TJPB 23/01/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 089/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no dia 22.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, magistrada anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 090/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e
conforme Processo Administrativo nº 2019014395; RESOLVE:1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, para, no período de 22.01 a 04.02.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 091/2019- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;RESOLVE:retificar para o período de 04 a 18.02.2019, a designação do Excelentíssimo Senhor Doutor
GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, junto a Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da
LC nº 96/2017 – LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro
de 2019.Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 011/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Nº 2019007749, resolve designar a servidora WLISMARY LEITE
CRISPIM, matrícula 469862-2, para prestar serviços junto à Secretaria da Escola Superior da Magistratura.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
”VISTOS, ETC. INFERE-SE DOS AUTOS QUE O CRÉDITO PRINCIPAL FOI DEPOSITADO EM CONTA
JUDICIAL, EM RAZÃO DE A CREDORA NÃO HAVER APRESENTADO, EM TEMPO HÁBIL, SEUS DADOS
BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA.ÀS FLS. 90/91, CONSTAM INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DA
CREDORA.DESSO MODO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E
FINANÇAS DESTE TRIBUNAL, A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO
ADMINISTRATIVAMENTE, COM AS CORREÇÕES DEVIDAS, NO VALOR DE R$ 12.649,74 (DOZE MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CREDORA MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO.RESSALTE-SE QUE,
NÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, O CRÉDITO DEVERÁ SER MANTIDO EM CONTA JUDICIAL ATÉ QUE SEJAM APRESENTADOS OS DADOS NECESSÁRIOS A SUA TRANSFERÊNCIA.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A GEPRECAT, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS CAUTELAS
LEGAIS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 07 DE JANEIRO DE 2019.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0801812-17.2004.815.0000.CREDORA: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA. ADVOGADO:
ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO (OAB/PB Nº 5.843). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”DESSE
MODO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 92, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL, A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PERTENCENTE A MARIA JOSÉ DE MELO BATISTA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, QUE SE ENCONTRA PROVISIONADO
ADMINISTRATIVAMENTE PERANTE ESTA CORTE DE JUSTIÇA, EM FAVOR DE ARLINDO BATISTA, EM
CONFORMIDADE COM AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE RENÚNCIA (FLS. 97/98) E DE INVENTÁRIO E
PARTILHA (FLS. 94/96), MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, EM OBSERVÂNCIA ÀS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA CERTIDÃO.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMA-
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO PLANTÃO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da
Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 14, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
27/01/2019
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
GURINHÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE eSUMÉ.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
ALAGOA NOVA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
TAPEROÁ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27/01/2019
BELÉM
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
22 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art.
14, da Resolução nº 56, de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo
Administrativo nº 2019009316, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a
magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA
DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
_________________|______________________________|_____________________________________________________
25 a 27.01.2019
Dra. Brunna Melgaço Alves
Belém
_________________|______________________________|_____________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22
de janeiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 24 de Janeiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/01
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
24/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Manoel Marleno Filho
Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”