TJPB 21/01/2019 - Pág. 155 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
2º, I e IV; art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal do Código Penal, todos combinados ainda
com o art. 29 e art. 69, ambos do Código Penal, c/c o art. 1º, I da Lei n. 8.072/90. E, para que não se alegue
ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos
18 de dezembro de 2018. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 93520620178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital que por este Juizo e Cartorio tramitam os autos
supra, e, por estar o reu MATEUS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, filho de Etiene Pereira de Oliveiraem
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz fosse expedido o presente Edital para que o mesmo em 15 dias
a contar do seu comparecimen-to em cartorio ou da habilitacao do defensor, apresentar resposta escrita a
Denuncia, tudo nos precisos termos do art. 365 do CPP. Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mes de
janeiro de 2018. Eu Servio Tulio Ramalho Tiburtino. (aa) Marcos William de Oliveira - Juiz de Direi
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 988811220128152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou conhecimento riverem do presente Edital, que por este Juizo e Cartório do 2o Tribunal
do Juri da Capital, tramitam os autos supra onde figura como reu VITORIO GOMES TAVARES, filho de Francisco
Tavares da Silva e dona Maria de Lourdes Gomes, e por estar o dito reu em lugar incerto e nao sabido, mandou
a Dra. Juiza fosse expe-dido o presente Edital para que este, em dez dias, observando-se os termos do art. 365
do CPP, contados do comparecimento pessoal, ou da ha-bilitacao de seu defensor, possa apresentar defesa
escrita aos termos da denuncia. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17 dias dmês de janeiro de
2019, eu Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino. (aa) MarcosWilliam de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
80966720138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Conceição de Coité-BA, nascido aos 24/03/1993, filho
de Maria Rivanda Ferreira dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, inc. II do
Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, para intimá-lo da decisão de pronúncia expedida em seu desfavor nos autos de n° 000809667.2013.815.2002. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2019. Eu,
Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
171367820108152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu JOACI NASCIMENTO NICOLAU, conhecido por.irmão Joaci., brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de
Manoel José Nicolau e de Maria Félix do Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121,
caput, do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 90 dias,para intimá-lo da sentença condenatória, expedida na sessão do juri realizada no dia
08 de Maio de 2018, a qual condena o mesmo a pena definitiva de 06 (seis) anos de reclusão nos autos de n°
0017136-78.2010.815.2002. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste
Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de Janeiro de
2019. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 182534420098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
PANIFICADORA PONTO DUPAO LTDA. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no valor de R$ 580,85,
proveniente da falta de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA Nº 0200.018.2006.1356, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 10 dias do mes de Janeiro do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 231369220138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: D E D
MERCADINHO LTDA. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no valor de R$ 3.996,89, proveniente da falta
de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA Nº 0200.024.2013.0055, acrescidas das cominações
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 10 dias do mes de Janeiro do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
306911520038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: CONSTRUTORA UNIAO LTDA.INTIME a corresponsavel: JOÃO JOSE MOREIRA NETO, para
oferecer embargos a execucao da penhora exitosa, R$ 948,09, no prazo legal. E para que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 10
de janeiro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
859195720128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido:LR CONFECCOES LTDA. INTIME os corresponsaveis: CARLOS EDUARDO BRAGA DIB e LEILA
RODRIGUES DE MENESES, para oferecer embargos a execucao da penhora exitosa, R$ 1.923,57 e R$ 21,25,
no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital. Dado e passado nesta capital aos 10 de janeiro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7547837420078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Promovido: NOROALDO DE OLIVEIRA SOUZA. INTIME o promovido, para oferecer embargos a execucao da
penhora exitosa, R$ 60,89, no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 10 de janeiro de 2019 Eu Ibrahim Timani,
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 238745120118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTDA. CITAR o corresponsavel: OTILIO
NEIVA COELHO JUNIOR, para a cobrança da divida no valor de R$ 14.032,45, proveniente da falta de
recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA Nº 0200.021.2011.7439, acrescidas das cominações
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 9 dias do mes de Janeiro do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 343243420038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
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quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
RIQUINHO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEL LTDA. CITAR a corresponsavel: GIRLENE FERREIRA
DA MOTA SILVA, para a cobrança da divida no valor de R$ 59.419,80, proveniente da falta de recolhimento de
ICMS multa e correção conforme CDA Nº 0002.15.2003.00580, acrescidas das cominações legais. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 9 dias do mes de Janeiro do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 401482720108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
MANAIRA OPTICAL LTDA. CITAR a corresponsavel: ELIANA AZEVEDO SILVA, para a cobrança da divida no
valor de R$ 29.507,71, proveniente da falta de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA
Nº0200.021.2010.6193, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Janeiro do ano 2019.
Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7879309120078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Promovido: MARIA
DA LUZ DE OLIVEIRA FRAZAO. CITAR a promovida, para a cobrança da divida no valor de R$ 634,21,
proveniente do debito de IPTU, conforme CDA n 2003/028374, acrescidas das cominações legais. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 9 dias do mes de Janeiro do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 59421219958152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: EMPA
EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA. CITAR o corresponsavel: MAURICIO BARRETO, para a cobrança
da divida no valor de R$ 11.515,23, proveniente da falta de recolhimento de ICMS multa e correção conforme
CDA Nº0441-9, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Janeiro do ano 2019.
Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
494090219998152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem dele noticias tiverem ou interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Municipal e Promovido(a):
CASA DOS FOTOGRAFOS LTDA. INTIMAR o promovido, na pessoa de seu representante legal, dos bens
levantados: as fls.71/73, para que o imovel seja levado a Leilao em Hasta Publica. E que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 14
de janeiro de 2019 Eu Ibrahim Timani Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
148109020068152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER os sucessores desconhecidos de Maria Silvestre de Oliveira, portadora do CPF 109.584.xxx-xx, antes
residente na Rua José Soares, 496, Rangel, João Pessoa. PB, acerca da tramitação, nesta unidade judiciária, da
ação de inventário dos bens deixados por falecimento de Silvestre da Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2006,
processo nº 0014810-90.2006.815.2001, cuja inventariante é Kátia Magali Gomes da Silva e, tendo sido apresentadas as primeiras declarações, fica, através do presente, aberto o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação
de impugnações. Juiz Sérgio Moura Martins- Vara de Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de
Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
252587020168152002 Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER PAULO RICARDO DA SILVA,brasileiro,nascido em 10/07/1991,natural de Jo ao Pessoa-PB,filho
de Maria do Rosario da SIlva,RG 3766526 SEDS/PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido,incurso nas
sancoes do art. 306,da Lei 9.503/97,INTIMO-O da sentenca condenatoria,cuja parte final passo a transcrever:...Em
face do reconhecimento do concurso material,estipulado no art.69,c/tambem o disposto no art.72 do CP,no que
concerne a pena de multa,tendo em vista a pratica de dois ou mais crimes,identicos ou nao,mediante mais de
uma acao ou omissao,aplicam-se cumulativa mente as penas privativas de liberdade em que haja ocorrido,totalizan
do em seis(06)meses de detencao e vinte(20)dias-multa.Determino o regime aberto de cumprimento da
reprimenda.Assim,em respeito ao art.44,I, 45,46 e 55 do CP CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
EM UMA RESTRI TIVA DE DIREITO, na modalidade prevista no art.43,I,do CP,o quantum dapena pecuniaria
deve ser estabelecida a criterio do juizo das execuco es penais desta comarca.E para que nao alegue
ignorancia,mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume.Dados e passados nesta
cidade de Joao Pessoa,aos 10 de janeiro de 2019.Eu,Nielza Maria Abreu Dionisio,Tec.Judiciaria,o
digitei.(a)Dra.Higyna Josita Simoes de Almeida.Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
18179420158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a HERMISON AMARO SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho
de Jose Nery Silva e Mara Jose dos Santos Castro, ora em lugar incerto e nao sabido, ficando, desde ja intimado
da sentenca pela qual foi condenado a pena privativa de liberdade de (02) dois anos de reclusao e 10 (dez) diasmulta, no valor unitario de 1/30 (um trinta avos) do salario minimo, como incurso nas sancoes penais do art. 155,
§ 4º, inciso II, do Codigo Penal, c/c o art. 65, III, d, substituida a pena privativa de liberdade por duas restritivas
de direitos, na modalidade de prestacao de servicos a comunidade ou entidade publica e limitacao de fim de
semana, observando-se o periodo da condenacao nos autos da acao Penal que lhe move a Justica Publica. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 19 dias do mes de ndezembro de 2018, Eu, Raimunda Vieira de
Andrade. Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
119728820178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de EDSON
FELIPE DOS SANTOS, filho de Eufrazio Felipe dos Santos e Alzira de Oliveira dos Santos, nascido em 31/08/1983,
brasileiro, com ultimo endereco nos autos Rua Marques do Herval, 299, Centro, Mamamguape/PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido em 28 de agosto de 2017,
como incurso nas sancoes dos arts. 302 do Codigo de Transito, para responder a acusacao, por escritono prazo de
10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta
no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o
Edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 19 dias do
mes de dezembro de 2018, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 319898220168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ANITA GARIBALDE GOMES DE PINHO, brasileira, aposentada, natural de Jo ao Pessoa, filha de Manoel Gomes
Matias e de Luiza Gomes Gurgel, resi dente na Av Rio Grande do Sul Bairro dos Estados, nesta Capital atual
mente em lugar incerto não sabido cite-se o acusado para responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias,