TJPB 24/01/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019

SOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0027211-19.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: ROZILENE BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0028651-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBENI ALMEIDA SALES
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO
, 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0033361-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0033843-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BRAZ DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0034226-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENERGISA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0034971-58.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO ,
009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: LUSERGIO CARVALHO MACHADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0035498-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON HELIO TORRES
SIGISMUNDO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00262 Processo: 0035518-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL JOSE DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0035762-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. C. I. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO. REU: C. F. C. ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0036205-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDO AVELINO
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0036391-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0036527-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0036922-09.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0037824-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PAIVA DE MORAIS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: WELLISON NOBREGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0037938-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARIA MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 001448PB AURITONIO MARTINS SILVA , 001184PB BENEDITO JUSSELINO
DE ALMEIDA , 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0039645-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: MARIA DE FATIMA
ROCHA ALMEIDA SOUTOREU: MARIA DE FATIMA LACERDA MIRANDA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0040211-47.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: KLEDSON DE MOURA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0040326-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENEZ FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0041104-77.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0041607-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADAILDE RAMOS
DE ARAUJOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0042012-42.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI ASSIS BALBINO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAPERITO:
ANDERSON MACEDO DUARTE NETOPERITO: DARIO DUARTE NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0044420-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0044713-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALMEIDA PAIVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO ,
015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0045728-38.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0045866-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0046717-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 018066PB ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA. REU: GARIBALDI SOARES DE
OLIVEIRAREU: LUANNA SOUTO MAIOR SOARESREU: CAMILA FERREIRA LEAL Ato Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0047803-50.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0048749-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU: JOSE MARIA DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0049462-89.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LAVOISER GOMES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0049881-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO DANTAS MAGALHAES ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0051068-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE MUNIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0053462-98.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REGIANE FIXINA DE
LUCENA ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOALITISCONSORTE: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0054004-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0055867-10.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARINES BENTO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0056138-19.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA GERMANA LEITE
ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO
PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNERREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0057119-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIANA DOS
SANTOS MARINHO SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0059462-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0061698-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: CLAUDIO DAVILA LINS FIHOREU: IPHAEP INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
E ARTISTICO DA PARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0065689-23.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: KENIA THEGEANE DE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0067112-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES CABRAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA , 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS
SANTOS , 021230PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. AUTOR: EDUARDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 021230PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA , 006005PB EDNALDO DE LIMA , 018819PB
THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. REU: EDUARDO INOJOSA MONTEIRO ADVOGADO: 013942PB
AILTON NUNES MELO FILHO. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0068266-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0068808-89.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WAGNER AMARAL DE
BARROS ADVOGADO: 030413PE MARCIO DE LIMA TORRES , 036517PE ADRYANNA EULALIA DE
MOURA CAMELO , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CBMPBREPRESENTANTE LEGAL: DENIS DA SILVA NERYREU: PRESIDENTE DO
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ ALEXANDRE NEVES FARACOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0071546-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA INES FERREIRAREU: ELTON
JOHN RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0080240-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIA MARIA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0082030-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0092281-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUDIVAN DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0092897-50.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GILBERTO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. AUTOR: ERNANI CAVALCANTE
CHAVES FILHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: ESTADO DA
PARAIBALITISCONSORTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0094750-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONIMO DE
MELO PEREIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0095057-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REGINALDO MORAIS PIRES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0097908-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC BORGES
XAVIER ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0106173-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO MEIRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0111076-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018