TJPB 21/01/2019 - Pág. 163 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

14.18.1988, natural de Campina Grande-PB, CPF 115.700.134-38, filho de Ana Claudia Pimentel Loureiro da Silva,
endereco incerto e nao sabido, consoante certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que
CHAMO e CITO o(s) acusado CLAUDIO PEGADO LOUREIRO NETO, ja qualificado, para responder a acusacao
da pratica do crime previsto no art. 121, § 2, inciso I e IV, c/c art. 29, ambos do Codigo Penal, por escrito e atraves
de advogado, nos termos do art. 406 e paragrafos do CPP, podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar
testemunhas, no prazo de dez (10) dias. Tem como vitima nestes autos Ivan Olinto de Sousa. E para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio do forum,local de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos nove dias
do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove (09.01.2019). Eu, Juliana Christina Machado de Moura, o digitei.
as) DR. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 184175720128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao réu ROSEANO DE MATOS DA SILVA, brasileiro, união estável, eletrônico,
nascido em 20/09/1978, natural de Jaçanã/RN, filho de Severino Mariano da Silva e de Severina Maria da
Conceição, sem residencia fixa, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da Ação
Penal-Processo nº. 0018417-57.2012.815.0011, que lhe move a Justiça Pública desta Comarca, que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 31/01/2019, pelas 14:00 horas, na Sala de Audiências do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Rua: Carlos Chagas, nº. 47, São José,
nesta cidade. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 09 de janeiro de 2019. Eu, Lucineide Adão Santos da Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 295878920138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu JOSÉ AILTON DOS SANTOS (Balieira), brasileiro, solteiro, biscateiro, nascido aos 31/12/
1969, filho de Sebastião Vicente dos Santos e de Maria Miguel dos Santos, sem residência fixa, atualmente residindo
em lugar incerto e não sabido, que nos autos da Ação Penal-Processo nº. 0029587-89.2013.815.0011, que lhe move
a Justiça Pública desta Comarca, que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para odia 31/01/2019, pelas
14:40 horas, na Sala de Audiências do Juizado deViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Rua:
CarlosChagas, nesta cidade. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 09 de janeiro de 2019. Eu, Lucineide Adão Santos
da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 385374820178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao réu SEVERINO COSME DA SILVA (BIU DO FOGÃO À GÁS), brasileiro, união
estável, braçal, nascido em 23/04/1967, natural de Olho D’Água/PB, filho de pai não declarado e de Senhorinha
da Conceição, sem residencia fixa, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da Ação
Penal-Processo nº. 0038537-48.2017.815.0011, que lhe move a Justiça Pública desta Comarca, que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 31/01/2019, pelas 14:40 horas, na Sala de Audiências do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Rua: Carlos Chagas, nº. 47, São José,
nesta cidade. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 09 de janeiro de 2019. Eu, Lucineide Adão Santos da Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
161865220158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0016186.52.2015.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado WESLEY MARQUES DA SILVA, brasileiro, om 31 anos de idade, filho de Erly El-huaick, n.º 48,
Miguel couto, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro-RJ, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o
como incurso nas penas do art. 180, § 1º, do CPB, por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 03/05/
2017, ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo
para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando
necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 19/12/2018. Eu, Geane Brasiliano do
NascimentoTécnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
21968620188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este
Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o acusado
IVISON CORDEIRO DE MELO, brasileiro, empresário, nascido em 17/08/1983, inscrito no CPF sob o nº 011.777.81417, possuidor do Título de Eleitoral nº 061228180841, filho de Hedilma Ferreira de Melo e Ivan Cordeiro de Melo,
residente e domiciliado na Rua Guedes Pereira, nº 144, Apto. 1203, Casa Amarela, 52060-150, Recife PE,
atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no Art. 1º, incisos I e II, da Lei 8.137/90, c/co art. 71
e art. 29, ambos do Código Penal, ficando o referido acusado CITADO para responder a acusação, por escrito, no
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído
e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio
deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,em16/01/2019.
Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciária o digitei. Dr.Brâncio Barreto Suassuna. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 32404320188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, e que a Justiça Pública
move contra BERTESON ÉDIPO SOARES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 31/03/1994, filho de
Beroaldo dos Santos e de Eliana Soares de Sousa, natural de Campina Grande. PB, auxiliar de serviços gerais,
residente na Rua Trigueiro Neves, nº 159, Bairro: Catolé, Campina Grande. PB, ou ainda, podendo ser localizado
no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Campina Grande. PB, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,sendo
o presente edital paraINTIMAÇÃO da SENTENÇA, que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado
e CONDENOU o acusado BERTESON ÉDIPO SOARES DOS SANTOS, nas penas do art. 155, § 1º, do Código
Penal, a pena de 01 (UM) ANO e 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, além do pagamento de 13 (TREZE)
DIAS-MULTA, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Substituída a pena privativa de
liberdade aplicada ao réu por 02 (duas) restritivas de direitos, nas modalidades: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS e PENA PECUNIÁRIA. A pena deverá ser cumprida no REGIME
ABERTO. Concedido ao réu o direito de apelar em liberdade. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidadede Campina Grande, em 16/01/2019, eu, Maria Dalva
Alves, Técnica Judiciária, o digitei.Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 440872420178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3a Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, em que a Justiça Pública
move contra ANDRÉ LUÍS LIMA DA SILVA, brasileiro, solteiro, sapateiro, natural de Campina Grande-PB, filho
de Luísmar Henrique da Silva e de Kalina Lígia Lima da Silva, nascido aos 22/02/1993, ID: 3.733.704 SSDS/PB,
residente na Rua Travessa Silva Jardim, nº 16, Bairro: José Pinheiro, Campina Grande -PBatualmente EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente edital para INTIMÁ-LO com prazo de 10 (dez) dias para,
querendo, constituir novoadvogado para, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR SUAS RAZÕES
RECURSAIS. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será
publicado no Diário de Justiça e afixado no Átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, em 16/01/2019, Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciaria, o
digitei.Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
378220620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra
o acusado ANDRÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Alagoa Nova/PB,
nascido em 28/06/1997, com 20 anos de idade, ID 4.294.845-SSP/PB, filho de Carlos Roberto de Araújo e de
Maria de Fátima Clementino, com endereço residencial na Rua Governador Antônio Mariz, s/n, Centro, Matinhas/
PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso nos arts. 180 do Código Penal, ficando o
referido acusado CITADO, pararesponder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10(DEZ) dias. Na resposta,
o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e

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justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á
nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 10/01/2019, Eu Sandra Rodrigues de
Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna. Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 420234120178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, processam-se por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move
contra o(a) acusado(a) LEONARDO PEREIRA VIEIRA, conhecido por.Pretinho., brasileiro, solteiro, natural de
Campina Grande, com 24 anos, filho de João Fernandes Vieira e de Severina Maria Pereira, com endereço
residencial na Rua Eduardo Sousa Silva, 188, Mutirão, nesta cidade, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, incurso(a) no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e no art. 15 DA Lei 10.826/2003, sendo o presente
edital para INTIMAção DA SENTENÇA, que julgou procedente a denúncia e condenou o (a) ré (u) a pena de 07
(sete) ano (s), 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa. A pena deverá
ser cumprida no regime semiaberto. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 18/12/2018, eu, Sandra Rodrigues de Farias, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 92813620128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
processam-se por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública
move contra o(a) acusado(a) WELLINGTON ARRUDA AZEVEDO FILHO, brasileiro, divorciado, estudante, com
30 anos de idade, natural de Campina Grande, filho de Wellington Arruda de Azevedo e de Mércia Maria Marques
Azevedo, com endereço residencial na Rua Maria José Carolino de Lima, 20, Monte Castelo, nesta cidade,
atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, incurso(a) no art. 171, caput, do Código Penal, sendo o
presente edital para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, que julgou procedente a denúncia e condenou o (a) ré (u) a pena
de 02 (dois) ano (s) de reclusão, além de 14 (quatorze) dias-multa. A pena deverá ser cumprida no regime aberto.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário
da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 11/01/2019, eu, Sandra Rodrigues de Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio
Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 385808220178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO
DESENTENÇA,que por este juizo, tramita o processo supra,contra o acusadoGERALDO SIMEÃO DOS
SANTOS,brasileiro,em união estável,natural de Campina Grande/PB,nascido em 06/10/1975,filho de Genival
Simeão da Costa eInácia Quirino dos Santos,residente na Rua ou Trav.Alice Gaudencio, 25ou Trav. Sindolfo
Montenegro, 81-A, ambas no Monte Castelo,desta cida-de e atualmente em lugar incerto e não sabido,que
