TJPB 21/01/2019 - Pág. 128 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

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DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para audiencia de interrogatorio designada
parao dia 29/01/2019 as 09 horas a se realizar no forum de monteiro - pb
3A. VARA DE MONTEIRO NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04397 Processo: 0001557-96.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO BONIVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 12/02/19 as 10:30 horas.
04398 Processo: 0002222-78.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON RAMON ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 14/02/19 as 11:00 hs.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04399 Processo: 0000337-58.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROZEVAL SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu, por
seu Advogado, para audiência de instrucao designada para o dia 12 de marco de 2019, as 11:00 horas.
04400 Processo: 0000674-81.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGUINALDO BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. INDICIADO: FRANCISCO
KLEBER DA SILVA TRINDADE ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus Advogados, para comparecimento a audiencia de oitiva de
testemunha, designada para o dia 12 de marco de 2019, as 11:30horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04401 Processo: 0001032-46.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04402 Processo: 0000501-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JUNIOR DE LIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para juntar aos autos a mídia de fl. 223, no prazo de 05 (ci nco) dias.
04403 Processo: 0002953-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVAN NUNES CAMPOS
ADVOGADO: 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas defesas da sumula 273 do STJ,expedida carta precatoria a comarca de cicero dantas-Ba,inquirir a vitima.Intiem
a defesa do 2º denunciado do indeferimento ao pedido da soltura
04404 Processo: 0003844-31.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TALLYS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
04405 Processo: 0006206-45.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sea defesa do recorrente para assinar a petição do recurso e as respectivas razoes no prazo de 05 dias, sob pena de se reputar
invalido o atopraticado
1A. VARA DE PATOS NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04406 Processo: 0000421-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVINAL ALVES DE LUCENA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência da decisão que indeferiu o pedido de Revogação da prisão preventiva.
1A. VARA DE PATOS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04407 Processo: 0000039-51.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. VITIMA: ARI RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE 23/01/2019, ÀS 10:30HS, NA PRIMEIRA VARA DE PATOS/pb.
04408 Processo: 0003188-84.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERBAL LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência a ser
realizada na data de 23/01/2019, às 09:30hs, na primeira vara da comarca de patos/PB.
1A. VARA DE PATOS NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04409 Processo: 0002748-15.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCIELDO LUCENA
FORTUNATOREU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO
MUDERNO. REU: JONNATHAS DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE24/01/2019, ÀS 11:30HS, NA PRIMEIRA VARA DE PATOS/pb.
04410 Processo: 0012818-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO DANTAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: FRANCISCO ALIS SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de24/01/2019, às 09:00hs, na
primeira vara de patos/pb.
1A. VARA DE PATOS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04411 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de24/01/2019, às 10:30hs, na primeira vara da comarca de patos/pb.
04412 Processo: 0002821-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência designada para o dia 17.01.2019, às 10h30min.
04413 Processo: 0006808-31.2015.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FINTANO JOSE QUEIROZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNICA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE24/01/2019, ÀS 11:00HS,
NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
1A. VARA DE PATOS NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04414 Processo: 0006649-59.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BRAULIO DA
SILVA CABRAL ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se acerca da sessão de julgamento (júri popular), agendada para data de05-02-2019, às 08:00hs,
na comarca de patos/PB.
1A. VARA DE PATOS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04415 Processo: 0000197-62.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO LEITE ALVES FARIAS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se ACERCA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE 12/02/2019, ÀS 08:00HS, NO SALÃO NOBRE
DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PATOS/PB.
04416 Processo: 0001207-39.2018.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os novos endereços
das testemunhas Edilemar Roque de Lucena e de Armando Douglas Roque da Silva,uma vez que não
foram localizados nos endereços constante nos auts.
04417 Processo: 0001207-39.2018.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução, agendada para data de 10/03/
2018, às 10:00hs, na primeira vara da comarca de patos/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04418 Processo: 0000407-16.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DE ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5
dias, apresentar alegacoes finais.
