TJPB 23/01/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019

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COMARCA DE CAJAZEIRAS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
27419220158150131 Acao: BUSCA E APREENSAO EM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo se processam os autos da Acao de Busca e Apreensao, processo n 0002741-92.2015.815.0131,
promovida por Yamaha Administradora de Consorcio contra Evanildo Felix de Lira. E para que, mais tarde,
alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital para CITACAO do
promovido Evanildo Felix de Lira, brasileiro solteiro, vendedor, RG 3764586, CPF 093.362.644-43, com
endereço a Rua Projetada, sn, Casas Populares, Cajazeiras/PB, 58900-000 por se encontrar em lugar incerto
e nao sabido, chamando-a para, no prazo legal, contestar a acao e acompanhar todos os demais atos, sob
pena de revelia e nomeação de curador especial. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras/PB, aos 21
dias do mes de janeiro de 2019. Eu, (Wilderllan Campos Calado), Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dra.
Mayuce Santos Macedo . Juiza de Direito

CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
11760320158150161 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que tramita neste
Juízo e 2ª Vara Mista a Ação supra, requerida por VALDEANE DA FRANCA FILGUEIRAS DA SILVA,
brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Ver. Francisco Patricio 197, Centro, Cuité - PB, em face de
ROBSON GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, 59, Embu das
Artes-SP, CEP 06-807-000, em lugar incerto e não sabido , que fica intimado da parte final da sentença
.decreto o divórcio de Valdeane da Franca Filgueiras da Silva e Robson Gomes da Silva, voltando a consorte
a usar o nome de solteira: Valdeane da Franca Filgueiras da Silva e Robson Gomes da Silva, voltando a
consorte a usar o nome de solteira: Valdeane de Franca Filgueiras. Fixo alimentos em favor do menor
P.H.G.S, no valoe de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente ao percentual de 21% (vinte e um por cento)
do salário mínimo nacional. Intime-se o réu por editlal. E, para que mais tarde não venham alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital de Intimação, que será afixado no átrio do Fórum local. Cuité,
21/01/19.Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza, Técnico Judiciário digitei e inseri no STI.(as) Fábio Brito de
Farias . Juiz de Direito.

MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11352520128150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação
supracitada tendo como parte autora MARIA LUCIA SILVA DA PAZ e como parte promovida DANIELLE SILVA DA
PAZ, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte
promovida, declarando sua incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como seu
curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que deverá
ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra. JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito.
Eu, Vilânia M. Pedrosa, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 17051120128150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação
supracitada tendo como parte autora EDVANIA BORGES DA SILVA e como parte promovida EDILEUZA FELISMINO DA CONCEICAO, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a
interdição da parte promovida, declarando sua incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a)
autor(a) como seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou a MM Juíza expedir o presente
edital, que deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra. JULIANA DUARTE
MAROJA, Juíza de Direito. Eu, Vilânia M. Pedrosa, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19250920128150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação
supracitada tendo como parte autora VERA LUCIA PAULA DA CONCEICAO e como parte promovida WILLIAM
SILVA DE SOUZA, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição
da parte promovida, declarando sua incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como
seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que
deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra. JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de
Direito. Eu, Vilânia M. Pedrosa, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O digitei.

ESPERANCA
MONTEIRO
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 4079620148150171
Acao: DECLARACAO DE AUSENCIA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem, que tem curso por este Cartório da Segunda Vara da
Comarca de Esperança-PB, os autos nº 0000407-96.2014.815.0171 da ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA,
em que MARIA BETÃNIA BASÍLIO DE MEDEIROS,brasileira, casada, funcionária pública, CPF nº 996.859.73415, residente e domiciliada neste munícipio de Esperança - PB, pleiteia a declaração de ausência de seu pai JOSE
BASÍLIO FILHO, brasileiro, nascido aos 29/10/1936, ausente de sua residência desde 1968, fica o requerido
JOSÉ BASÍLIO FILHO citado para, no prazo de 01 (um) ano a partir da primeira publicação deste edital,PARA
ENTRAR EM POSSE DE SEUS BENS, HAJA VISTA A ARRECADAÇÃO DOS MESMOS. Tudo de acordo com a
Decisão de fls. 35, assim parcialmente transcrita: ....Diante do exposto, determino a publicação de editais de
02(dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um) ano, nos termos do art. 26 do CC. Desde logo nomeio curadora do
ausente na pessoa da Requerente, Sra. MARIA BETÂNIA BASÍLIO DE MEDEIROS, devidamente qualificada nos
autos....Diligencie-se. E para que ninguem possa alegar ignorância, mando expedir o presente, que será afixado
uma de suas vias no lugar de costume do Fórum e publicado de 02 (dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um)
ano na forma da lei. Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro (09) do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Eu,
Renata Cristina M. Henriques, Tec. Judiciáio o digitei, conferi e assino.

COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 13154520118150241
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam
os termos da Acao de Usucapiao do imóvel urbano situado na Rua Satiro Feitosa, n 66 nesta cidade de MonteiroPB, medindo 4,20 metros de largura, por 29,50 metros de profundidade, perfazendo uma area construida de 94,59
m2 e area integral do terreno medindo 123,90 m2, limitando-se pela frente com o leito da Rua Satiro Feitosa e pelos
fundos, com o leito da Rua Pedrosa Feliciano Sobrinho; ao lado esquerdo, com o prédio n 70, per-tencente a
Severino Umbelino da Silva e do lado direito com o predio n 60 pertencente a Jose Siqueira Gonçalves, ambos na
mesma Rua Satiro Feitosa, autuado sob nº 0001315-45-2011-8150241/2 vara, tendo como promovente Valderez
Bezerra de Carvalho Silva em face do espólio de Odilon Moreira da Silva. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o herdeiro Aroldo Cavalcante Moreira e o
confinante Severino Umbelino da Silva, ambos residentes em lugar desconhecido fiquem CIENTES da tramitacao
do presente feito, para querendo apresentarem manifestacao no prazo legal de 15 dias. DADO e passado na
escrivania da 2 Vara, aos 21 de janeiro de 2019. Eu, Valdenez Ferreira da Silva, Tecnico Judiciario o digitei.

PATOS
GUARABIRA

GURINHÉM

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 17464420148150251
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo
cartorio do 3. oficio, tramita a acao de RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO POS MORTE CUMULADA COM ADJUDICACAO DO BEM IMOVEL c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, acima epigrafada
requerida por DERLIVANIA OLIVEIRA DA SILVA em face do espolio do Sr. FABRICIO SANTOS DA SILVA e,
pelo consta as fls 122v, que as Sra. REGINA GOMES DA SILVA, genitora de JOAO VITOR GOMES DA SILVA
e filho do de cujus e MARIA DA GUIA BATISTA FERREIRA, genitora de JOSE DAVI BATISTA DA SILVA e filho
do de cujus, se encontram em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para que
fiquem CITADAS as Sras. REGINA GOMES DA SILVA e MARIA DA GUIA BATISTA FERREIRA, atualmente em
lugar inerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestação,
ficando cientes de que nao os fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiro os fatos articulados pela
autora na exordial. Epara que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera
publicado no diarioda justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da
Paraiba, aos 21 de janeiro de 2019. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton
Barros de Araujo, Juiz de Direito.

COMARCA DE GURINHEM – FORUM DES. RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI - EDITAL DE SENTENCA DE
INTERDICAO - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhem, Estado
da Paraiba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
ou possa interessar, que por este Juízo, atraves de sentenca publicada em 09/11/2017, nos autos nº 500048947.2016.8.15.0761, foi decretada a interdição de ANTONIO FELINTO DE PAIVA, portador da Carteira de identidade rg n° 1.253.634 2ª via SSP/PB, em virtude de ser portador de Psicose nao organica nao especificada (CID
10 F 29), sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curadora sua
irma MARIA JOSE DE PAIVA LIMA, brasileira, portadora da Carteira de identidade rg n° 1.322.598 SSP-PB e CPF
n° 738.51 1.834-87, residente na Rua Projetada XV, sn, Conj da Caixa, Gurinhem/PB. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no local de
costume, e publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, no Diario da Justica deste Estado.
Dado e passado nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 16 de janeiro de 2019. Eu, Lissandra de Souza Almeida,
Tecnica Judiciaria, digitei-o. (a) GLAUCO COUTINHO MARQUES - Juiz de Direito

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 32530620158150251 Acao:
AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimeno tiverem que por este Juizo e respectivo cartorio do 3.
oficio, tramita a acao deINVESTIGACAO DE PATERNIDADE, acima epigrafada requerida por FRANCISCO DE
FREITAS em face dos herdeiros de CICERO CAETANO LEITE, na pessoa daSra. FRANCISCA DE MEDEIROS
CAETANO, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital aos Srs. FRANCISCO, MARIA e CICERO, sobrinhos do
falecido CICERO CAETANO LEITE, que se encontram em lugares incerto e nao sabido, para que fiquem
CITADOS os Srs. FRANCISCO, MARIA e CICERO, atualmente em lugares incertos e nao sabidos, da acao que
lhe e posta e, para, nozo de 15(quinze) dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendo,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na exordial. E para ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justica na forma da
Lei.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,estado da Paraiba, aos 21 de janeiro de 2019. Eu,
Ivanildo Rodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, juiz de Direito.