DESDE JÁ FICA INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA,CUJO TEOR É O SEGUINTE: Frente ao
exposto,julgo procedente a denuncia,para condenar GERALDO SIMEÃO DOS SANTOS, àpena de 03 meses e 10
dias de detenção,pela pratica do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP, em regime aberto, em local proprio
designadopelo Juizo da Execução Penal,desta Comarca.Na forma disposta no art.98do CP,considerando que o
réu foi considerado SEMI-IMPUTÁVEL e se encontra na hipótese prevista no parágrafo único do art.26 do CP,bem
assim,a conclusão do LAUDO do exame psiquiátrico,necessitando de especial tratamento curativo,SUBSTITUOa
pena privativa de liberdade aplicada porMEDIDA DE SEGURANÇA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL, pelo
prazo mínimo de01 ano, no CAPS”AD de sua localidade ou em local designado pelo Juízo da Execução
Penal,desta Comarca.Nesse sentido poderá recorrer dessa decisão,para instancia superior no prazo legal.E para
que ninguem alegueignorancia,determinou o MM.Juiz de Direito,expedir o competente EDITALDE INTIMAÇÃO DA
SENTENÇA.Dr.Vandemberg de Freitas Rocha -juiz de Direito.Wu,Genezio Fernandes Figueredo-Técnico Judiciário que o digitei.Campina Grande,11/01/2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
51986420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo
tramita uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada: RENALLY INGRID DA SILVA SOARES, brasileira,
solteira, nascida em 24/05/1994, filha de Ronaldo Soares da Silva e de Erizeuda Silva Soares, residente à época
dos fatos na Rua Luiz Ferreira Guimarães, 253, Bairro Novvo Cruzeiro, na cidade de Campina Grande/PB; por
haver no dia 23 de julho de 2016, no Bairro das Malvinas, nesta urbe, a denunciada ter ofendido a integridade
corporal da vítima Elisângela da silva Soares,prevalecendo-se da relação doméstica de coabitação, além de
ameaçar a vítima por palavras ou gesto, de causa-lhe mal injusto e grave e por deteriorar, coisa alheia, com
violência a pessoa ou grave ameaça; tendo sido denunciada como incursa nas sanções do art. 129, §9º, art. 147,
caput e art. 163, inciso I, todos do Código penal, c/c art. 69 do CP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos dezenove dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e dezoito (19/12/2018). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que
o Digitei. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 386977320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS,
brasileira, filha de Josemar Paulino dos Santos e Ângela Maria Almeida dos Santos, atualmente em lugar incerto
e não sabido, ficando o mesmo INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado, para oferecimento
das Alegações Finais. Ficando advertido que a não constituição de novo causídico, no prazo supracitado,
importará na nomeação de defensor público. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.Juiz expedir
o presente edital. Dado e passado nesta cidade, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
dezenove (14/01/2019). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária/Chefe de Cartório, que o Digitei. Dr(a)
Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 227533620148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa MONALISA DE MEDEIROS CABRAL, brasileira, divorciada, filha deuleide de
Medeiros e de Wilsson Gomes Cabral, natural de Campina Grande/PB, residente à época dos fatos no Conjunto
Major Veneziano III, bloco 28, na cidade de Campina Grande/PB e atualmente em lugar incerto e não sabido, nos
autos da ação Penal supra, que a Justiça Pública move contra a mesma, que foi julgada procedente a denúncia
para condená-la, como incursa nas sanções do art. 307 do CP, à pena de 04 (quatro) meses de detenção, em
regime aberto; pena que foi substituída por restritiva de direito na modalidade de Prestação Pecuniária de 01 (um)
salário míni mo, a entidade pública ou privada com destinação social desta cidade, a carga do Juízo da Execução
Penal desta Comarca. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento do interessado, mandou
o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito da 4ª Vara
Criminal. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil
e dezoito (19/12/2018). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
68017520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE CITAÇÃO,que poreste juízo,tramita
o processo supra,contra os acusados:LINDINARDO KLE-BER PEREIRA DOS SANTOS,brasileiro,em união
estavel,vendedor ambulante,nascido em 22/06/1981,natural de Patos/PB,filho de José Pereira dos Santos e
Maria do Socorro Pereira dos Santos e,JAILMA DA SILVA BEZERRA,brasileiro,em união estável,diarista,nascida
em 21/01/1981,natural deCampina grande/PB,filha de Antonio Bezerra Leite e Maria das Dores dosSantos,ambos
residentes na Rua Claudio Bezerra de Lima nº 38, Bairro Três Irmãs,desta cidade,para no prazo de 10
dias,apresentarem as suasDEFESAS ESCRITAS,atraves de advogados constituídos,não fazendo será nomeado DEFENSOR PUBLICO,podendo para tanto,apresentar documentos, rol testemunhais,requererem pericias e
diligencias,tudo de conformidade com a Lei em vigor.E para que ninguem,alegue ignorancia,determinou o
MM.Vandemberg de Freitas Rocha-Juiz de direito,encerrar o presente EDITALDE CITAÇÃO.Eu,Genezio Fernandes Figueredo-Técnico Judiciário,que o di-gitei.Campina grande/PB,18/12/2018.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001448-32.2018.815.0011 Ação: DL – 2848/1940 – Art. 121 - §2º I e IV. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado MARCO AURELIO MACIEL DE MENEZES, brasileiro, filho de Maria Leda
Maciel de Menezes e Jaime Malaquias de Menezes, com endereço na Rua Silva Jardim, 1012, José Pinheiro,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 12/02/2019 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19 de dezembro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.