04419 Processo: 0001365-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS CARNEIRO
DE MELO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-sePARA,
NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
04420 Processo: 0001886-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIMON CESAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: MARCONIO GERALDO
DA NOBREGA ADVOGADO: 019921PB ALINNE PORTELLA NOBREGA , 020505PB JOSE LEONARDO
RODRIGUES LAURINDO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
04421 Processo: 0003445-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO JOSE DANTAS
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
04422 Processo: 0004175-42.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ADVOGADO: 024295PB DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 5 dias, atender a cota ministerial.

04423 Processo: 0007376-52.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICCARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 5
DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
2A. VARA DE PATOS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04424 Processo: 0000043-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
04425 Processo: 0000608-37.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELLEY NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca absolutoria
04426 Processo: 0007758-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA MELO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE PATOS NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04427 Processo: 0001081-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO MATEUS DE
LIMA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado contituido para apresentar para no prazo legal apresentardefesa no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04428 Processo: 0002531-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARCOS DE MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sePARA
NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
3A. VARA DE PATOS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04429 Processo: 0003603-33.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALINE DA SILVA MACHADO ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seo Advogado do inventario para, no prazo de
15(quinze) dias, tomar conhecimento do esboco de partilha de fls. 286/287 e requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04430 Processo: 0001133-34.2008.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. T. D. ADVOGADO: 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: C. C. M. C. T. ADVOGADO: 016870PB GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Sentenca: Sentenca homologatoria
04431 Processo: 0007613-86.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARREIRO DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca homologatoria
3A. VARA DE PATOS NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04432 Processo: 0001603-89.2013.815.0251 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: WESLEY ABRANTES LEANDRO ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: DEANNE FREIRE MEDEIROS
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: BERTAND FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. REU: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015550PB YURI EXCALIBUR DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestaremse nos autos e requererem o que entenderem de direito.
04433 Processo: 0010263-38.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: PRISCYLA EMILY MEDEIROS MONTEIRO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: MANOE MESSIAS DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: LENIRA MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intimeseos advogados do inventario para, no prazo COMUM de 05(cinco) dias, ma-nifestarem-se nos
autos.
4A. VARA DE PATOS NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04434 Processo: 0001734-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: UNICRED
CENTRO PARAIBANA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca:
Embargos acolhidos
04435 Processo: 0002143-50.2007.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para o recebimento dos documentos de fls 09/17.
04436 Processo: 0003468-55.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. AUTOR: DIOMAR DO NASCIMENTO BEZERRA GOMES ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Embargos acolhidos
04437 Processo: 0005150-84.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ANTONIO GOMES NETO ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO BANK S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04438 Processo: 0005213-02.2012.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE JORLANIO NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida da
decisao que rejeitou ao cumprimento da sentenca
4A. VARA DE PATOS NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04439 Processo: 0001946-12.2018.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES SOARES ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
04440 Processo: 0002303-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLEIA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
04441 Processo: 0002923-82.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX PEREIRA GUEDES
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04442 Processo: 0003623-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELANDA LEANDRO
DE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
04443 Processo: 0003673-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04444 Processo: 0006949-65.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 022144PE
ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora parra recebimento do alvara
04445 Processo: 0008127-34.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LIDIANA MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto.
04446 Processo: 0015691-21.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: PAVESERV PATOS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Sentenca:
Processo extinto.
04447 Processo: 0019385-95.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: RIBOT AGUIAR DE SA ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: ERIVALDO DE SOUSA RUFINO ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o demandado para se manifestar sobre a prescrição
4A. VARA DE PATOS NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04448 Processo: 0004232-75.2009.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: IRENALDO PEREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 011831PB ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se o autor via
patrono para informar em 05 dias se ha interesse no feito
4A. VARA DE PATOS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04449 Processo: 0003001-03.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA PEDROSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intimese A parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratórios no prazo de cinco dias.
04450 Processo: 0003901-93.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO
SOARES. Sentenca: Processo extinto.
04451 Processo: 0004954-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Processo extinto.
4A. VARA DE PATOS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04452 Processo: 0005290-55.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSEANE DE AZEVEDO
VILAR ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se a parte para no
prazo de cinco dias apresentar manifestação sobre osembargos de declaracao apresentado.