TJPB 25/01/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89–APELAÇÃO CIVEL Nº 080320753.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Jefferson Julio
Nascimento de BritoADVOGADO: Railson do Nascimento Silva OAB/BA 43.704, Wagner Veloso Martins OAB/PB
25.053-A.APELADO: Juliana Rose Moura.ADVOGADO: Rayssa Domingos Brasil OAB/PB, Railson do Nascimento Silva OAB/BA 43.704.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90–APELAÇÃO CIVEL Nº 080303049.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: José Pereira de Moura.ADVOGADO:
Célio Francisco Alves Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Município de Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos
Santos Filho OAB/PB 5.926.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº 0830296-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 e Rafael de
Lucena Falcão OAB/PB 16.062.APELADO: Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ADVOGADO: Ailton
Nunes Melo Filho – OAB/PB 13942, Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 4154 e Luciana de Brito
Pereira Nunes – OAB/PB 14215.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CIVEL Nº 080151907.2017.8.15.0351 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: José Rafael Missias Jeronimo ADVOGADO: Thiago Matheus Campos Alcântara – OAB/PB 18245 APELADO: Município de Sapé PROCURADOR:
Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS01– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia.11.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 22.01.2019“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO INTERNO Nº 004248751.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A. AGRAVADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO:
Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em face de julgamento que negava
provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln da Cunha Ramos que de
ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública anulava o julgamento anterior para que fosse
oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditório e ampla defesa, princípio constitucional basilares do
processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensão do julgamento, para ter prosseguimento na próxima
ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota
da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de
quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo
Des. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017282-20.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Safra S/
A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.EMBARGADO: Valter Dionísio da
Silva.ADVOGADO: Claber de Souza Silva OAB/PB 11.719.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0000793-18.2018.815.0000.‘1ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalEMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Rosinalva da
Cunha Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06-– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001817-95.2013.815.0731.ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa.ADVOGADO::Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430.EMBARGADO:Humberto Ferreira
Maia.ADVOGADO:: Diogo Sergio Maciel Maia OAB/PB 17.262.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0040891-32.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE CBM- Construções LTDA.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Elizabethe Miranda de Oliveira
Troccoli. ADVOGADO:: Fernando Antônio e Silva Machado OAB/PB 3214. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002070-44.2015.815.0301.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A.EMBARGADO: Adriano Formiga de
Almeida.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09.–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM: 5 Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: José Vieira da SilvaADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.EMBARGADO: Município de MarizopolisPROCURADOR: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339,
José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0021952-23.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO:: Elvia
Arruda Câmara Ferreira.ADVOGADO:: José Carlos Ramos de Farias OAB/PB 4.229, Lucia de Fátima Costa
Gordônio OAB/PE 10.090..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000075073.2013.815.0221.ORIGEM: São José de Piranhas.APELANTE: Município de Carrapateira.ADVOGADO::Gislaine
Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.APELADO: Etevania Pereira Alexandre.ADVOGADO: Rodolfo Cavalcanti Dias
OAB/PB 11.659.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0018929-50.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
João de Deus SantosADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral. OAB/PB 14.108, Marina Targino Soares de Lucerna
OAB/PB 15.518.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000276-12.2015.815.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Patricia Tassylane Barros dos
Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001794-86.2014.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.APELADO: Severino Rufino.ADVOGADO: Idalgo
Souto OAB/PB 1821.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 006184480.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Tereza Auxiliadora
de Carvalho.ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia OAB/PB 10.850, Ivana Ludnila Villar Maia OAB/PB 10.466,
Renata Madureira OAB/PB 20.667.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado neto OAB/PB 17.281.
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000078-77.2014.815.0141.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Catole do Rocha.RECORRENTE: Tereza de Lima
Fernandes.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.RECORRIDO: Município de Brejo dos
Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021, Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CIVEL Nº 0003933-75.2006.815.0131.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE:
Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: José M. Maia de Freitas OAB/PB 2.924.APELADO: Antônio
Robeerto Nerone LeiteADVOGADO: José Joserlan Augusto Maciel OAB/PB 6.692 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 000077751.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cláudio Oliveira de
Lima.ADVOGADO: Wanye Lucas Meira OAB/PB 14.821.01 APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.02 APELADO: João Bartolomeu Pinto Rabelo.ADVOGADO: Valdomiro
de Siqueira Figueiredo Sobrinho OAB/PB 10.735.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 000159951.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de Olho DáguaPROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Bruno da NóbregA Carvalho OAB/PB 13.148.APELADO: Assuero Alencar de SouzaADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÕES CIVEIS Nº 010280279.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: CASSI- Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues OAB/PB 12.765.02 APELANTE: Petronilo
Pereira FilhoADVOGADO: Stephenson A. Viana Mareiro OAB/PB 10.577, Allison Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 000025432.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única Santana dos GarrotesAPELANTE: Francisca Antonia da Conceição
Costa.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM Celular S/AADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0012265-27.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Banco Santander Brasil SA. ADVOGADO: Liana Clodes Bastos Furtado OAB/CE 16.897.02
APELANTE: Município de Campina Grande.ADVOGADO: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB
11.402.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 004930349.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.APELANTE: BV Financeira S/AADVOGADO: Manuela
Sarmento OAB/PB 18.454.APELADO: Juliana Serafim de SousaADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/
PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 003731361.2013.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médica.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá e outros OAB/PB 8463, Leidoson Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Antônio Fernando Barbos dos Santos.ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de
Brito OAB/PB 16.193.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 001753183.2004.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: GONDEN CROSS
Assistência Internacional de Saúde LTDA.ADVOGADO: Eduardo Henrique Farias da Costa OAB/PB 12.190.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 002348403.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Gomes de Nunes
Eventos.ADVOGADO: Danilo Coura Mariz OAB/PB 18.625.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 020074562.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Agra Viana.ADVOGADO:
Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 000074957.2013.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaAPELANTE:ITAU Seguros S/AADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18-25-A.APELADO: Severina Freires da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29–REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0010802-89.2014.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE:Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: Marco Antônio Trindade.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 000195498.2011.815.0391.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Texeira.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Paula Raissa Leite.ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa
Marques OAB/PB 14.343.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CIVEL Nº 000120702.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única de Mari.APELANTE: Glaucia Maria Dias Estevão.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Mari.ADVOGADO:Alfredo Juvino Lourenço Neto
OAB/PB 21.544.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO CIVEL E Nº 000275019.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:
Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Jaciara Arnaud Rodrigues.ADVOGADO: Danilo de Freitas
Ferreira OAB/PB 10.622.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 010870328.2012.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Caixa de Assistência dos Funcionários do
Branco do Brasil- CASSI.ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr OAB/PB 12.765.02 APELANTE: Heloiza
Helena Lira Leite.ADVOGADO: Ronaldo Saldanha Honorato OAB/PB 11.542.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CIVEL Nº 001125839.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Clio Robispierre Camargo LuconniADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: CVC Brasil Operadora Agência de ViagensADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000854-21.2015.815.0601.ORIGEM: Vara Única de Belém.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-AAPELADO: Maria Fernandes da SilvaADVOGADO: Humberto
Trocoli Neto OAB/PB 6.349.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 001241865.2015.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Manuela
Sarmento OAB/BA 18.454.APELADO: Maria Pereira de Andrade LinsADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 005090898.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Antônio José do
Nascimento.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 001722181.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Oto de Oliveira Cajú OAB/PB 11.634.APELADO: SG- Tecnologia Clinica
LTDAADVOGADO: Camila Emanuelle Lisboa da Costa OAB/PB 17.243.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0003796-65.2012.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631APELADO::Fernando Aureliano da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB 5141