COMARCA DE GURINHEM - FORUM DES. RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI - EDITAL DE SENTENCA DE
INTERDICAO - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhem, Estado
da Paraiba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
ou possa interessar, que por este Juizo, atraves de sentenca publicada em 17/07/2018, nos autos nº 500016727.2016.8.15.0761, foi decretada a interdição de MARILENE DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de
identidade rg n° 2.013.199 2ª via SSDS-PB e CPF n° 032.898.674-71, em virtude de ser portadora de Esquizofrenia paranóide (CID 10 F 20.0), sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial,
nomeando-se curador sua irma MARINALVA LUIS DA SILVA, brasileira, agricultora, portadora da Carteira de
identidade rg n° 1.852.930 2ª via SSDS/PB e CPF n° 951.314.424-00, residente no Sitio Manecos, Municipio de
Gurinhem/PB. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai
fixado na Sede deste Juizo, no local de costume, e publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias,
no Diario da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem, aos 16 de janeiro de 2018. Eu,
Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciaria, digitei-o. (a) GLAUCO COUTINHO MARQUES – Juiz de Direito

POMBAL

COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080042090.2018.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, decretou, por SENTENÇA, a SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR de WAGNER REGIS DA SILVA, pelo que
DESTITUIU a curadora Sra. MARIA DAS DORES REGIS DA SILVA, portadora do CPF nº 094.399.004-15, e
nomeou como CURADORA a Sra. VALNEIDE REGIS DA SILVA TESSARO, portadora do CPF nº 798.043.49434, residente e domiciliado(a) na(o) Rua Projetada, S/N, Monte das Oliveiras, GUARABIRA - PB - CEP:
58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza
pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a
expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado
e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 22 de janeiro de 2019. Eu, FRANCISCO
CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

COMARCA DE GURINHEM - FORUM DES. RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI - EDITAL DE SENTENCA DE
INTERDICAO - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhem, Estado
da Paraiba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
ou possa interessar, que por este Juízo, através de sentença publicada em 26/07/2018, nos autos da ação de
interdicao nº 5000419-30.2016.8.15.0761, foi decretada a interdicao de ALAIDE FIRMINO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Carteira de identidade rg n° 2.259.163 SSP-PB e CPF n° 026.975.494-63, em virtude de ser
portadora de Transtorno delirante organico [tipo esquizofrenico] (CID 10 F 06.2) + Sindrome pos-traumatica (CID
10 F 07.2), sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curadora sua
filha LEIDIANE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, agricultora, portadora da Carteira de identidade rg n° 3.522.888
SSDS/PB e CPF n° 086.671.704-88, residente no Povoado de Boqueirao, sn, Gurinhem/PB. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no local
de costume, e publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, no Diario da Justica deste Estado.
Dado e passado nesta cidade de Gurinhem, aos 16 de janeiro de 2019. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecnica
Judiciaria, digitei-o. (a) GLAUCO COUTINHO MARQUES - Juiz de Direito

COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
21030520138150301 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por está 3ª Vara
Mista tramita a Ação Penal supra, tendo como vítima MARIA DOS SANTOS LOPES em face de FERNANDO
LUIZ LOPES DE SOUSA, conhecido por “PRETINHO”, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, natural de
Pombal-PB, nascido em 05/08/1990, filho de Francisco Humberto de Sousa e de Lúcia de Fátima Lopes de
Sousa, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que tem por finalidade INTIMAR o(a) ré(u), para
comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/02/2019, às 09:00hs, na sala de
audiência da 3ª Vara Mista, localizado no Fórum Promotor de Justiça Francisco Nélson da Nóbrega, na Rua José
Guilhermino de Santana, nº414, Bairro Petrópolis, Pombal-PB. E, para que não alegue ignorância mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital de Intimação, que sera publicado e afixado no lugar publico de costume. Dado e
passado nesta cidade de Pombal-PB, 21 de janeiro de 2019. Eu, Watson Hérick Ramos Nobre, Técnico Judiciário
o digitei. Dr. MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito da 3ªVara Mista da
Comarca de Pombal-PB.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1837120118150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da
1a Vara tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta comarca move contra
ISAC FIDELIS DE OLIVEIRA, brasileiro, qualificado nos autos, residente na Rua Jardim São Lourenço, 225,
Centro, Santa Rita/PB, atualmente em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou expedir o presente
edital, e sendo ai fica INTIMADO ISAC FIDELIS DE OLIVEIRA, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE
A DENÚNCIA PARA CONDENÁ-LO POR INFRAÇÃO AO ART. 250, § 1º, II, .a., DO CÓDIGO PENAL. Dado e
passado nesta cidade, aos 21/01/2019. Eu, Manoel Anízio do N. Neto Júnior, Técnico Judiciário, que digitei e
subscrevi. (ass.) Drª. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara de Santa Rita.

ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
10734020158150211 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0001073-40.2015.815.0211, que move a Justica Publica em
desfavor de JAILSON BATISTA DOS SANTOS, pelo que a MM. Juíza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR JAILSON BATISTA DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não
sabido, de todo teor da SENTENÇA CONDENATÓRIA e para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Itaporanga, aos 21 de janeiro de
2019, Maria Aparecida Leite Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. Doutora HYANARA TORRES TAVARES DE
SOUZA, Juíza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 2229220168150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 1a Vara tramitam
os termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta comarca move contra ALEXANDRA
VIEIRA DA SILVA, filha de Maria José Vieira da Silva, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, motivo
pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP,
CITÁ-LA POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em que poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso expirado o prazo sem a apresentação de defesa escrita, ou sem nomeação de defensor, de logo fica
nomeado um dos Defensores Públicos em exercício nesta vara para as apresentá-la no prazo de 10(dez) dias,