TJPB 28/01/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

ADVOGADO(S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/
PB 18.062)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 160 - APELAÇÃO N. 0801325-92.2014.815.2001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): MARTA LÚCIA DE ARAÚJO ADVOGADO(S):
MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605) E
ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (OAB/PB 16474)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 161 - APELAÇÃO Nº: 0800577-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ELSON CASSIANO DELGADO
ADVOGADO(S): THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781), MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B)
E FELIPE A. FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639) APELADO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB N° 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 - APELAÇÃO Nº: 0800829-35.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
PROCURADORES: ANTÔNIO CARLOS MARQUES, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS APELADA: RILDA MARIA DE BRITO ADVOGADO(S): LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA (OAB/PB
Nº 22.431)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº: 0800616-29.2016.8.15.0311.
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
PROCURADORES: ANTÔNIO CARLOS MARQUES, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS
APELADO: DULCINEA MARIA DA SILVA E OUTROS ADVOGADAS: SUSY DE ANDRADE BEZERRA PAES LEME
(OAB/PE 17.319) E DANIELLE DE ANDRADE PAES LEME (OAB/PE 36.603)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 164 - APELAÇÃO Nº: 0804465-58.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR(ES):
MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 165 - APELAÇÃO Nº 0801140-66.2017.815.0351 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: RAIZA KEITILANI DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: WALTER
HIGINO DE LIMA (OAB/PB 6245) APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 166 - APELAÇÃO N. 0813798-56.2016.815.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO(S):
DENISE MARIA BARBOSA ARCOVERDE ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB N. 14.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 167 - APELAÇÃO N. 0813068-45.2016.815.2001 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): EDGAR DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(S):
WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24739) E CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3.741)
APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 168 - APELAÇÃO N. 0807996-08.2015.815.2003 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): EDVALDO LUCIANO DE LIMA ADVOGADO(S): HILTON
HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO(S): MANOELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18454)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 169 - APELAÇÃO Nº: 0801217-29.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): FRANCISCO DE LIMA ASSIS
ADVOGADO(S): LIVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB 17492), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E
OUTROS APELADO(S): GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 170 - APELAÇÃO Nº: 0802018-50.2015.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589) APELADO(S): ADJANY SIMPLICIO DE CASTRO ADVOGADO(S): IZAIAS MARQUE FERREIRA (OAB-PB 6729), MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB-PB 21055) E LUCIAN FORMIGA CAVALCANTE (OABPB 20997)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 171 - APELAÇÃO N. 0807857-56.2015.815.2003 ORIGEM:
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): TEONIO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S):
HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(S):
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB/SP 206.339)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 172 - APELAÇÃO N. 0800516-14.2017.815.0061 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO(S): ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 173 - APELAÇÃO N. 0835028-57.2016.815.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR )OAB/PB N. 17.314-A) APELADO(S): HILDEBRANDO MIGUEL SOBRINHO ADVOGADO(S):
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N. 14.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 174 - APELAÇÃO Nº: 0801154-12.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO(S):
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS.
APELADO(S): JOSEFA CARDOSO ADVOGADO(S): JOSEFA CARDOSO ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 175 - APELAÇÃO N. 0822570-71.2017.815.2001 ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADO(S)R JOÃO ALVES DA SILVA
APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº
18.125-A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA DE BRITO ADVOGADO(S):ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO (OAB/PB 11968) E FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13527)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 176 - APELAÇÃO Nº: 0832731-77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): KATIA LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO(S):
YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) APELADO(S): GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 177 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080014780.2016.815.0311 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR(ES) EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE APELADO(S): FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 178 - APELAÇÕES N. 0811571-79.2016.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE(S): ELÚSIA VIEIRA SOARES ADVOGADO(S):
ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512) 2ª APELANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457)
APELADO(S)S: AS MESMAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 179 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080051614.2017.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA, PELO PROCURADOR(ES) FRANCISCO DE ASSIS S. C. JÚNIOR APELADO(S): ISABELA FERNANDES
DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20289) E JOÃO CLÉCIO ALVES
DO NASCIMENTO (OAB/PB 21386)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 180 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080001086.2018.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR(ES) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): JOSÉ RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 181 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800035-80.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO:
DAMIANA SOARES DE SENA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751)

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 182 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802309-40.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CARLOS SIMÕES DOS SANTOS ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16237) EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 183 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0804624-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: JOSÉ ADERALDO DE LIMA MACHADO ADVOGADO(S): ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB
9602) AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 184 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0806706-47.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO(S):
ANTÔNIA MARIA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSOR(A)IA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 185 - AGRAVO INTERNO Nº 080333051.2018.8.15.0000 AGRAVANTE(S): GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/
PB 10027) AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): MARCELO RENATO RIBEIRO
NEVES FILHO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 186 - AGRAVO INTERNO Nº 080401759.2017.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO(S): JOSÉ
TADEU DE MELO ADVOGADO(S): MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA (OAB/PB 9.815) E AMANDA
MARIA CAMPOS VIEIRA (OAB/PB 23.009)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 187 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805027-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE(S): MANOEL MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS MENEZES DE MENDONÇA (OAB/PB 23.739) E DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/
PB 20.200) AGRAVADO(S): LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(S): RODRIGO DINIZ CABRAL
(OAB/PB 14.108)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803689-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): DAIANE DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 12.392), THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº 11.907)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803716-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): MARIA ISA
SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(S): IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL (OAB/PB Nº
22.085) AGRAVADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806160-87.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE(S): JUCELINO DE
LIMA ALMEIDA ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB Nº 9318) AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804610-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO(S): RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148) AGRAVADO(S): EUCLIDES GERMANO ALVES ADVOGADO(S): MÔNICA PATRÍCIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PB 20.025)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802464-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE(S): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR(ES): SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO(S): DANILO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786 ) E MÔNICA CRISTINA DE SOUZA
OLIVEIRA (OAB–21.553)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 193 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805878-49.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S):
VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(S): ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 3119)
AGRAVADO(S): UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 194 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806454-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE(S): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 195 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803581-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): MARIA ISA SOARES DE
CARVALHO, REPRESENTADA POR TATIANA RÚBIA SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(S): IGOR BARBOSA
BESERRA GONÇALVES MACIEL (OAB/PB Nº 22.085)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 196 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801622-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S):
JOSÉ DUARTE DE ARAÚJO ADVOGADO(S): JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB – 16790)
AGRAVADO(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 197 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802792-70.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO(S):
ADEFRANQUES DA SILVA ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 198 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805451-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO(S): ALDROVANDO GRISI JÚNIOR
(OAB/PB 13302) E OUTROS AGRAVADO(S): SAMUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 18.895)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 199 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805301-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): DINIZ,
MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADO(S)(S) ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB N º 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º 13.657) E
OUTROS AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASILAPLUB ADVOGADO(S): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8940) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 200 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804703-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE(S): ANNA