TJPB 28/01/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 16 - Apelação Cível Nº 0002761-26.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcela Trindade Rocha. Advogado(s): Karine Ramos Victor (OAB/
PB 21.002). Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Diego
Gayoso Suassuna (OAB/PB 17.978).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 17 - Apelação Cível Nº 0000907-54.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Belém.
Apelante(s): Luiz Eduardo Paulino da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s):
Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão da Costa Saraiva (OAB/PB 14.901).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 18 - Apelação Cível Nº 0018672-23.2002.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Martins Com. de Madeiras e Material de Construção Ltda. Advogado(s): Augedi Barbosa Lima
(OAB/PB 3.523).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 19 - Apelação Cível Nº 0000880-66.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante(s): Município de Juru, representado por seu Procurador Danilo Luiz Leite. Apelado(s): Vera Lucia
Alves de Almeida. Advogado(s): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 20 - Apelação Cível Nº 0001344-59.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante(s): Jacicleide Maria Leite Carvalho Tiburtino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293). Apelado(s): Município de Olho D´Água. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 21 - Apelação Cível Nº 0001023-07.2016.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento.
Apelante(s): Victor Emanoel Fernandes Cavalcante, representado por sua tia Flaviana dos Santos Fernandes.
Advogado(s): Antonio Diniz da Rocha (OAB/PB 2.520). 1° Apelado(s): Manoel Cavalcante. 2° Apelado(s):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradoria.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 22 - Apelação Cível Nº 0000114-89.2016.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto.
Apelante(s): Maria Auxiliadora Lisboa de Souza pessoa e outras. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). 1° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s):
Mapfre Vida S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 23 - Apelações Cíveis Nº 0106220-25.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelante(s): Ademilson Félix. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 24 - Apelações Cíveis Nº 0032648-70.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gazola
(OAB/MG 76.696) e outros. 2° Apelante(s): Fiori Veicolo LtdaAdvogado(s): Luis Felipe de Souza Rebelo (OAB/PE
17.593) e outros. Apelado(s): Ricardo Canuto Acioly de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Cabral de Medeiros
(OAB/PB 16.720).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 25 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0001506-97.2015.815.0161. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Apelados(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Comarca
de Cuité.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 26 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0001087-62.2012.815.0491. Oriundo da
Comarca de uirauna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Sergio Freire de Lucena. Apelados(s): Estado da Paraíba, representado por Ricardo Sergio Freire de
Lucena. Remetente: Juízo da Comarca de Uirauna.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 27 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0023420-22.2014.815.0011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Bral Almeida. Apelados(s): Kelton Laranjeira dos Santos. Advogado(s):
Rafael de Lima (OAB/PB 15.717). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 28 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0004429-76.2013.815.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelados(s): João Correia de Melo Filho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 29 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000604-26.2013.815.0611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Município de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço Neto (OAB/
PB).Apelados(s): Celeida da Silva Freitas. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Remetente:
Juízo da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 30 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000268-90.2016.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelados(s): Maria Raphaela Albuquerque Oliveira. Advogado(s): Antonio
Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: Juízo da Comarca de Araçagi.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 31 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0125488-65.2012.815.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelados(s): Maria Edelma Soares da Silva. Defensora Pública: Maria dos
Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 32 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0001013-16.2018.815.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José Lino. Advogado(s): José Francisco Xavier
(OAB/PB 14.897). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 33 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0101380-69.2012.815.2001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. 2° Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Katia Kelly Soares Nunes. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
(OAB/PB 24.739). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 34 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0036800-93.2013.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s): Sérgio Ricardo Alves de Sousa. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outro. Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8.463). Embargado(s): João Fidelis da Silva. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega
(OAB/PB 5.520).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 - Apelação Cível Nº 000844306.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thyssenkrupp Elevadores S/
A. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). Apelado(s): Condomínio do Edifício Parque Residencial Guarapari. Advogado(s): Inaldo Dantas (OAB/PB 10.290).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0000870-89.2011.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. 1° Apelante(s): Município de Assunção.
Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145). 2° Apelante(s): Maria Lúcia Pereira dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Comarca de
Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Agravo Interno Nº 011375165.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): MPFRE Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Agravado(s): Sebastião Tomé da Silva. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Embargos de Declaração Nº 001493463.2005.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Carmen
Andreza Martins. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602). Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Apelação Cível Nº 002951549.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Armand Lucien Anisio
Laroche. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Apelação Cível Nº 000887789.2013.815.2002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Flaviano Coutinho Pereira.
Advogado(s): Giovana Deininger de Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Deraldino Alves de Araujo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Apelação Cível Nº 000053576.2012.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Kleiton Leandro Silva. Advogado(s): Valter
de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 - Apelação Cível Nº 002749755.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellison Luiz Soares da Silva
representado por sua genitora Jaciane Batista da Cruz Soares. Advogado(s): Angelica Gurgel Bello Butrus
(OAB/PB 13.301). Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 - Apelação Cível Nº 000120631.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539) Apelado(s): Maria Betânia Lopes Martins. Advogado(s): Ilo Stêneo Tavares
Ramalho (OAB/PB 19.227).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 - Apelação Cível Nº 000087191.2016.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Ricardo Aranha Gomes. Advogado(s): Roberlando Véras de Oliveira (OAB/PB 17.320).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 - Apelação Cível Nº 000227397.2013.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Maria Ednalva Bezerra. Advogado(s): Gerivaldo
Dantas da Silva (OAB/PB 1.749-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 - Apelação Cível Nº 000318918.2013.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Genario Francelino da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 15.213).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 - Apelação Cível Nº 000179284.2014.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Josenildo Juvenal da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 15.213).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 - Apelação Cível Nº 000530242.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lissiane Silva de Oliveira.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 15.213).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 - Apelação Cível Nº 000145781.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Joahama Porcina Lacerda de Araujo.
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486). Apelado(s): Seguradora Líder do Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódia de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 - Apelação Cível Nº 000208671.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A). Apelado(s): Maria José de Oliveira
Quirino. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 - Apelação Cível Nº 003520360.2011.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Filipe Cadimo Mariano de
Freitas e outros. Advogado(s): Charlys A. P de Alencar Freire (OAB/PB 21.216). Apelado(s): Hospital Samaritano
Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 - Apelação Cível Nº 000065986.2012.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): José Batista dos Santos. Advogado(s):
José Andrade dos Santos Neto (OAB/PB 13.674). Apelado(s): José Araújo Vale e Maria José Viana Vale.
Advogado(s): Luciana Fernandes de Araujo (OAB/PB 16.371). Terceiro Interessado: Município de Belém do Brejo
do Cruz. Advogado: José Cesar Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 - Apelação Cível Nº 000117588.2009.815.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Fernandes de
Andrade e Laura Suassuna de Andrade. Advogado(s): Fabricia Oliveira (OAB/PB 19.683). Apelado(s): João
Saldanha de Oliveira e outros. Advogado(s): Gideon Benjamim Cavalcante (OAB/PB 8.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 - Apelação Cível Nº 000108362.1999.815.0141. (tramitam juntos). Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Apelado(s): Raimundo Lacerda
Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 - Apelação Cível Nº
000066238.2000.815.0141. (tramitam juntos). Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Apelado(s): Raimundo
Lacerda Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 - Apelação Cível Nº 000233597.2009.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Duarte da Silva. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira
(OAB/PB 147.020-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 - Embargos de Declaração Nº 007650013.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Josenilson
Barbosa Silva Junior. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Junior (OAB/PB 24.713). Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 - Apelação Cível Nº 000918792.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Adenor Alcelino. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 - Embargos de Declaração Nº 005057141.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 - Apelação Cível Nº 000518755.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldemir