
Queimadas e Aroeiras
04/01/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marceane de Azevedo Silva
2019.005.273
Analista Judiciário
João Pessoa
23 a 24/05/2018
Participar do I Curso Básico de coleta de
Depoimento Especial de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunho de Violência
no Sistema de Justiça
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Otávio Luiz de Araújo
2019.005.600
Motorista
Aroeiras
27/12/2018
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2019.005.626
Motorista
João Pessoa
10/01/2019
Conduzir veículo HB20, placas QNB 0244,
para fazer revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan Rangel Dias
2019.005.232
Oficial de Justiça
Barra de Santana
26/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Farias Pereira
2019.005.224
Oficial de Justiça
Ingá
05/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.005.634
Motorista
Boqueirão
26/12/2018
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Farias Pereira
2019.005.216
Oficial de Justiça
Aroeiras
04/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Wandre Ricardo Vasconcelos de Lima 2019.005.722
Técnico Judiciário
Pirpirituba, Itabaiana e Gurinhém
14, 15 e 16/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inácio Freire Filho
2019.005.739
Oficial de Justiça
Gurjão
28/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Newton Carlos da Silva
2019.005.193
Oficial de Justiça
Queimadas
31/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Rivaldo Oton Sobrinho
2019.006.145
Oficial de Justiça
Piancó
02/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Gilvan Rangel Dias
2019.005.249
Oficial de Justiça
Campina Grande
27/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.